Heloísa Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| DEN 5/2005 Senado Federal | 25/10/2005 | Requer ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que promova a apuração preliminar e sumária dos fatos relatados na matéria publicada no Jornal do Brasil, de 21 de outubro de 2005, caderno "País", página A3, a respeito do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR. (Volume - II) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2016 | Autoria principal |
| DEN 4/2005 Senado Federal | 21/10/2005 | Encaminha ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, cópia de diversas reportagens que atribuem ao Senador ROMERO JUCÁ o cometimento de atos ilícitos no exercício do mandato de Senador da República pelo Estado de Roraima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 | Autoria principal |
| DEN 7/2001 Senado Federal | 02/08/2001 | Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: 1) com amparo no art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, que promova a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados na matéria intitulada "As provas do crime do Banpará", publicada pela revista "Veja", edição nº 1709, de 18 de julho de 2001, em desfavor do Senador Jader Barbalho; 2) que delibere pelo apoio à aprovação do Requerimento nº 53, de 2001, em tramitação na CCJ, que requer ao Ministro de Estado da Fazenda o envio ao Senado Federal, por intermédio do Banco Central, de relatórios referentes a irregularidades no Banpará no período 1984/1987. (Apenso - V) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/07/2010 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.