Eliomar Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 5770/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR CARLOS WENCESLAU Nº 343, REALENGO- RIO DE JANEIRO ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| IND 2048/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/10/2019 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA REFRIGERAÇÃO DE ESCOLA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4516/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2018 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| IND 3099/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EDIÇÃO DE RESOLUÇÃO A FIM DE ALTERAR A COMPETÊNCIA DA 15ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PARA PROCESSAR AS EXECUÇÕES FISCAIS E OS FEITOS QUE TENHAM MATÉRIA TRIBUTÁRIA DO INTERESSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUAS AUTARQUIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.