Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 112 no total

Chico Alencar

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados	27/08/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026	Coautoria — 175ª assinatura de 206
REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026	Coautoria — 83ª assinatura de 202
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.	Arquivada desde 24/02/2026	Coautoria — 11ª assinatura de 197
REQ 4415/2025 Câmara dos Deputados	27/10/2025	Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.	Arquivada desde 15/06/2026	Coautoria — 34ª assinatura de 200
REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025	Coautoria — 185ª assinatura de 200
REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.	Arquivada desde 10/03/2026	Coautoria — 195ª assinatura de 205
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025	Coautoria — 62ª assinatura de 200
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 53ª assinatura de 208
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 58ª assinatura de 233
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026	Coautoria — 151ª assinatura de 200
REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados	18/07/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).	Arquivada desde 14/08/2025	Coautoria — 116ª assinatura de 200
REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados	02/07/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.	Arquivada desde 08/07/2025	Coautoria — 83ª assinatura de 206
REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados	18/06/2025	Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025	Coautoria — 48ª assinatura de 194
REQ 1668/2025 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025	Coautoria — 198ª assinatura de 216
REQ 770/2025 Câmara dos Deputados	11/03/2025	Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.	Arquivada desde 12/08/2025	Coautoria — 13ª assinatura de 203
REQ 68/2025 Câmara dos Deputados	03/02/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)	Arquivada desde 22/04/2025	Coautoria — 22ª assinatura de 200
REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados	17/12/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.	Arquivada desde 02/09/2025	Coautoria — 139ª assinatura de 200
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 85ª assinatura de 200
REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados	13/11/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024	Coautoria — 67ª assinatura de 198
REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados	30/10/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes	Arquivada desde 19/02/2025	Coautoria — 145ª assinatura de 198
REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados	29/10/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024	Coautoria — 117ª assinatura de 201
REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados	16/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.	Arquivada desde 23/04/2025	Coautoria — 118ª assinatura de 203
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados	30/07/2024	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 108ª assinatura de 206
REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2024	Coautoria — 189ª assinatura de 203
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 162ª assinatura de 193
REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados	04/07/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.	Arquivada desde 06/05/2025	Coautoria — 142ª assinatura de 199
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados	19/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 172ª assinatura de 200
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados	18/06/2024	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024	Coautoria — 190ª assinatura de 200
REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados	13/06/2024	Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025	Coautoria — 84ª assinatura de 201
REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados	12/06/2024	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024	Coautoria — 41ª assinatura de 190
REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados	11/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira	Arquivada desde 20/03/2026	Coautoria — 163ª assinatura de 203
REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados	27/05/2024	Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024	Coautoria — 40ª assinatura de 212
REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados	22/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024	Coautoria — 67ª assinatura de 216
REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados	08/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)	Arquivada desde 21/06/2024	Coautoria — 189ª assinatura de 203
REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados	26/04/2024	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 53ª assinatura de 209
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados	27/03/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024	Coautoria — 182ª assinatura de 199
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados	27/02/2024	Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.	Arquivada desde 20/06/2024	Coautoria — 63ª assinatura de 204
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023	Coautoria — 116ª assinatura de 195
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 45ª assinatura de 200
REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 159ª assinatura de 210
REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 118ª assinatura de 194
REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 192ª assinatura de 198
REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados	25/10/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023	Coautoria — 108ª assinatura de 200
REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados	10/10/2023	Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 29ª assinatura de 207
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 42ª assinatura de 211
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 175ª assinatura de 184
REQ 3116/2023 Câmara dos Deputados	19/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023	Coautoria — 69ª assinatura de 206
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados	13/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 200
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados	06/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 41ª assinatura de 200
REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 188ª assinatura de 194
REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados	31/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.	Arquivada desde 29/11/2023	Coautoria — 178ª assinatura de 201
REQ 2805/2023 Câmara dos Deputados	29/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.	Arquivada desde 28/09/2023	Coautoria — 24ª assinatura de 188
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados	25/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 170ª assinatura de 196
REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 33ª assinatura de 190
REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados	11/08/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 213
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023	Coautoria — 117ª assinatura de 193
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados	12/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.	Arquivada desde 21/11/2023	Coautoria — 74ª assinatura de 196
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 28ª assinatura de 211
REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados	07/07/2023	Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 132ª assinatura de 195
REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 109ª assinatura de 183
REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 200
REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados	28/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 84ª assinatura de 200
REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados	23/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 129ª assinatura de 197
REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 84ª assinatura de 196
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 33ª assinatura de 204
REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 29ª assinatura de 200
REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 199
REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 47ª assinatura de 196
REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 96ª assinatura de 203
REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 44ª assinatura de 199
REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados	05/06/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 177ª assinatura de 201
REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.	Arquivada desde 10/08/2023	Coautoria — 128ª assinatura de 206
REQ 1842/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 180
REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 192
REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 144ª assinatura de 197
REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 95ª assinatura de 189
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 91ª assinatura de 196
REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023	Coautoria — 92ª assinatura de 201
REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados	17/05/2023	Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).	Arquivada desde 19/08/2026	Coautoria — 219ª assinatura de 225
REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 25ª assinatura de 201
REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados	05/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 27ª assinatura de 198
REQ 1409/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 189ª assinatura de 202
REQ 1387/2023 Câmara dos Deputados	03/05/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 161ª assinatura de 186
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 94ª assinatura de 190
REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 135ª assinatura de 194
REQ 1247/2023 Câmara dos Deputados	19/04/2023	A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 61ª assinatura de 208
REQ 1240/2023 Câmara dos Deputados	19/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 173ª assinatura de 198
REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023	Coautoria — 37ª assinatura de 202
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 145ª assinatura de 193
REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados	13/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.	Arquivada desde 03/05/2023	Coautoria — 43ª assinatura de 193
REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 45ª assinatura de 187
REQ 1095/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 8ª assinatura de 202
REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados	03/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 191ª assinatura de 205
REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 203
REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 212
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 200ª assinatura de 204
REQ 964/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023	Coautoria — 20ª assinatura de 204
REQ 950/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 36ª assinatura de 212
REQ 941/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 126ª assinatura de 184
REQ 933/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 202
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 54ª assinatura de 200
REQ 855/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023	Coautoria — 39ª assinatura de 201
REQ 713/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 158ª assinatura de 212
REQ 707/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 100ª assinatura de 211
REQ 682/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 104ª assinatura de 186
REQ 623/2023 Câmara dos Deputados	13/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 152ª assinatura de 199
REQ 609/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 198ª assinatura de 209
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.	Arquivada desde 27/03/2023	Coautoria — 56ª assinatura de 195
REQ 277/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 195ª assinatura de 217
REQ 255/2023 Câmara dos Deputados	24/02/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.	Arquivada desde 24/03/2023	Coautoria — 91ª assinatura de 182
REQ 252/2023 Câmara dos Deputados	24/02/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.	Arquivada desde 08/03/2023	Coautoria — 41ª assinatura de 198
REQ 3835/2006 Câmara dos Deputados	04/04/2006	Requer registro da Frente Parlamentar da Avicultura.	Arquivada desde 06/04/2006	Coautoria — 44ª assinatura de 199

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.