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Indicação Legislativa (INDL) · 14 no total

Dani Monteiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação Legislativa (INDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
INDL 290/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E RENDA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE APLICATIVO PÚBLICO DE ENTREGA DE ALIMENTOS PARA PRONTO-CONSUMO, DELIVERY EM GERAL E TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
INDL 478/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES ESTADUAIS MILITARES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
INDL 199/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/11/2019 "SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
INDL 198/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/11/2019 "SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NAS DELEGACIAS DE HOMICÍDIOS, DO DEPARTAMENTO GERAL DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
INDL 186/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 185/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 184/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 183/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 182/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE JAPERI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 181/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 180/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 179/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/10/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 69 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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