Heloísa Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PET 7/2005 Senado Federal | 26/07/2005 | Requer da Corregedoria do Senado Federal o monitoramento de seus telefones pelas razões que relata em pronunciamento na Sessão de 25 de julho de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2015 | Autoria principal |
| PET 7/2003 Senado Federal | 05/08/2003 | Requer, ao Presidente do Senado Federal, sejam tomadas as medidas necessárias, tendo em vista a violência física e moral de que foi vítima, no último dia 1º de agosto de 2003, no prédio do INSS, em Brasília/DF. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2005 | Autoria principal |
| PET 5/2002 Senado Federal | 03/09/2002 | Requerem, ao Presidente do Senado Federal, seja tornada nula de pleno direito a Sessão do Senado Federal realizada no dia 28 de agosto de 2002, bem como os atos nela havidos, pela quebra de compromisso votado em Plenário. | REJEITADA desde 04/09/2002 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.