Alexandre Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 2233/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/08/2022 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PERITOS PAPILOSCOPISTAS RESPONSÁVEIS PELA IDENTIFICAÇÃO DE DIVERSAS VÍTIMAS NA TRAGÉDIA DOS FORTES TEMPORAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| MOC 1314/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2021 | DE APROVAÇÃO À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTS. 22, 24, 30, 41 E 175, E ACRESCENTAR-LHE O ART. 182-A, BEM COMO O ART. 115 AO SEU ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA FEDERAÇÃO, ATRIBUINDO AOS ESTADOS FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULATÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| MOC 964/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO À PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 48.573, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| MOC 933/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA PEC 03/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| MOC 317/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2019 | MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA À LEI DOS ROYALTIES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 93/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR, AO CABO PM RODRIGO DA SILVA GUIMARÃES PELOS FATOS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 92/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO PM RODRIGO ANDERSON OLIVEIRA DE LEO PELOS FATOS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 91/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2019 | MOÇÃO DE REPUDIO À DENÚNCIA EM FACE DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA E À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| MOC 100/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO PM CELSO MOTA DE MENDONÇA PELOS FATOS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 99/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO PM JOSIAS DE BARROS COSTA JÚNIOR PELOS FATOS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 98/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PONTES PELOS FATOS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 97/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM CLAYTON ROCHA PIREDA PELOS FATOS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 96/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO PM GABRIEL DE OLIVEIRA PELOS FATOS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 95/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO PM LINEKER PROVENZANO FREITAS PELOS FATOS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 94/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM WELLINGTON DA CONCEIÇÃO COSTA PELOS FATOS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.