Flavio Serafini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7140/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2026 | SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E SEROPÉDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6840/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA PARA REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA GUARANI TAVA MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6654/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O REPARO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-162, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6364/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O REPARO DA RODOVIA RJ-163, NOS TRECHOS ENTRE PENEDO E SERRINHA DO ALAMBARI, E SERRINHA-VISCONDE DE MAUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6343/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O REPARO DA RODOVIA RJ-226, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE AOS IMPORTANTES DISTRITOS DE OURÂNIA E BOM JESUS DO QUERENDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6043/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/12/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM DO EXECUTIVO OU DECRETO ESTADUAL PARA ATUALIZAR O VALOR DA MAJORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM UNIDADE ESCOLAR CONSIDERADA DE DIFÍCIL PROVIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6042/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/12/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A INCLUSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE NA GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM UNIDADE ESCOLAR CONSIDERADA DE DIFÍCIL PROVIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5026/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAÇÃO DE PLACA NO PARQUE ESTADUAL DA CHACRINHA, EM HOMENAGEM A TIRADENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4992/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O REPARO NA ELÉTRICA DO CIEP 302, EM ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4991/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, EM ANGRA DOS REIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4990/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O REPARO NO AR CONDICIONADO E REFORMA DO CIEP 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, EM BELFORD ROXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4989/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REFORMA GERAL, INCLUINDO REFORMA DA ELÉTRICA E CLIMATIZAÇÃO, DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, EM RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4869/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EXECUÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELO NETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4868/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EXECUÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO HOUAISS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4867/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CIEP 380 EM BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4866/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRASIL EM BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4865/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EXECUÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. CLÓVIS MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4817/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA VIDAS GUARDIÃO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS NA PISCINA DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2446/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2023 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE PAGAMENTO EM CONTRACHEQUE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2027/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. RICARDO RODRIGUES CARDOZO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA O AUMENTO DO QUADRO FUNCIONAL, POR MEIO DE REMOÇÃO DE SERVENTUÁRIOS, E/OU OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS, DA JUSTIÇA PARA A 1º E 2º VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA (RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 6262/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ), DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, O REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE MENSAL DOS ESTAGIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| IND 5770/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR CARLOS WENCESLAU Nº 343, REALENGO- RIO DE JANEIRO ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| IND 5366/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2021 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-102, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA DE ITAIPUAÇU, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NITERÓI (ITAIPU) AO MUNICÍPIO DE MARICÁ (ITAIPUAÇU) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4519/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2018 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ NANCI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A CRIAÇÃO DE UM PARCÃO - PARQUE ADAPTADO PARA CÃES NA PRAÇA ZÉ GAROTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4516/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2018 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| IND 4188/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2018 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO TRECHO CONSTANTE NO QUILOMETRO 10 DA RODOVIA RJ 142, ESTRADA MURY-LUMIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3749/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA QUE PROMOVA OS TRAMITES E GARANTA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ÁREA DENOMINADA "OCUPAÇÃO DOM WALDYR CALHEIROS", BEM COMO SUA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3590/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2017 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESTRADA PARQUE COMENDADOR ANTÔNIO CONTI RJ-165. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3099/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EDIÇÃO DE RESOLUÇÃO A FIM DE ALTERAR A COMPETÊNCIA DA 15ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PARA PROCESSAR AS EXECUÇÕES FISCAIS E OS FEITOS QUE TENHAM MATÉRIA TRIBUTÁRIA DO INTERESSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUAS AUTARQUIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| IND 926/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ADOTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À RETIRADA DA BASE DA UPP, INSTALADA NO CIEP THEOPHILO DE SOUZA PINTO, LARGO DO TERÇO - NOVA BRASÍLIA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, BONSUCESSO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 926/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ADOTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À RETIRADA DA BASE DA UPP, INSTALADA NO CIEP THEOPHILO DE SOUZA PINTO, LARGO DO TERÇO - NOVA BRASÍLIA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, BONSUCESSO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.