Samuel Malafaia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| INDL 63/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| INDL 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/02/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| INDL 608/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, A OFERECER CURSO GRATUITO DE INGLÊS BÁSICO PELA INTERNET AOS GARÇONS E GARÇONETES, PARA MELHOR ATENDEREM OS TURISTAS ESTRANGEIROS QUE VISITAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 601/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TJ-RJ DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO VIII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| INDL 484/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/11/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA À CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “MEU RIO CARD É MAIS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 390/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/06/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAÚDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A NOVA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO COLÉGIO PEDRO II - NO BAIRRO DO BARRETO NO MUNICÍPIO NITERÓI/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| INDL 290/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/06/2013 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA À CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SAÚDE MELHOR, NO ÂMBITO DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 167/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/03/2012 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL HIDROLISADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 44/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRO-INFORMÁTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 342/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/10/2003 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 350/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2003 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A POLÍTICA DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| INDL 247/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/08/2003 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO A MANTER O CADASTRO ATUALIZADO DOS CENTROS DE UNIDADES TERAPÊUTICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.