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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 5 no total

Talíria Petrone

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4747/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 “Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 6.064/2023, que “Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus“. Aguardando Encaminhamento desde 04/12/2024 Autoria única
REQ 2521/2024 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia. Aguardando Encaminhamento desde 08/07/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 49
REQ 3122/2023 Câmara dos Deputados 19/09/2023 Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação Imediata o Recurso 29 de 2021. Aguardando Encaminhamento desde 19/09/2023 Primeira assinatura de 4
REQ 301/2022 Câmara dos Deputados 15/03/2022 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Representação 1/2021, "em face do Senhor Deputado Daniel Silveira, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar". Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 2689/2020 Câmara dos Deputados 11/11/2020 Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015. Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 Coautoria — 12ª assinatura de 21

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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