Chico Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4679/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.696, de 2025, ao Projeto de Lei nº 970, de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 2021/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3306/2015 Câmara dos Deputados | 16/10/2015 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei Complementar nº 179, de 2015 tenha tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar nº 161, 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3149/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer a apensação do PL 1.589/2015 ao PL 7.881/2014. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2016 | Autoria única |
| REQ 2434/2015 Câmara dos Deputados | 08/07/2015 | Requer a apensação do PL 2259, de 2015, ao PL 6316, de 2013. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2015 | Autoria única |
| REQ 7231/2010 Câmara dos Deputados | 07/07/2010 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Emenda Constitucional nº 398/09 com o Projeto de Emenda Constitucional nº 381/09. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2010 | Autoria única |
| REQ 4123/2009 Câmara dos Deputados | 16/02/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 446/09, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 203/04, que altera o art. 1º da LC nº 64, de 18 de maio de 1990, nos casos de inelegibilidade e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.