Glauber Braga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| VTS 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2022 | “Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial previsto na Lei nª 13005 de 2014.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Apresenta voto em separado ao PL 1595/2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2021 | Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2021 | Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| VTS 4 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Relatório apresentado à Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Voto em separado pela rejeição parcial do PL 1645/2019. O voto congrega a conclusão de que o PL em tela é uma proposta de estrutura de remuneração baseada exclusivamente no contexto hierárquico vertical, abdicando-se, totalmente, da experiência, tempo de serviço e função realizada. Os ganhos dos almirantes, generais e brigadeiros pode chegar a mais de 59%, enquanto o do segundo-sargento será de 9,37%. Essa diferença provocou insatisfação dos graduados e praças das Forças Armadas - demanda que sensibilizou os parlamentares do PSOL na Comissão Especial que analisa a matéria. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 4 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 29/11/2018 | Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Modifica a Lei nº 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e § 3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2017 | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Revoga o artigo 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), art. 299 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e a Lei 7.170, de 14 de setembro de 1983, que "Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências;". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Voto em separado apresentado pelo Deputado Nilto Tatto e outros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 6 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2013 | Sugere projeto de lei que obriga os órgãos, membros e servidores do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público, a enviarem dados ao Conselho Nacional de Justiça e as Conselho Nacional do Ministério Público, quando solicitados por aqueles Órgãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | Estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no .Brasil e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.