Pastor Henrique Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 145/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para discutir a “Operação Contenção no Rio de Janeiro: controle externo, direitos humanos e os limites constitucionais do uso da força”. | Aguardando Providências Internas desde 06/11/2025 | Autoria única |
| REQ 132/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para discutir a “Operação Contenção no Rio de Janeiro: controle externo, direitos humanos e os limites constitucionais do uso da força”. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que foi apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização do Seminário sobre violência contra terreiros, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 17/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização do Seminário Boletim Redes da Maré, para debater o Boletim Direito à Segurança Pública na Maré - Edição Especial de olho na ADPF 635 - Dados de 2024. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 193/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer a realização do Seminário: Os impactos escala na 6/1 na saúde mental dos trabalhadores, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 117/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer a realização do Seminário "Milícias: a expansão territorial e a influência do poder paralelo nas estruturas de Estado” a ser realizado no Rio de Janeiro, para debater sobre a atuação das milícias e o modus operandi dessas organizações criminosas, que se desenvolvem e tem se alastrado por todo o país entre várias esferas de poder | Arquivada desde 10/12/2024 | Autoria única |
| REQ 67/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização do Seminário "Milícias: a expansão territorial e a influência do poder paralelo nas estruturas de Estado” a ser realizado no Rio de Janeiro, para debater sobre a atuação das milícias e o modus operandi dessas organizações criminosas, que se desenvolvem e tem se alastrado por todo o país entre várias esferas de poder | Arquivada desde 10/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 52/2024 Câmara dos Deputados | 24/05/2024 | Requer a realização do Seminário sobre uso da força nas operações policiais no estado de São Paulo, à realizar-se na cidade de São Paulo para debater sobre a Operação Verão, que esteve em curso na Baixada Santista, litoral paulista. | Arquivada desde 10/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 24/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 14/08/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 10/09/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 51/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 10/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 170/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica à Rede de Atenção Psicossocial da região Metropolitana de Salvador. | Arquivada desde 05/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.