Samuel Malafaia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 62/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/12/2024 | REQUEIRO O REGISTRO DE FUNCIONAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - ÁFRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2023 | REQUEIRO O REGISTRO DE FUNCIONAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - ISRAEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2023 | REQUEIRO O REGISTRO DE FUNCIONAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2023 | "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR "PRÓ-FERROVIAS FLUMINENSE." | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 9/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DAS IGREJAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 125/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/09/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À FORÇA AÉREA BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/09/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES PARA O CREA-RJ E PARA COMEMORAÇÃO DE 85 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 236/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2016 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/10/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CERIMÔNIA DE AÇÃO DE GRAÇAS PELO FIM DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A A CERIMÔNIA DE HOMENAGEM AO DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DE AR - EPCAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2012 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR SAMUEL CÂMARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/03/2012 | REQUER A SESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PRA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-EUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/12/2011 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/02/2011 | REQUER “A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPRATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR ”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 792/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2006 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA AO DIA DO AVIADOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 702/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/03/2006 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA AO DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 659/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/11/2005 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DA FRENTE PARLAMENTAR COOPERATIVISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA HOMENAGEAR AS COOPERATIVAS E SEUS COOPERATIVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2005 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CELEBRAR O DIA DO AVIADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 510/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2005 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CELEBRAR O DIA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2005 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CELEBRAR O DIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 508/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2005 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CELEBRAR O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER COLO-RETAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2005 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CELEBRAR O DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/03/2004 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA DO DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E O DIA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO BRASIL, A REALIZÁR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 198/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/09/2003 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR O CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 151/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2003 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE CONGRATULÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS EXCELENTISSIMOS BRIGADEIROS-DO-AR DA TURMA DE 1968 DA EPCAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/06/2003 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA DO DIA DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 974, DE 13.06.2000, COM HOMENAGEM ESPECIAL AO SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OCERJ) E A PERSONALIDADES LIGADAS AO COOPERATIVISMO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 87/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2003 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA AO DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2003 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA DO DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 792, DE 19 DE OUTUBRO DE 1984 E A LEI Nº 1911, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/02/2003 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR O CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.