Aureo Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2836/2025 Câmara dos Deputados | 17/07/2025 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciação do mérito da matéria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2025 | Autoria única |
| REQ 8485/2018 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 9327/17 - que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. | Tramitação Finalizada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 7759/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Requer a redistribuição do PLP nº 404/2017 - Que altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de setembro de 1966, para dispor sobre o prazo e o procedimento para processamento dos avisos de sinistro por parte das seguradoras. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2017 | Autoria única |
| REQ 7398/2017 Câmara dos Deputados | 05/10/2017 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.008/2015, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas", para que seja incluída a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) na análise do mérito. | Tramitação Finalizada desde 24/10/2017 | Autoria única |
| REQ 6199/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.935/2008. | Tramitação Finalizada desde 18/04/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.