Jones Moura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 2/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que “estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados”, para atribuir à Defensoria Pública a defesa dos agentes dos órgãos de segurança pública enumerados no art. 144 da Constituição Federal, em processos administrativos disciplinares e judiciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2/2022 Câmara dos Deputados | 08/07/2022 | Acrescenta § a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do PL nº 2.070/2021, ao art. 16 da Lei nº 13.022, de 14 de agosto de 2.014 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1/2022 Câmara dos Deputados | 08/07/2022 | Acrescenta § a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do PL nº 2.070/2021, ao art. 16 da Lei nº 13.022, de 14 de agosto de 2.014 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Altere-se a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do PL nº 1.535/2021, ao art. 12 da Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO PL Nº 1.535, DE 2021 A isenção a que se refere o caput se estende aos agentes dos órgãos de segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando da aquisição de armas, munições e acessórios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.