Samuel Malafaia
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 210/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/03/2011 | INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA SUSTENTÁVEL – CONEPAS, O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA - FUDEPA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 93/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2011 | ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 83/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2011 | INSTITUI O CÓDIGO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 47/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2011 | DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESSARÇAM SEUS CLIENTES QUANDO DA COMPRA DE ÁGUA DE PIPAS D’ÁGUA DURANTE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3689/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/11/2006 | PERMITE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS SELETIVAS POR MOTOCICLETAS NAS VIAS QUE AS POSSUAM EM TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3458/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2006 | “REGULAMENTA O USO DE VANS E OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE USADOS POR GUIAS DE TURISMO, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3261/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2006 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS PLATAFORMAS DE EMBARQUE DAS ESTAÇÕES DO METRÔ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3067/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/02/2006 | DISCIPLINA O ENTENDIMENTO DE EXPRESSÕES ESTRANGEIRAS PELO PÚBLICO EM GERAL, QUANDO ADOTADAS EM EXPOSIÇÃO PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2934/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2005 | INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO DO MANTENEDOR DE HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2806/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2005 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IMPRESSÃO DO NÚMERO DO CPF EM QUALQUER TIPO DE BOLETO DE COBRANÇA A SER ENTREGUE POR VIA POSTAL, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AFIM DE EVITAR O EXTRAVIO E USO INDEVIDO DO NÚMERO DESTE DOCUMENTO POR TERCEIROS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2570/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2005 | GARANTE O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL GRATUITO A CANDIDATOS DE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR MENOR QUE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2518/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2005 | IMPÕE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA COIBIR A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES, EM AÇÕES CRIMINOSAS CONTRA A POPULAÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2488/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2005 | INSTITUI E NORMATIZA O ATENDIMENTO RELIGIOSO NAS PLATAFORMAS DE PETRÓLEO "OFF-SHORE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2458/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/05/2005 | FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE MODALIDADES DE JOGOS ELETRÔNICOS E JOGOS ELETRÔNICOS DE AZAR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2457/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/05/2005 | DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA CARTA DE DEMISSÃO DE EMPREGO NO SETOR PRIVADO, PARA CIDADÃO/CIDADÃ QUE SE APRESENTE PARA ENTREVISTAS E/OU FAÇA CONCURSO PARA INGRESSAR NA CARREIRA DE FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, ANTES DE SUA EFETIVA NOMEAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2339/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/03/2005 | DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DAS VIATURAS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2317/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/03/2005 | DISPÕE SOBRE O NÍVEL DE RUÍDO, EM RODOVIAS PEDAGIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ATINGE EDIFICAÇÕES INSTALADAS NO ENTORNO DESSAS RODOVIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2316/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/03/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE PRODUTOS FABRICADOS NOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VENDIDOS SEM EMBALAGEM PRÓPRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2315/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/03/2005 | DISPÕE SOBRE O NÍVEL DE RUÍDO PROVOCADO POR SERRAS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM ÁREAS URBANAS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2194/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/12/2004 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO ATENDIMENTO PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À VÍTIMAS DE EMERGÊNCIA MÉDICAS OCORRIDAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PORTADORES DE PLANO DE SAÚDE PARTICULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2179/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/12/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INICIAR ESTUDOS DE VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTA MARÍTIMA ENTRE A ESTAÇÃO AQUAVIÁRIA DE CHARITAS E O BAIRRO DE BOTAFOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 2040/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2004 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 2024/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/10/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR AS INSTALAÇÕES DE ESPORTE E LAZER DOS QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRÁTICA DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E LAZER DAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1968/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/09/2004 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESENVOLVER PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E COM EMPRESAS PRIVADAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101 NO TRECHO QUE LIGA RIO BONITO A CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1916/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2004 | REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1909/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2004 | TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, O COMPLEXO DESPORTIVO DO MARACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 1773/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2004 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTADUALIZAR A BR-495 NO TRECHO ITAIPAVA/TERESOPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 1766/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2004 | ESTABELECE CONDIÇÕES DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1597/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2004 | OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PROVIDENCIAREM TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA OS CLIENTES QUE TENHAM SEUS VEÍCULOS ZERO PARADOS POR PANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1533/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2004 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 2.877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, ESTABELECENDO ALÍQUOTA DE 1% (UM POR CENTO) DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, PARA VEÍCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1510/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2004 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1467/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2004 | OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A RESSARCIREM SEUS CLIENTES QUANDO DA COMPRA DE ÁGUA DE PIPAS D’ÁGUA DURANTE PARADAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1447/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2004 | CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER COLO-RETAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1446/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2004 | TORNA OBRIGATÓRIO OS HOSPITAIS ESTADUAIS A REALIZAREM O EXAME DE COLONOSCOPIA COM BIÓPSIA E RETOSIGMOIDOSCOPIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1313/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2004 | OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A MANTER NOS UNIFORMES DOS MOTORISTAS E DOS COBRADORES, TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO O NOME E FATOR RH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1298/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2004 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREVEREM MECANISMOS QUE FACILITEM A ABERTURA DAS JANELAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1285/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2004 | OBRIGA AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA A ACIONAR DE IMEDIATO A POLÍCIA ASSIM QUE FOR DETECTADA UMA EMERGÊNCIA POR SEUS CLIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1260/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/02/2004 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA CULTURA DA CIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1211/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2004 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA ESPÉCIE CICLOMOTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1210/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2004 | ALTERA A LEI Nº 3651 DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1200/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2004 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E VEÍCULOS EM SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1077/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/12/2003 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 927/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2003 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROVER OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE DISPOSITIVO PARA CAPTAÇAO DE ÁGUAS DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 902/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/10/2003 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO PELOS BANCOS DE SANGUE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE BOLSAS DE SANGUE (UNIDADE TRANSFUSIONAL) DE 280 E 330 ML, DESTINADAS À TRANSFUSÃO DE SANGUE A PACIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 770/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/09/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERIÁTRICO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 733/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/09/2003 | DISPENSA A COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS PARA PEDIDOS DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS, NO CASO DE ROUBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 449/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2003 | ALTERA A LEI Nº 2994 DE 30 DE JUNHO DE 1998 QUE AUTORIZA O INGRESSO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS NOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 437/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM A ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ESCRITÓRIO CONTRA DROGAS E CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 436/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2003 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO A MANTER O CADASTRO ATUALIZADO DOS CENTROS DE UNIDADES TERAPÊUTICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 405/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2003 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TAIS COMO, CICLOMOTORES, MOTONETAS E MOTOCICLETAS, DE QUALQUER POTÊNCIA, PARA OS CONDUTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 395/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2003 | INSTITUI O CÓDIGO DE PESCA E AQÜICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 326/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚMERO ESPECIAL DE DISCAGEM PARA AJUDA E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS NECESSITADAS DE ORIENTAÇÃO E/OU INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU DE ÁLCOOL, OU AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 256/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2003 | INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 194/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2003 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 145/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2003 | INSTITUI NA REDE OFICIAL E PRIVADO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ESTUDO REFERENTE Á DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES OU PSÍQUICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS E IMPLANTA O PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 38/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/02/2003 | INSTITUI O ENSINO DE ALFABETIZAÇÃO E 1º GRAU NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANERO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.