Chico Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3090/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 2622/2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 1220/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2003, para que a CCJC se pronuncie também sobre seu mérito. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/04/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 9001/2018 Câmara dos Deputados | 03/07/2018 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4576/2016, do Sr. Edinho Bez, para que se atribua à Comissão de Defesa do Consumidor a análise do mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2018 | Autoria única |
| REQ 5390/2016 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 120/2015, do Sr. Adilton Sachetti, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 5389/2016 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 119/2015, do Sr. Adilton Sachetti, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 5388/2016 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 118/2015, do Sr. Adilton Sachetti, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 3028/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer revisão do despacho aposto ao PL. nº 215/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), preservando-se as distribuições das iniciais para as demais comissões. | Aguardando Autorização do Despacho desde 16/09/2015 | Autoria única |
| REQ 10040/2014 Câmara dos Deputados | 23/04/2014 | Requer revisão de despacho dado ao PL 2043 de 2011, a fim de que o Projeto tramite também pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Tramitação Finalizada desde 20/05/2014 | Autoria única |
| REQ 7232/2010 Câmara dos Deputados | 07/07/2010 | Requer a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apreciar o mérito do Projeto de Lei n° 5.117, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2010 | Autoria única |
| REQ 6429/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Requeiro, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao Projeto de Lei n° 2.325 de 2007, a fim de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apreciar o mérito da referida matéria. | Tramitação Finalizada desde 05/04/2010 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.