Talíria Petrone
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4484/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/10/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.087, de 2025 e as perspectivas de tributação dos Super Ricos no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 4621/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 1529/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Requer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 13/12/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 1380/2022 Câmara dos Deputados | 16/09/2022 | Requer a tomada de providências imediatas acerca do PL nº 1.837/2022 em virtude da exposição de vítimas de crimes sexuais. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2022 | Autoria única |
| REQ 96/2022 Câmara dos Deputados | 13/09/2022 | Requer a realização de diligência, por esta Comissão, no município de Petrópolis (RJ), com o objetivo de acompanhar as iniciativas tomadas pelo Poder Público após os desastres decorrentes das fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro de 2022. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 89/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Requer que seja criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Situação dos Atingidos pela Emergência Climática. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 83/2022 Câmara dos Deputados | 24/06/2022 | Requer a inclusão de convidados/as para a audiência pública que discutirá as denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas. Referente 076/2022. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 79/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Solicita a inclusão (alteração) de convidados no Requerimento nr. 068/2022 que trata sobre impactos sociais e ambientais da instalação de um megaempreendimento na Baía de Sepetiba no Rio de Janeiro | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 76/2022 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 74/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 68/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais da instalação de um megaempreendimento na Baía de Sepetiba no Rio de Janeiro, que compreende quatro unidades flutuantes de térmicas a gás | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 49/2022 Câmara dos Deputados | 27/05/2022 | Requer a realização de diligência ao Rio de Janeiro, com o objetivo de acompanhar as investigações e desdobramentos da chacina da Vila Cruzeiro. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 37/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022 | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 35/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, esclarecimentos sobre políticas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 32/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstétrica na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Portaria 596/2022, que corta recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do ministério da Saúde e o Edital de Chamamento Público nº 3/2022, que irá selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer aditamento ao REQ. 9/2022, aprovado, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a situação dos atingidos pela emergência climática no Brasil, sobretudo pelas últimas enchentes e secas e as necessárias políticas públicas de suporte. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre os desdobramentos da “Chacina de Acari”, em exame pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, particularmente sobre o crime de desaparecimento forçado e dos projetos de lei que tramitam sobre o tema. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 602/2022 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), SR. GUILHERME SERRANO, para que preste esclarecimentos sobre a ausência de novos concursos públicos e reposição salarial e melhores condições de trabalho para as trabalhadoras e trabalhadores do INSS. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 152/2021 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Solicita realização de Seminário para tratar das graves denúncias acerca da chacina do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ). | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1950/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer coautoria do REQ. 1943/2021 | Tramitação Finalizada desde 06/10/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 123/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 1839/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer inclusão da assinatura no PL nº 3158/2021, que revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1832/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer inclusão da assinatura no PL nº 3158/2021, que revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1693/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL nº 2760, de 2021, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que “Modifica a Lei 12662/2012 para garantir o registro na Declaração de Nascido Vivo da dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos”. | Tramitação Finalizada desde 10/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Primeira assinatura de 61 |
| REQ 1212/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer inclusão da assinatura no PL 2011/2021 . | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 1203/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 18 |
| REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 51ª assinatura de 51 |
| REQ 1124/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer inclusão da assinatura no PL nº 1405/2021, que inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1041/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requerem a coautoria do PDL 149/2021. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 986/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer a coautoria no PL nº 1462 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 872/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 843/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 784/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 1975 de 2020, que tem os Deputados Federais Natalia Bonavides, Professora Rosa Neide e André Janones como primeiros signatários, que “dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública reconhecido em razão da COVID 19”. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 766/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 16ª assinatura de 47 |
| REQ 620/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021 | Arquivada desde 29/03/2021 | Coautoria — 48ª assinatura de 49 |
| REQ 399/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 5295 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 389/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Solicita inclusão de assinatura a indicação de Liderança Minoria/Oposição. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 386/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 104 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 314/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/03/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 238/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 237/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 236/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 235/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer o envio de convite ao Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados, quando do retorno dos trabalhos. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/04/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 3010/2020 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Requer a coautoria no Projeto de Lei 1.665, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2842/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 21 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 27 |
| REQ 2693/2020 Câmara dos Deputados | 12/11/2020 | Requer a coautoria do requerimento nº 2677/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 2576/2020 Câmara dos Deputados | 16/10/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2508/2020 | Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 2480/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PDL listado abaixo, que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL nesta casa, sendo eles: David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Ivan Valente(PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ). | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 2479/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL 1694 de 2020, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que "Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário". | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 2477/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PDL listado abaixo, que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL nesta casa, sendo eles: David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Ivan Valente(PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ). | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1373/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2508 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 1357/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 1356/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2560/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1355/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 1302/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 1300/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer subscrição ao Requerimento n. 1.293/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 1297/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n° 2508/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 50ª assinatura de 62 |
| REQ 1266/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer co-autoria no PL 2.508 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 1217/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1075/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 24 |
| REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 27 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 32 |
| REQ 1141/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 18 |
| REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 26 |
| REQ 911/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer o comparecimento do recém nomeado Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Rolando Alexandre de Souza , para prestar os devidos esclarecimentos sobre seu plano de trabalho frente à Polícia Federal, em meio á gravissima crise sanitaria de escala global provocada pelo COVID-19. | Arquivada desde 29/12/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 899/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer o comparecimento do Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o ato de cunho antidemocrático realizado em frente ao Palácio do Planalto. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 824/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requer o comparecimento do Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Sr. Bruno Bianco, para prestar esclarecimento sobre a fila de 200 mil pessoas para receber o seguro-desemprego, em plena crise pandêmica no Brasil. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 09/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro em 11 de julho de 2019, no tocante a empreendimentos em zona marinha, zona urbana e impactos socioambientais relacionados. | Arquivada desde 15/08/2019 | Autoria única |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer a participação da Fundação Cultural Palmares na 5°Audiência Pública do Grupo de Trabalho do Licenciamento Ambiental. | Arquivada desde 26/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.