Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 20 no total

Chico Alencar

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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3646/2025 Câmara dos Deputados	02/09/2025	Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.	Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026	Coautoria — 38ª assinatura de 46
REQ 599/2025 Câmara dos Deputados	19/02/2025	Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025	Coautoria — 68ª assinatura de 95
REQ 3877/2016 Câmara dos Deputados	03/02/2016	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.	Tramitação Finalizada desde 07/04/2016	Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 1182/2015 Câmara dos Deputados	25/03/2015	Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidas	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 8ª assinatura de 20
REQ 121/2015 Câmara dos Deputados	03/02/2015	Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debater o tema da crise hídrica e energética no Brasil.	Tramitação Finalizada desde 04/03/2015	Autoria única
REQ 9236/2013 Câmara dos Deputados	11/12/2013	Requer a convocação de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 6.738 de 2013, que estabelece cotas para negros em concursos públicos.	Arquivada desde 28/01/2015	Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 2165/2008 Câmara dos Deputados	11/02/2008	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 11ª assinatura de 22
REQ 1858/2007 Câmara dos Deputados	16/10/2007	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito do Combate à Corrupção.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 8ª assinatura de 13
REQ 1763/2007 Câmara dos Deputados	02/10/2007	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 6ª assinatura de 13
REQ 1628/2007 Câmara dos Deputados	05/09/2007	Requer a realização de Comissão Geral.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 1509/2007 Câmara dos Deputados	22/08/2007	Requeremos que a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral, com as presenças de Ministros de Estado e governadores da região Norte, no dia 20 de novembro de 2007, com o objetivo de debater o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC para a Amazônia, que norteará o I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional”.	Tramitação Finalizada desde 05/06/2008	Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 1498/2007 Câmara dos Deputados	21/08/2007	Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência.	Tramitação Finalizada desde 23/11/2007	Coautoria — 2ª assinatura de 19
REQ 897/2007 Câmara dos Deputados	08/05/2007	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política.	Tramitação Finalizada desde 21/06/2007	Coautoria — 2ª assinatura de 16
REQ 419/2007 Câmara dos Deputados	01/03/2007	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 30ª assinatura de 179
REQ 356/2007 Câmara dos Deputados	27/02/2007	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para comemoração da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2007.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 354/2007 Câmara dos Deputados	27/02/2007	Requer que a sessão plenária seja transformada automaticamente em Comissão Geral a fim de discutir a Reforma Política.	Tramitação Finalizada desde 21/06/2007	Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 286/2007 Câmara dos Deputados	14/02/2007	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, ainda no mês de fevereiro, em Comissão Geral, para discutir a questão da Segurança Pública no Brasil.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 226/2007 Câmara dos Deputados	13/02/2007	"Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país".	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 20ª assinatura de 24
REQ 4463/2006 Câmara dos Deputados	06/12/2006	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral para debater a situação caótica do tráfego aéreo nacional, a situação dos aeroportos e a crise dos controladores de vôos.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 2762/2005 Câmara dos Deputados	14/04/2005	Requerimento Comissão Geral.	Tramitação Finalizada desde 19/04/2005	Primeira assinatura de 16

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.