Dani Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7013/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2026 | INDICA AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR, NO CONTRATO DE CONCESSÃO DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., MEDIANTE OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CABÍVEIS, METAS OBRIGATÓRIAS DE CONVERSÃO GRADATIVA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA EM REDE SUBTERRÂNEA, COM PRIORIDADE PARA A BAIXADA FLUMINENSE E PARA AS ZONAS NORTE E OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6923/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/07/2026 | SOLICITO AO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RETOMADA E REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOSSIÊ CRIANÇA E ADOLESCENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6922/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/07/2026 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4394/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE TARIFA ZERO NOS MODAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO DURANTE O CARNAVAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3776/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2024 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, A DISPONIBILIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 5 VAGAS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA NA MODALIDADE BREAKING OLÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2273/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2023 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIREITOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9467 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS UNIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1388/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/07/2023 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REGULAMENTAÇÃO, VIA DECRETO, DA LEI N.º LEI Nº 9597 DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM ESTATÍSTICAS RELACIONADAS AOS REFUGIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1340/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2023 | SOLICITA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS PARA QUE SEJA FORNECIDO O MÍNIMO NECESSÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA GARANTIR SEGURANÇA AOS ALUNOS E TRABALHADORES DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE AIRUOCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1339/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2023 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE FORMULAR UMA ESTRATÉGIA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 986/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO MISTO PARA ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 8644/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/10/2022 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS ELEITORES E ELEITORAS TENHAM ISENÇÃO NAS TARIFAS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS ESTADUAIS, BEM COMO QUE SE GARANTA A CIRCULAÇÃO DE TODA FROTA NECESSÁRIA, EM FREQUÊNCIA MAIOR OU IGUAL À DOS DIAS ÚTEIS, NO DIA DAS ELEIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7888/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ROGERIO MARTINS LISBOA, DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE DECRETE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7221/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7220/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7219/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7218/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7217/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, LÍVIA DE CHIQUINHIO, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7216/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREAL QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7215/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7214/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7213/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7212/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7211/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7210/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7209/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7208/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7207/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7206/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7205/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, CARLA MACHADO, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7204/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7203/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, FRANCIMARA AZEVEDO, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7202/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7201/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7200/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7199/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7198/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7197/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7196/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7195/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, MANOELA PERES, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7194/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7193/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7192/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7191/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7190/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7189/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7188/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7187/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7186/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, CHISTIANE CORDEIRO, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7185/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7184/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7183/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7182/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7181/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, GEANE CORDEIRO VINCLER, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7180/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, FÁTIMA PACHECO, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7179/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7178/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARMO QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7177/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7176/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7175/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7174/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7173/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7172/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7171/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7170/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, MARINA FERNANDEZ, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7169/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7168/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAPERI, FERNANDA ONTIVEROS, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7167/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7166/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7165/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITALVA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7164/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7163/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7162/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7161/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7160/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7159/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7158/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, RUBENS BOMTEMPO, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7157/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7156/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7155/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, JOHNNY MAYCON, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7154/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, LEONAN LOPES MELHORANCE, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7153/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7152/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7151/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7150/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7149/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7148/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITEROÍ, AXEL GRAEL, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7147/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7146/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARATY QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7145/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, DAYSE ONOFRE, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7144/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, LUCIMAR CRISTINA FERREIRA, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7143/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7142/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7141/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7140/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7139/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7138/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS ABRAÃO DAVID NETO, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7137/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7136/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7135/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7134/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, QUE IMPLEMENTE PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7133/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/01/2022 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM EFETUADAS OBRAS DE TRATAMENTO ACÚSTICO DO ESTANDE DE TIROS DA CIDADE DA POLÍCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 6094/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE MODIFIQUE O ART. 6º DO DECRETO N.º 43.249/11, PARA EXCETUAR AS LICENÇAS À GESTANTE, MATERNIDADE E PATERNIDADE DA SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO TEMPO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5671/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2021 | SOLICITA AO SENHOR DANIEL SORANZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A APLICAÇÃO PRIORITÁRIA DE VACINAS DE DOSE ÚNICA CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ACAMADAS, COM DIFICULADE DE LOCOMOÇÃO E OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3746/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO DE MELLO TAVARES, QUE NÃO SUSPENDA OS CONTRATOS DE ESTÁGIO DO PODER JUDICIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3745/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2020 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN, QUE MANTENHA OS CONTRATOS DE ESTÁGIO DO TCE/RJ DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3744/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, QUE MANTENHA OS CONTRATOS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3743/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO -GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RODRIGO BAPTISTA PACHECO, QUE MANTENHA OS CONTRATOS DE ESTÁGIO DO DPRJ DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3742/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, QUE MANTENHA OS CONTRATOS DE ESTÁGIO DO MPRJ DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3159/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/04/2020 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA SUPERVIA, SR. ANTONIO CARLOS SANCHES, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO GRANDES NOMES DO SUBÚRBIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1544/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, QUE ADOTE AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DEAM – DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARATY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1498/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2019 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A FORMULAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO FISCAL, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR A CULTURA POPULAR E PERIFÉRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1497/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2019 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1496/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2019 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A INCORPORAÇÃO DE REPRESENTANTE DA JUVENTUDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1495/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2019 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A RETIRADA DO CIOP - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÃO DE PETRÓPOLIS DO ESPAÇO DO CENTRO DE CULTURA RAUL DE LEONE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 813/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/07/2019 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, SENHOR HÉLIO CABRAL MOREIRA, A CONTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO MORRO DA PAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 812/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/07/2019 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, SENHOR HÉLIO CABRAL MOREIRA, A TROCA DA TUBULAÇÃO DE SUBIDA DO RESERVATÓRIO QUE DISTRUBUI ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DO MORRO DA PAZ, CHATUBA, SERENO E CARACOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 814/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/06/2019 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, SENHOR HÉLIO CABRAL MOREIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE MANOBRA NO SISTEMA DE ABASTECIMANTO DO MORRO DA PAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.