Moção (MOC) · 70 no total

Flavio Serafini

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Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
MOC 3159/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/10/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ISRAEL ROCHA DUTRA, BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADO NO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR – CABO FRIO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 3158/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/10/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A HEITOR DE SOUZA MITIGO, BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADO EM BACAXÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 3080/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/09/2026	CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIÃO DOS ESTUDANTES DE NOVA IGUAÇÚ - UENI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 3079/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/09/2026	CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FÓRUM DE GRÊMIOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 3052/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/09/2026	CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BREWZIN - ESPAÇO CULTURAL BAR E CAFÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2187/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/01/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS LUTADORAS E AOS LUTADORES AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2098/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/12/2025	MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO GRUPO DE PESQUISA "FORMAÇÃO DE PROFESSORES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS" DA FAETEC PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2097/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/12/2025	MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS À DIRETORA ELOMAR DOS SANTOS MOURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2096/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/12/2025	MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1047/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/08/2024	CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À ENFERMEIRA, PROFESSORA E DOUTORA CLAUDIA CHRISTY DE OLIVEIRA TENÓRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 609/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/01/2024	MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 239/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNATI/UERJ) PELOS SEUS TRINTA ANOS DE EXISTÊNCIA E DEDICAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRÁTICAS E ACADÊMICAS VOLTADAS AO ENVELHECIMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1956/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/05/2022	MOÇÃO DE REPÚDIO ACERCA DA PUBLICAÇÃO FEITA POR BERNARDO SANTORO, PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, EM SEU PERFIL DA REDE SOCIAL FACEBOOK, NO DIA 22 DE ABRIL, NA QUAL AFIRMA TER COMPRADO UM TACO DE BASEBOL DA COR PRETA COM A INSCRIÇÃO “DIREITOS HUMANOS”.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
MOC 1855/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/04/2022	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR À ADVOGADA E ME. MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROS, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA E NO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1854/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/04/2022	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ME. JORGE AMILCAR DE CASTRO SANTANA, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA E NO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1842/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/04/2022	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO DR. MÁRIO DE SOUZA CHAGAS, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E NO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1841/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/04/2022	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO PAI ADAILTON MOREIRA COSTA, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA E NO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1840/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/04/2022	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A MARIA DO NASCIMENTO/ MÃE MENINAZINHA DE OXUM, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E NO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1839/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/04/2022	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A HELOISA COSTA BERTO/ MÃE LUIZINHA DE NANÃ, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E NO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1734/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/03/2022	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PELOS 12 ANOS DO CAPS MARIA DO SOCORRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL EM NOSSO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1520/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2021	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A RONALD CINTRA SHELLARD, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO À CIÊNCIA BRASILEIRA E POR SUA ATUAÇÃO NO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1519/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2021	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO À CIÊNCIA BRASILEIRA E POR SUA ATUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1518/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2021	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A FERNANDO GARCIA DE MELLO, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO À CIÊNCIA BRASILEIRA E POR SUA ATUAÇÃO NO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1517/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2021	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR À ANGELA DE LUCA REBELLO WAGENER, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO À CIÊNCIA BRASILEIRA E POR SUA ATUAÇÃO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1516/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2021	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A CLAUDIO LANDIM, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO À CIÊNCIA BRASILEIRA E POR SUA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA (IMPA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1515/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2021	MOÇÃO POST MORTEM, EM HOMENAGEM À PROFESSORA CARLA MUSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1514/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2021	MOÇÃO POST MORTEM, EM HOMENAGEM A CLAUDETE SOUZA DE MELO BARROS DA SILVA, PELO LEGADO DE SUA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1237/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/07/2021	MOÇÃO DE REPÚDIO AO PADRE JOSÉ OLAVO PIRES TRINDADE, PELAS SUAS MANIFESTAÇÕES DE INTOLERÂNCIA, LGBTFOBIA E DISCURSO DE ÓDIO, NA CIDADE DE MIRACEMA/RJ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1218/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/07/2021	MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO BIG T BOYS PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO FUTEBOL NO BRASIL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1217/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/07/2021	DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO KARYOCAS ESPORTE CLUBE PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO FUTEBOL NO BRASIL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1216/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/07/2021	DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO ALLIGAYTORS ESPORTE CLUBE PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO FUTEBOL NO BRASIL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1215/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/07/2021	DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO BEESCATS SOCCER BOYS PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO FUTEBOL NO BRASIL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 934/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/02/2021	MOÇÃO DE REPÚDIO AOS DECRETOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE Nº. 10.627, 10.628, 10.629 E 10.630, PUBLICADOS EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
MOC 792/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/08/2020	MOÇÃO DE REPÚDIO À SARA GIROMINI PELO COMPARTILHAMENTO ILEGAL DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA CRIANÇA VÍTIMA DE ESTUPRO E DO LOCAL DO PROCEDIMENTO DO ABORTO LEGAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
MOC 745/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2020	MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO NACIONAL DOS ENTREGADORES POR APLICATIVOS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
MOC 734/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/04/2020	MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMANDO DA OPERAÇÃO POLICIAL REALIZADA NAS FAVELAS DO COMPLEXO DA MARÉ NA MADRUGADA DO DIA 06 DE ABRIL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
MOC 433/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/12/2019	MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À SRA. TASSIA DI CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA EFICIÊNCIA REVELADA NA SUA MILITÂNCIA EM DEFESA DA CULTURA NEGRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 432/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/12/2019	MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ EDUARDO NEGROGUN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA EFICIÊNCIA REVELADA NA SUA MILITÂNCIA EM DEFESA DA CULTURA NEGRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 431/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/12/2019	MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO SR. TIAGO ROGERO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA EFICIÊNCIA REVELADA NA SUA MILITÂNCIA EM DEFESA DA CULTURA NEGRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 430/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/12/2019	MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO SR. SIR DEMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA EFICIÊNCIA REVELADA NA SUA MILITÂNCIA EM DEFESA DA CULTURA NEGRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 429/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/12/2019	MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO SR. JORGE DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA EFICIÊNCIA REVELADA NA SUA MILITÂNCIA EM DEFESA DA CULTURA NEGRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 428/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/12/2019	MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À SRA. IVANIR DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA EFICIÊNCIA REVELADA NA SUA MILITÂNCIA EM DEFESA DA CULTURA NEGRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 427/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/12/2019	MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO SR. HELIO ROSALVO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA EFICIÊNCIA REVELADA NA SUA MILITÂNCIA EM DEFESA DA CULTURA NEGRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 362/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/11/2019	MOÇÃO DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO QUE COGITA A EDIÇÃO DE “UM NOVO AI-5”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
MOC 241/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/09/2019	DE APOIO E SOLIEDARIEDADE À OCUPAÇÃO VILA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, POR SUA RESISTÊNCIA E LUTA EM PROL DA MORADIA DIGNA PARA TODOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
MOC 1704/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2018	MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, APOIO E DESAGRAVO À PROFESSORA ANDREA NUNES CONSTÂNCIO, DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
MOC 1677/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/11/2018	DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO – CAMPUS SÃO GONÇALO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1325/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2018	MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À MARIA DAS DORES LIMA, NEGRA, FAVELADA, LÍDER RELIGIOSA E PRODUTORA CULTURAL DO JACARÉ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1180/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/12/2017	MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MOVIMENTO OCUPA NOVA IGUAÇU, MOVIMENTO DE MORADORES INDIGNADOS QUE LUTAM CONTRA OS CORTES DE DIREITOS SOCIAIS, POR TRANSPARÊNCIA POLÍTICA INSTITUCIONAL E AGE NA DEFESA DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1178/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/12/2017	MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO GRUPO DE TRABALHO (GT) DE COMBATE ÀS OPRESSÕES - SEPE NITERÓI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 903/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/09/2017	MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL QUE SUSPENDE PROCESSO QUE RESPONSABILIZA GESTORES DA SAMARCO, VALE S/A E BHP BILLINTON PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS EM MARIANA/MG	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
MOC 894/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/09/2017	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE MEMÓRIA DO SUL FLUMINENSE GENIVAL LUÍS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 721/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/05/2017	DE REPÚDIO DOS ATOS DE VIOLÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL CONTRA OS TRABALHADORES NA GREVE GERAL DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
MOC 702/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/05/2017	DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS DIRIGENTES E AS COMUNIDADES ACADÊMICAS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF) E A FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE (UEZO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
MOC 654/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/03/2017	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO BLOCO CARNAVALESCO LOUCURA SUBURBANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE USUÁRIOS, FAMILIARES E TRABALHADORES DA REDE DE SAÚDE MENTAL, ATRAVÉS DA PROPAGAÇÃO DA CULTURA ANTIMANICOMIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 640/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/12/2016	DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A MARIANA DA COSTA BRAGA, ARTISTA, CANTORA, DIVULGADORA DA CULTURA NEGRA E MILITANTE CONTRA O RACISMO E TODO TIPO DE DISCRIMINAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 434/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/06/2016	MOÇÃO DE REPÚDIO AO DELEGADO ALESSANDRO THIERS POR SUA CONDUTA QUE REFORÇA A CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 429/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2016	MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO "MOVIMENTO #OCUPAMENDES" PELOS RELEVANTES SERVIÇOPS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
MOC 423/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/05/2016	MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, WAGNER GRANJA VICTER, EM VIRTUDE DA REPRESSÃO POLICIAL EMPREGADA CONTRA OS ESTUDANTES QUE OCUPAVAM, DE FORMA LEGÍTIMA E PACÍFICA, A SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO NO DIA 21 DE MAIO DE 2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
MOC 218/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/11/2015	MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS À JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA, O RENATÃO DO QUILOMBO, EM RECONHECIMENTO ÀS LUTAS TRAVADAS EM PROL DA CULTURA POPULAR, MEIO AMBIENTE E MOVIMENTO NEGRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 137/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/09/2015	DE PESAR EM DEFESA DA DIGNIDADE DOS REFUGIADOS DO MUNDO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
MOC 1678/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA ENEL PELO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1600/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA - SAPÊ - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1203/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE APOIO À CARTA DE RECOMENDAÇÕES PARA O PLANO DE ADAPTAÇÃO DIANTE DO PRÓXIMO VERÃO, ELABORADA PELA COALIZÃO "O CLIMA É DE MUDANÇA".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1876/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR À MÃE NILCE DE IANSÃ, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA E NO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1875/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO PAI MAURO NUNES, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA E NO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1863/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR À JORNALISTA VIVIANE ROSA TAVARES, PELA RELEVÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA E NO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 744/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE REPÚDIO À MEDIDA PROVISÓRIA 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
MOC 717/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO POLÍTICA DE APELO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA A SUSPENSÃO IMEDIATA DA DÍVIDA E DOS ENCARGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FRENTE À UNIÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores
MOC 509/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, EM VIRTUDE DO CORTE DE PONTO DOS PROFESSORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, INICIADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.