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Requerimento (REQ) · 13 no total

Eliomar Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 233/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/11/2021 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO HELONEIDA STUDART Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/11/2019 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE CELEBRAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2019 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES PARA O CREA-RJ E PARA COMEMORAÇÃO DE 85 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 48/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/05/2019 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DO PREMIO DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2018 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS DA FAZENDA ESTADUAL/RJ - ANAFERJ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2017 REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES DA GESTÃO PÚBLICA NO SETOR DE TRANSPORTES E APURAÇÃO DAS PERDAS ECONOMICAS E SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DESTA ATUAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 336/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/10/2017 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA COM HOMENAGENS E ENTREGA DE MOÇÕES À JUIZES DO TJ/RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2017 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E PROPOR MEDIDAS PARA A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DOS LIMITES REMUNERATÓRIOS IMPOSTOS PELO TETO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 255/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2017 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS OU TRIBUTÁRIOS NO PERÍODO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 234/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/10/2016 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/11/2015 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR (CHICO ALENCAR) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/09/2015 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO CANTOR TAIGUARA CHALAR DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/06/2015 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE NASCIMENTO DO CANTOR ORLANDO SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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