Aureo Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Redação Final ao PL 2879/2011 | Pronta para Pauta desde 31/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Redação Final ao PDL 682/2025 | Pronta para Pauta desde 27/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Redação Final ao PL 6504/2019 | Pronta para Pauta desde 06/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Redação Final do PDL 706/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Redação Final do PDL 565/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Redação Final do PL 2.798/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Redação Final do PL 2032/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Altera a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, para estabelecer a obrigatoriedade de transferência de recursos entre usuários e prestadoras de serviços de ativos virtuais por meio de contas de depósito ou de pagamento individualizadas, e para determinar a segregação patrimonial entre prestadoras de serviços de ativos virtuais e seus usuários; e altera a Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, para proibir a oferta ou a admissão a negociação ou registro de derivativos por prestadoras de serviços de ativos virtuais sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários. | Aguardando Providências Internas desde 12/11/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Institui o Programa Pequenos Escritores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Institui a campanha Janeiro Branco, destinada a ações educativas para difusão da saúde mental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Redação Final do PL 890/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Redação Final do PL 2687/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Redação Final do PL 613/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Redação Final do PL 2464/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Redação Final do PDL 218/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PL 3032/11 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Estabelece as informações que devem constar das páginas na internet de pessoas jurídicas de direito privado e de pessoas físicas que exerçam atividades empresariais na rede; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer a natureza alimentar do benefício emergencial e vedar sua penhora ou bloqueio com vistas ao pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia, bem como vedar a penhora ou bloqueio de outros benefícios sociais, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.