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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 48 no total

Talíria Petrone

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados 31/08/2026 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 Coautoria — 45ª assinatura de 82
REQ 3033/2026 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 27ª assinatura de 31
REQ 1393/2026 Câmara dos Deputados 12/03/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 Coautoria — 34ª assinatura de 42
REQ 1382/2026 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 Coautoria — 31ª assinatura de 42
REQ 4545/2025 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG). Tramitação Finalizada desde 06/11/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 23
REQ 3185/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3867 de 2025 da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ. Tramitação Finalizada desde 30/08/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2190/2025 Câmara dos Deputados 04/06/2025 Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 1995/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS). Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 1868/2025 Câmara dos Deputados 07/05/2025 Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Primeira assinatura de 14
REQ 1504/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.” Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 1448/2025 Câmara dos Deputados 14/04/2025 Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1579/2025, que Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1447/2025 Câmara dos Deputados 14/04/2025 Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 845/2025, que Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 612/2025 Câmara dos Deputados 20/02/2025 Requer coautoria ao PL 127/2025. Tramitação Finalizada desde 24/02/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 220/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Nos termos regimentais, requer com anuência da autora, a inclusão de nome na coautoria do Projeto de Lei nº 219/2025. Tramitação Finalizada desde 11/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 198/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025. Tramitação Finalizada desde 11/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 13
REQ 3972/2024 Câmara dos Deputados 24/09/2024 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.” Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 1789/2024 Câmara dos Deputados 24/05/2024 Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024. Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 16
REQ 1561/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 22
REQ 682/2024 Câmara dos Deputados 11/03/2024 Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024. Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 13
REQ 599/2024 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024. Tramitação Finalizada desde 05/03/2024 Primeira assinatura de 4
REQ 4268/2023 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui o auto de busca pessoal”. Tramitação Finalizada desde 20/12/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 2185/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 15
REQ 1940/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA. Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 1855/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 12
REQ 1759/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 335/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requeremos a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 3.421/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.” Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 188/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requeremos a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, que “Susta os efeitos do art. 2º, I, “j”, item 2 e do art. 14, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.” Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 149/2023 Câmara dos Deputados 13/02/2023 Requer adição de coautoria ao PL no 2159/2022, que “Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.” Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1658/2022 Câmara dos Deputados 20/12/2022 Requer a coautoria do PL nº 1279/2022. Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 21
REQ 1315/2022 Câmara dos Deputados 09/08/2022 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022. Tramitação Finalizada desde 12/08/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 1253/2022 Câmara dos Deputados 01/08/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”. Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 21
REQ 1079/2022 Câmara dos Deputados 22/06/2022 Requer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia. Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 14
REQ 1077/2022 Câmara dos Deputados 21/06/2022 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 Coautoria — 42ª assinatura de 53
REQ 1030/2022 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1580 de 2022 que dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde. Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 Coautoria — 17ª assinatura de 42
REQ 761/2022 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Requer o registro de coautoria do PL 161/2022. Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 Coautoria — 34ª assinatura de 41
REQ 708/2022 Câmara dos Deputados 06/05/2022 Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022. Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 609/2022 Câmara dos Deputados 25/04/2022 Requer inclusão da assinatura no PDL Nº 101/2022, que “Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão”. Tramitação Finalizada desde 02/05/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 606/2022 Câmara dos Deputados 22/04/2022 Requeiro, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno desta a inclusão de meu nome como co-autora do PDL Nº 101/2022, que “Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão” Tramitação Finalizada desde 02/05/2022 Primeira assinatura de 6
REQ 427/2022 Câmara dos Deputados 25/03/2022 Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 616/2022. Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 197/2022 Câmara dos Deputados 04/03/2022 Requer inclusão de coautorias ao PDL 04/2022, que "Susta os efeitos do Decreto 10.935, de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional", do qual sou autora. Tramitação Finalizada desde 07/03/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 2862/2021 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021. Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 2406/2021 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Requer a adição de coautoria ao PL 3961 de 2021. Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 2335/2021 Câmara dos Deputados 08/11/2021 Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora. Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 16
REQ 2331/2021 Câmara dos Deputados 08/11/2021 Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 294, de 2021, que “Susta a Resolução Homologatória nº 2888, de 29 de junho de 2021, que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021” Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 2330/2021 Câmara dos Deputados 08/11/2021 Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 377, de 2021, que "Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa”. Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 11
REQ 2329/2021 Câmara dos Deputados 08/11/2021 Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 550, de 2021, que “Susta os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.” Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 2328/2021 Câmara dos Deputados 08/11/2021 Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 607, de 2021, que "Susta a Resolução nº 3, de 31 de agosto de 2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, para arcar com os custos que especifica”. Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 2327/2021 Câmara dos Deputados 08/11/2021 Requer a coautoria no Projeto de Lei 3421, de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras." Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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