Eliomar Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 67/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2022 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N.º 48.003, DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAS TÉCNICAS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 58/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/04/2021 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PDL 50/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2020 | SUSTA OS EFEITOS DO § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 47.108, DE 05 DE JUNHO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| PDL 48/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| PDL 46/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2020 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.102 DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 36/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| PDL 35/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2020 | AFASTA A INCIDÊNCIA DE ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 13979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| PDL 34/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| PDL 33/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PDL 31/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/03/2020 | SUSTA OS EFEITOS DO ART. 8º DO DECRETO Nº 46973, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 26/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/12/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.869 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 . | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PDL 24/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2019 | SUSTA OS EFEITOS DA RESOLULÇÃO SECEC Nº 44 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PDL 23/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.793 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 22/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.775 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PDL 17/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.709 DE 30 DE JULHO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PDL 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO SEM Nº DE 27 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONSIDERA EXTINTOS OS MANDATOS CONFERIDOS AOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - CEPC, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, PELO DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2018, D.O. DE 19.03.2018. E QUE COMPÕE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.035, DE 07 DE JULHO DE 2015, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 45.419, DE 19 DE OUTUBRO 2015, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAL - CEPC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PDL 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2019 | SUSTA O ATO NORMATIVO QUE MENCIONA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PDL 2/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/04/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INCLUI A CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES – RIOINVEST. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 65/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2018 | REVOGA O DECRETO Nº. 46.246 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PDL 54/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 42.676/2010 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 53/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 42.675/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 50/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 46.014 DE 02 DE JUNHO DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 49/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 46.015 DE 02 DE JUNHO DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 48/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 46.013 DE 02 DE JUNHO DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 44/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/05/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO OITAVO E DÉCIMO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 43/96, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO RIO DE JANEIRO E A CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PDL 29/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 6º E DE SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO DECRETO Nº 45.809, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 24/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA O DECRETO Nº 45.697, DE 29 DE JUNHO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 18/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.807, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 17/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.808, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 16/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE EXTINGUE O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PDL 7/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/07/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 44.006 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 6/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2016 | SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 45.692, DE 17 DE JUNHO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.628, DE 12 DE ABRIL DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PDL 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2016 | SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 45.593, DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTERA O DECRETO N° 45.506, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 3/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.586 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.