Pastor Henrique Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1839/2026 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 1732/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). | Tramitação Finalizada desde 27/04/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1109/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em 04 de março de 2026, no Plenário da Câmara, a fim de homenagear ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 2654/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 14 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/07/2025 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador | Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 | Coautoria — 56ª assinatura de 57 |
| REQ 2073/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 38ª assinatura de 39 |
| REQ 1088/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 20 |
| REQ 823/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 28 |
| REQ 704/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL | Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 566/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em 10 de dezembro de 2025, em homenagem ao dia internacional dos direitos humanos. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 565/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 564/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 563/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 452/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 38 |
| REQ 451/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 39 |
| REQ 450/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 38 |
| REQ 449/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 43 |
| REQ 333/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 44 |
| REQ 332/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 19 |
| REQ 315/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 51 |
| REQ 4296/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara, no âmbito das comemorações do Novembro Negro. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 245/2024 Câmara dos Deputados | 15/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2024 | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 234/2024 Câmara dos Deputados | 09/02/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 18 |
| REQ 123/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| REQ 122/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público | Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 | Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| REQ 109/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 3502/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 1164/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 36 |
| REQ 1088/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 40 |
| REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 52 |
| REQ 958/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| REQ 957/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| REQ 914/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 54 |
| REQ 635/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 619/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 580/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 55 |
| REQ 527/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto” | Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 54 |
| REQ 517/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2023 | Coautoria — 58ª assinatura de 59 |
| REQ 507/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 485/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 52 |
| REQ 459/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 54 |
| REQ 458/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 54 |
| REQ 401/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 55 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 54 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 57 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.