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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 4 no total

Talíria Petrone

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 26 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Altera o art. 5º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
ESB 25 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Altera o art. 17 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
ESB 24 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Altera o art. 21 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015 que que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
ESB 23 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015 que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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