Projeto de Resolução (PR) · 97 no total

Eliomar Coelho

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Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 1658/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMUNICADOR COMUNITÁRIO RENE SILVA DOS SANTOS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
PR 1483/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 14 autores
PR 1429/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/08/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À “TOCA DA GAMBÁ”.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 1410/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO BAPTISTA PACHECO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
PR 1409/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 14 autores
PR 1408/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR FRANCISCO MESSIAS NETO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
PR 1406/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PR 1405/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. MARIA CARMEN DE SÁ, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
PR 1373/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1336/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAURO OSÓRIO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
PR 1319/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CANDONGUEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 1289/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMPOSITOR TONINHO GERAES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1251/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONSOLIDA AS RESOLUÇÕES Nº 874/2009 E 232/2016 QUE TRATAM DO DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1036/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/03/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 904/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SRA ÂNGELA MARIA RODRIGUES LEAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 872/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA PEDRO FIGUEIREDO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 857/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/12/2021	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O COMITÊ PARA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 25 autores
PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 737/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/10/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MOVIMENTO COMPOSITORES RESISTÊNCIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 682/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/09/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS BAÍA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
PR 675/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/09/2021	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 586, DE 2018, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO PAULO FREIRE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
PR 666/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/08/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ KETI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
PR 658/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO MÉDICO PNEUMOLOGISTA DOUTOR CARLOS ALBERTO CHAVES	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2021	DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 607/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/06/2021	FLEXIBILIZA AS DATAS DE SELEÇÃO E ENTREGA DA RESOLUÇÃO 874/2009, QUE INSTITUI O DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 492/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/02/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA NISIA TRINDADE LIMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
PR 413/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/07/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ALFREDO SIRKIS, AMBIENTALISTA E DEPUTADO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 29 autores
PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/06/2020	DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 34 autores
PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 62 autores
PR 395/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/03/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À SENHORA CARMELITA MADRIAGA NASCIMENTO (CARMEM COSTA)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 386/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/03/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO TRABALHO RAQUEL RODRIGUES BRAGA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 384/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/03/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
PR 331/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/11/2019	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018 PARA O GRUPO MENINAS DE LENÇO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 330/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/11/2019	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018 PARA A FEIRA VIVA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 309/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/11/2019	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
PR 308/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/11/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO FREIXO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 200/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/08/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A FERNANDO SANTA CRUZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
PR 191/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/08/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 187/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/08/2019	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O REPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO RIO DE JANEIRO - AEARJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 145/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/06/2019	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO ESCOTEIRO NATALINO DA COSTA FEIJÓ – 6/RJ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 144/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/06/2019	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CLUBE DO SAMBA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 50/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/03/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MOVIMENTO POPULAR E CULTURAL SAMBA NA FONTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 859/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/12/2018	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRA. MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 9 autores
PR 812/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/10/2018	OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE FALTAS DOS DEPUTADOS NO SITIO INTERNET DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 729/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/06/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À LUIZA ERUNDINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 696/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/05/2018	ALTERA OS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ QUE TRATAM DOS QUORUNS DE VOTAÇÃO, DE FORMA A VEDAR O CÔMPUTO DOS DEPUTADOS LICENCIADOS E AFASTADOS PARA EFEITO DE QUORUM, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 691/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/05/2018	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA AFOXÉ FILHOS DE GANDHI	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 642/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/04/2018	FICA CRIADA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TRIBUNA CIDADÃ - ESPAÇO ABERTO NA TRIBUNA PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 638/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/04/2018	ALTERA O ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INICIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 634/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2018	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A RUÇA LÍCIA CANINÉ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 626/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2018	CONVOCA PLEBISCITO POPULAR PARA OPINAR SOBRE A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
PR 625/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2018	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO MARIELLE FRANCO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 589/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/02/2018	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO PAULO FREIRE	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 547/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/10/2017	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Á JORGE GUIDACCI	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 502/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/08/2017	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPESTIVO DIPLOMA A AMIR HADDAD	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 492/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/08/2017	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A LUIS CARLOS MAGALHÃES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 460/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/05/2017	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ESTABELECIMENTO CALIEL, PONTO DE RESITÊNCIA CULTURAL DO MORRO DO SALGUEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 358/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/10/2016	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL BAFAFÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 304/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2016	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 226/2016 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JAIR MESSIAS BOLSONARO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 188/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/11/2015	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO (CHICO ALENCAR).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 163/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/10/2015	INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MÊS DE OUTUBRO, DENOMINADO "OUTUBRO ROSA" DEDICADO À CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
PR 143/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/09/2015	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - "POST MORTEM" - AO CANTOR E COMPOSITOR TAIGUARA CHALAR DA SILVA - (MONTEVIDÉU, 9 DE OUTUBRO DE 1949 - SÃO PAULO, 14 DE FEVEREIRO DE 1996).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 110/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/08/2015	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” AO CANTOR ORLANDO SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 62/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/05/2015	ALTERA O ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 39/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/04/2015	INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOUW E O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.