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Parecer do Relator (PRL) · 239 no total

Chico Alencar

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 2634/25, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1000/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CIDOSO, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 24/09/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/07/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/07/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de Indicação apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, visando a excluir do limite de gasto com pessoal, os recursos advindos da vinculação constitucional à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do Artigo 212-A da Constituição Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da emenda supressiva anexa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.131/2016, 4.511/2020, 1.527/2021, 3.559/2021, 945/2021, 3.687/2021, 3.714/2021, 7.213/2014 e 604/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5476/2020, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2023 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.131/2016, 4.511/2020, 1.527/2021, 3.559/2021, 945/2021, 3.687/2021, 3.714/2021, 7.213/2014 e 604/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/12/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6295/2016, apensado, com emenda saneadora, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda saneadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do PRC 162/2013, apensado, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1021/2003, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1720/2015, com emenda de redação, do PL 5682/2016, do PL 7650/2017, do PL 2686/2015 e do PL 404/2015, apensados; e pela inconstitucionalidade do PL 860/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6968/2013, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 26/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e dos PLs 1297/2015 e 10085/2018, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PDC 639/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1143/2015, apensado, com substitutivo; pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1328/2015, apensado; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2242/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 2309/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos PLs 6930/2010 e 743/2011, apensados; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.663/2013 e da Emenda nº 1 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4568/2012, do PL 6528/2013, do PL 7314/2014, do PL 1097/2015, do PL 7322/2014 e do PL 8304/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e pela inconstitucionalidade do PL 1949/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2017 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6589/2016, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2017 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 05/07/2017 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016, e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas (PARECER DADO AO PL 6781/10, EM 15/09/2015) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/07/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 27/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005 e do PL 6253/2005, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, do PL 2634/2011, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela admissibilidade, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5825/2009, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2014 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/11/2013 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 339/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/10/2013 Parecer do Relator, pela aprovação deste, nos termos do subsitutivo apresentada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/09/2013 Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação desta e das Sugestões 95/13 e 96/13, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/09/2013 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Parecer do Relator, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/11/2012 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/05/2012 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2011 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2011 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PDC 2397/2010, do PDC 2398/2010, do PDC 2399/2010, do PDC 2550/2010, e do PDC 2552/2010, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/12/2008 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2008 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2008 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2008 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2008 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que ora apresenta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2008 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2008 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/06/2008 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2008 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/10/2007 Pela aprovação do PL nº 6.369, de 2005, e do PL apensado nº 330, de 2007, na forma do substitutivo anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/04/2007 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/01/2007 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CCTCI, e do PL 3364/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCTCI. Arquivada desde 03/01/2007 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2006 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 01/11/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2006 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 01/11/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/02/2006 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, e do PL 5208/2005, apensados. Arquivada desde 16/02/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/01/2006 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/01/2006 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (pendente de análise) Arquivada desde 26/01/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/01/2006 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/01/2006 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela procedência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 09/12/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 02/12/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, com emenda. Arquivada desde 02/12/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/09/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5352/2005, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 02/09/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 02/09/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste. Arquivada desde 01/09/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/08/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/07/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 08/06/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 17/05/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 26/04/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/03/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 10/03/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 09/03/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2004 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. Arquivada desde 05/08/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2004 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação deste, e do PL 2762/2003, apensado, com substitutivo. Arquivada desde 05/08/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2004 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. Arquivada desde 05/08/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. Arquivada desde 27/05/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/02/2004 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 309/1999, do PL 311/1999, do PL 519/1999, do PL 563/1999, do PL 632/1999, do PL 911/1999, do PL 917/1999, do PL 1163/1999, do PL 1311/1999, do PL 3258/2000 e do PL 4730/2001, apensados. Arquivada desde 13/02/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/10/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/09/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/09/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/08/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/08/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/08/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/08/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/08/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/08/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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