Pastor Henrique Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 28/07/2026 | Dispõe sobre a instituição do Cadastro Nacional de Celulares (CNC), do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR) e a formalização do Programa Celular Seguro, visando o combate ao furto, roubo e receptação de dispositivos móveis, a formalização do mercado de usados e a segurança dos cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas e da Soberania Nacional, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Altera o art. 5º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para ampliar as regras que se aplicam aos direitos do autor para as comunidades étnicas e tradicionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Institui o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Científico e estabelece diretrizes para a União no combate a essa prática discriminatória | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2025 | Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de negros em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para indivíduos que realizarem denúncia de ato tipificado como racismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Define a atividade de influência em meio eletrônico, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 1990, e o Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 1990, para dispor sobre o trabalho artístico de crianças e adolescentes na Internet bem como a publicidade elaborada por influenciadores digitais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para prever a destinação de renda líquida de um concurso por ano da loteria de prognósticos esportivos ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Dispõe sobre assento de nascimento de filho havido por inseminação artificial heteróloga no oficial de registro civil das pessoas naturais, independentemente do local onde a inseminação tenha ocorrido. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a presunção de parentalidade nas técnicas de reprodução assistida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Institui o benefício emergencial vinculado ao período de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo do Congresso Nacional | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Estabelece prioridade, no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida, às famílias com crianças e adolescentes com câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Institui medidas para a prevenção de fatores de risco que geram violência, altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012, a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Institui medidas para a prevenção de fatores de risco que geram violência, altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, a Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012, a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre os alimentos compensatórios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Altera o art. 1.597 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a presunção de paternidade de filhos concebidos na constância do casamento mediante técnicas de reprodução assistida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o regime obrigatório da separação de bens no casamento e as relações patrimoniais entre os companheiros na união estável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Seguridade Social, para permitir ao segurado facultativo em gozo de seguro-desemprego por ter sido identificado como submetido a regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo, ou por ter sido dispensado sem justa ausa, o direito de optar pela alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição e determinar a aplicação do § 4º do art. 30 da referida Lei ao contribuinte individual que prestar serviço a entidades beneficentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.