Chico Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4770/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/12/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 348/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 1245/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 2324/2004 Câmara dos Deputados | 25/11/2004 | Requerem a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para averiguar os prejuízos ambientais, sociais e econômicos causados pela explosão de navio no Porto de Paranaguá (PR). | Arquivada desde 13/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1902/2004 Câmara dos Deputados | 01/06/2004 | Requeiro, nos termos do Art. 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de Comissão Externa para visitar Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, e desenvolver diálogo com as autoridades do Estado pertinentes à área, com vistas a buscar caminhos de solução para a grave crise do setor. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 458/2003 Câmara dos Deputados | 18/03/2003 | Requerimento, dos Srs. Nelson Bornier, Antonio Carlos Biscaia e Chico Alencar, nos termos do art.117, do Regimento Interno, solicitando a instituição de Comissão Externa destinada a averiguar, in loco, as denúncias de evasão fiscal, no Estado do Rio de Janeiro, e acompanhar as investigações. | Arquivada desde 20/03/2003 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.