Danielzinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 1268/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 13/09/2023 | INCLUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 958/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 26/06/2023 | INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP FEMININO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 262/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 15/03/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGELICA INTERDENOMINACIONAL DO RIO DE JANEIRO . | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.644, de 25 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PLO 2194/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 30/11/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2193/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 30/11/2021 | DETERMINA A BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A FIXAREM CARTAZES COM OS DIZERES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2161/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 25/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO TRABALHADOR AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2152/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 28/09/2021 | INSTITUI A INCLUSÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 915/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 12/05/2021 | ESTABELECE PROIBIÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA HOMEM QUE TENHA SIDO CONDENADO EM DECISÃO TRANSITADO EM JULGADO OU PROFERIDA POR ORGÃOS COLEGIADO, POR PRATICAR OU CONCORRER PARA CRIMES DE FEMINICIDIO OU CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, DESDE A CONDENAÇÃO ATÉ O TRANSCURSO DO PRAZO DE 8 ANOS APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 914/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 12/05/2021 | PROIBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIFÍCIOS ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.