Aureo Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2855/2019 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 164, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 491, de 2011 (PLS Nº 212/2010), por prejulgada a matéria pela Casa. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2019 | Autoria única |
| REQ 7603/2017 Câmara dos Deputados | 06/11/2017 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 661, de 2017, pelos fundamentos a seguir expostos. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.