Pastor Henrique Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 82/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 236/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer, com base no art. 32, inciso VIII, alíneas “a”, “c” e “d”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a impressão do relatório final do Grupo de Trabalho sobre “Terapias de Conversão Sexual”, nos termos do redigido pelos membros do Grupo de Trabalho. | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 98/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requerimento Devolução PL 1904 | Arquivada desde 19/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar as atuais ofertas de “terapia de conversão sexual”. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar as atuais ofertas de “terapia de conversão sexual”. | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Requer a realização de diligência desta Comissão nas Comunidades Terapêuticas situadas na Grande São Paulo. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer a não realização da reunião desta Comissão no dia 19 de setembro de 2023. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 05/09/2023 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social. | Aguardando Providências Internas desde 19/12/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.