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Substitutivo (SBT) · 36 no total

Chico Alencar

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados 11/08/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/08/2026 Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/03/2026 Dispõe sobre o registro audiovisual das diligências realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com vistas à garantia da transparência e da segurança jurídica das ações fiscalizatórias. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 24/09/2024 Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para tornar obrigatória a abertura à comunidade das bibliotecas das instituições de ensino superior aderentes ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/10/2023 Acrescenta artigos à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceitode raça, cor, etnia religião ou procedência nacional, instituindo a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários ou terceirizados contratados realizem práticas de racismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Dispõe sobre a reserva de vagas a candidatos autodeclarados indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos do magistério público na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/08/2023 Dispõe sobre a reserva de vagas para indígenas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/06/2023 Substitutivo do relator ao PL 676/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Altera o art. 16 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Câmara seja exercida por um(a) Parlamentar Negra. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 24/05/2018 Altera dispositivo do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e acrescenta dispositivos à Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 22/05/2018 Dispõe sobre o prazo para o julgamento de requerimento ou incidente referente a benefícios de execução penal. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 19/12/2016 Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, denominada "Dezembro Vermelho". Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 19/10/2016 SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NOS 104/15, 120/16, 127/16, 150/16 E 158/16 Altera os artigos 14 e 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre hipóteses de afastamento temporário e definitivo do cargo de membro da Mesa e dar outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 11/10/2016 Altera os artigos 14 e 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre hipóteses de afastamento temporário e definitivo do cargo de membro da Mesa e dar outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/08/2016 Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, denominada de "DEZEMBRO VERMELHO", e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 16/09/2015 "Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas". Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/12/2014 Estabelece os termos e as condições para convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Revisional dedicada, exclusivamente, à revisão dos dispositivos constitucionais que tratam das regras de representação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 02/12/2014 Cria o "Programa Prestando Contas", obrigando os Senadores da República, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores a realizar prestação de contas de sua atuação parlamentar com participação direta popular, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 24/10/2014 Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), prevendo o prévio licenciamento ambiental da importação de substâncias e produtos químicos, e outras substâncias e produtos que comportem risco para a vida, a qualidade de vida ou o meio ambiente, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/11/2006 Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de rádio e televisão a informar aos ouvintes ou telespectadores dos dados das obras musicais executadas em sua programação. Arquivada desde 07/11/2006 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/12/2005 Autoriza a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências." Arquivada desde 02/12/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/09/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/03/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 10/03/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/08/2004 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 05/08/2004 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/08/2003 Substitutivo ao PDC 3252/03 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/08/2003 Substitutivo ao PDC 3189/03 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/05/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/05/2003 O Congresso Nacional decreta; Arquivada desde 09/05/2003 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/04/2003 Substitutivo ao PD 2496/02 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/04/2003 Substitutivo ao PDC 3158/03 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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