Heloísa Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLS 320/2006 Senado Federal | 06/12/2006 | Dispõe sobre a concessão de isenções tributárias, tarifárias e atendimento prioritário às pessoas portadores de doenças auto-imunes reumatológicas e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 07/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 163/2006 Senado Federal | 25/05/2006 | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 07/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 40/2006 Senado Federal | 07/03/2006 | Acrescenta no Código Penal, Decreto Lei nº 2.848/1940, o § 3º ao art. 317 e o § 2º ao art. 333, transformando o atual parágrafo único deste dispositivo, em § 1º; acrescenta o inciso VII-C ao art. 1º da Lei 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 11/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 22/2006 Senado Federal | 26/01/2006 | Fixa o valor do salário mínimo, a partir de maio de 2006 e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 11/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 370/2005 Senado Federal | 27/10/2005 | Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcóolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220, da Constituição Federal". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 11/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 67/2004 Senado Federal | 30/03/2004 | Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para vedar a fixação de teto financeiro para o pagamento de hospitais públicos ou de ensino. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PLS 42/2004 Senado Federal | 12/03/2004 | Autoriza a União a consolidar as dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios renegociadas através das Leis nº 8727, de 1993, e nº 9496, de 1996, e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PLS 28/2004 Senado Federal | 04/03/2004 | Fixa o valor do salário mínimo, a partir de 01 maio de 2004 e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 07/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 231/2003 Senado Federal | 05/06/2003 | Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PLS 160/2001 Senado Federal | 04/09/2001 | Concede anistia das dívidas de custeio de produtores rurais referentes a contratos celebrados desde a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos e institui crédito de manutenção para mini e pequenos produtores do semi-árido e de outras regiões, e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PLS 224/2000 Senado Federal | 09/10/2000 | Torna obrigatório um percentual de edição de livros e revistas em Braille e dá outras providências. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 218/2000 Senado Federal | 19/09/2000 | Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de desestatização. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PLS 212/2000 Senado Federal | 14/09/2000 | Concede remissão total de créditos externos da União e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/2007 | Autoria principal |
| PLS 173/2000 Senado Federal | 14/06/2000 | Cancela as dívidas de países pobres com o Brasil. | RETIRADA PELO AUTOR desde 02/08/2000 | Autoria principal |
| PLS 314/1999 Senado Federal | 06/05/1999 | Denomina "Aeroporto Campo dos Palmares - Zumbi e Dandora" o Aeroporto Campo dos Palmares, em Maceió, no Estado de Algoas. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.