Emenda na Comissão (EMC) · 11 no total

Jones Moura

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 1/2023 Câmara dos Deputados	09/10/2023	Dispõe sobre a criação da Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1/2023 Câmara dos Deputados	30/08/2023	Altere-se a redação do art. 2º do PL nº 3.689/2023, que altera a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1/2023 Câmara dos Deputados	08/08/2023	Esta Lei cria o FUNRESEG - Fundo Nacional destinado às Forças de Segurança Pública das unidades da Federação, com recursos apreendidos em decorrência de práticas de lavagem de dinheiro e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender o benefício aos membros da segurança pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Acrescenta parágrafo ao art. 98 da Lei n° 13.105, de 2015, Código de Processo Civil, para conferir gratuidade de justiça aos agentes de segurança pública em situação de vulnerabilidade socioeconômica	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1 Câmara dos Deputados	08/08/2022	Altere-se a redação dos arts. 1º e 2º do PL nº 2.063/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1 Câmara dos Deputados	20/06/2022	Altere-se a redação dada ao art. 12-D, pelo art. 1º do PL nº 2.841/2021	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1 Câmara dos Deputados	25/05/2022	Altere-se a redação dos arts. 1º e 2º do PL nº 3.387/2019	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 74/2022 Câmara dos Deputados	05/04/2022	Dá nova redação à MPV 1112/2022	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 36/2022 Câmara dos Deputados	05/04/2022	Dá nova redação à MPV 1112/2022	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 22/2022 Câmara dos Deputados	05/04/2022	Dá nova redação à MPV 1112/2022	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.