Ronaldo Anquieta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 5725/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2022 | CRIA A ESCOLA DE MAR E PESCA NO ÂMBITO DO BAIRRO PEDRA DE GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5675/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2022 | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "SEMANA ESTADUAL DAS SURDOLIMPÍADAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5674/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2022 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BAIRRO DE CAMPINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5589/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2022 | AMPLIA O PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO INTERCULTURAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5470/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 01 (UMA) UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5469/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2022 | DENOMINA “ESCOLA ESTADUAL GEORGINA JORGE DOS SANTOS”, A ESCOLA ESTADUAL BAIRRO VILLAGE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5468/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2022 | DETERMINA O TOMBAMENTO DA PRAIA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO DE BOA VISTA, EM SÃO GONÇALO, E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5414/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NAS HIPÓTESES DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PL 5413/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/02/2022 | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9191, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PL 5412/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/02/2022 | DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PL 5407/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPETE RIO, POLÍTICA PÚBLICA QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE APOIO AOS ATLETAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5275/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/12/2021 | DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PL 5274/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/12/2021 | DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| PL 5259/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/12/2021 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 5234/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/12/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACIDADE ENERGÉTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| PL 5227/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/12/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PARA A INDÚSTRIA NÁUTICA, COM BASE NO ART. 3º, §2º, I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 160/2017, COMO TAMBÉM DA CLÁUSULA 12ª DO CONVÊNIO ICMS N.º 190/2017, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PL 5115/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5114/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO PESQUEIRO DO ESTADO DO RIO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5113/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/11/2021 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL FAZENDA COLUBANDÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5064/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/10/2021 | DETERMINA O TOMBAMENTO DO TAMOIO FUTEBOL CLUBE POR INTERESSE SOCIAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 5058/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/10/2021 | INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS N.º 187/21 E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM ABSORVENTES ÍNTIMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PL 5033/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2021 | ALTERA A LEI ESTADUAL N° 4.208, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5032/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2021 | CRIA O CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PRÁTICA DE E-SPORT CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 5031/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2021 | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS ESTADUAIS, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4949/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2021 | DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 51 autores |
| PL 4909/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| PL 4894/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2021 | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| PL 4857/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2021 | INSTITUI E CRIA O PROGRAMA ESPAÇO DO ARTESÃO LOCAL DESTINADO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4856/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2021 | CRIA O PROGRAMA ESPAÇO DO AGRICULTOR, LOCAL DESTINADO AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4849/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2021 | CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ALTA PERFORMANCE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4680/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 58 autores |
| PL 4616/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/08/2021 | DECLARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ "CAPITAL ESTADUAL DA LARANJA." | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| PL 4577/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ALERJ ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PL 4565/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2021 | CRIA O PROGRAMA BEM SERVIDO PARA DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4564/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2021 | CRIA O PROGRAMA VIVA+ RJ, POLÍTICA PÚBLICA QUE VISA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER VOLTADAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4563/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2021 | CRIA O PROGRAMA 50+ VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POLÍTICA PÚBLICA QUE VISA PROMOVER E ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, LAZER E O ACOMPANHAMENTO VOLTADOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO COM MAIS DE CINQUENTA ANOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4562/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2021 | CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA 50+ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE VISA DESENVOLVER AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES VOLTADAS PARA POPULAÇÃO COM MAIS DE CINQUENTA ANOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4561/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2021 | VINCULA À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4560/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2021 | CRIA AS OLIMPÍADAS ESTADUAIS DA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4559/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2021 | IMPLANTAR O CENTRO PARALÍMPICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SÃO GONÇALO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4558/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2021 | CRIA A ESCOLA DE MAR E PESCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4513/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2021 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE BOM JESUS DE MATOSINHOS, DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| PL 4461/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/07/2021 | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6096, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PL 4205/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2021 | ADERE À ISENÇÃO DE ICMS DISPOSTA NO ARTIGO 29, I DO ANEXO I DO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO (RICMS/SP), DECRETO Nº 45.490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 65469, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, NOS TERMOS DO § 8º DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 190/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PL 2614/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/05/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZADO NO ANO DE 2014 – CFSD/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.