Julio Rocha
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6757/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, LUCIANA MARTINS CALAÇA, A PROMOÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6756/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, LUCIANA MARTINS CALAÇA, A PROMOÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DO REPARO E DA MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6697/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DR. ROGÉRIO MOURA ESTEVÃO, RJ – 130, KM 3,5 (COORDENADA: 22°22'57.8"S 42°56'10.1"W), NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6652/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, COM VISTAS AO ILMO. SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN/RJ, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN/RJ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, PASSE A EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À OBTENÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6651/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, COMO O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, ESTABILIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RJ-134/A2, QUE LIGA O DISTRITO DE ANTA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6342/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DR. ROGÉRIO MOURA ESTEVÃO, RJ – 130 (COORDENADA: 22°21'34.8"S 42°52'29.0"W), NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6341/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO DE JANEIRO, JAIR BITTENCOURT, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À COLABORAÇÃO COM MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS DE TERRA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6340/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMETAÇÃO DA ESTRADA DONA LEOPOLDINA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6339/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO DE JANEIRO, JAIR BITTENCOURT, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À COLABORAÇÃO COM MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS DE TERRA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6274/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ – 130, NA ALTURA DO KM 26 (COORDENADA: 22°16’33.9’’S 42°47’47.6’’W), NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6273/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ – 116, NA ALTURA DO KM 20 (COORDENADA: 22°36’15.7’’S 42°44’27,5’’W), KM 21 (COORDENADA: 22°35’56.7’’S 42°44’05.1’’W), E KM 22 (COORDENADA: 22°35’29.3’’S 42°43’35.4’’W), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5996/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/11/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, FELIPE RANGEL GARCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO – RJ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO DISTRITO DE EUCLIDELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5995/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/11/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, FELIPE RANGEL GARCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO – RJ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5994/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/11/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, FELIPE RANGEL GARCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO – RJ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO DISTRITO DE BOA SORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5993/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/11/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, FELIPE RANGEL GARCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ, NO DIA 05/11/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5992/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/11/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, FELIPE RANGEL GARCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, NO DIA 23/10/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5881/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, FELIPE RANGEL GARCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO DISTRITO DE JAPUÍBA, NO DIA 10/10/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5875/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - RJ NO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA CIRCUITO TB SOBRE RODAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5854/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5853/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5852/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5851/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5850/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5849/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5848/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5847/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5846/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5845/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE PARATY – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5844/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5843/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5842/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5841/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5840/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5839/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5838/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5837/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON LUIS DE MORAES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5800/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RJ, NA DATA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5782/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/09/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RODRIGO DANTAS SCORZELLI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5781/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/09/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5780/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/09/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5779/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/09/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5778/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/09/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5628/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MACUCO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5643/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ – 122, NA ALTURA DO KM 21 (COORDENADA: 22°33’56’’S 42°48’24’’W), EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5642/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ – 116, NA ALTURA DO KM 31 (COORDENADA: 22°32’00’’S 42°40’58’’W) E DO KM 31,5 (COORDENADA: 22°31’45’’S 42°41’04’’W), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5641/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ – 122, NA ALTURA DO KM 18 (COORDENADA: 22°34’00’’S 42°50’25’’W), KM 21 (COORDENADA: 22°33’56’’S 42°48’24’’W), E KM 23 (COORDENADA: 22°33’54’’S 42°47’49’’W), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5640/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ – 122, NA ALTURA DO KM 32 (COORDENADA: 22°31’25’’S 42°43’24’’W), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FUNCHAL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5637/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5636/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5635/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5634/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CARMO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5633/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5632/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5631/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5630/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5629/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5627/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5626/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5625/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5624/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5623/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5622/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5621/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5620/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5619/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5618/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5617/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5616/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5615/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5614/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5613/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5612/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO TOMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5611/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5610/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE MACUCO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5609/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5608/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARMO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5607/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5606/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5605/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5604/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5603/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5602/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5601/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5600/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5599/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5598/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5597/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5596/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5529/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5516/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5515/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5514/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5488/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5487/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5486/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5485/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5481/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL TIPO VAN, DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5480/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5397/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5396/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO JAPUÍBA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5395/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5394/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE CARMO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5393/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5392/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5391/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO CITROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5390/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5389/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5388/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5387/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5386/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5385/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO SANTO ALEIXO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5384/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5383/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE PARATY – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5382/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5381/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5380/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5379/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5378/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5377/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO ANTA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5376/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5375/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO JAMAPARÁ, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5374/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5373/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO ÁGUA QUENTE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS– RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5372/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS– RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5371/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO MEUDON, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS– RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5370/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO MOTTAS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS– RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5369/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO PESSEGUEIROS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS– RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5368/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO QUINTA LEBRÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS– RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5367/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS– RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5366/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO VENDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS– RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5365/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5364/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5349/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5348/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5347/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO BONSUCESSO, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5346/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO MOTTAS, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5345/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO VENDA NOVA, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5344/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO ÁGUA QUENTE, 2° DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5343/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO PESSEGUEIROS, 2° DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5342/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO QUINTA LEBRÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5341/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO MEUDON, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5340/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5339/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5338/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO ANTA, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5337/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO JAMAPARÁ, 4° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5336/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5335/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5334/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5333/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5332/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5331/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5330/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO SANTO ALEIXO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5329/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5328/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5327/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5326/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5325/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO CITROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5324/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5323/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5322/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5321/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE CARMO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5320/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO DE PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5319/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO JAPUÍBA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5318/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5317/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5316/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5315/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5314/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5313/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO BAIRRO BONSUCESSO, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5312/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5311/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5310/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO VENDA NOVA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5309/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO PESSEGUEIROS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5308/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO MOTTAS, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5307/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO ÁGUA QUENTE, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5306/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO BONSUCESSO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5305/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5304/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO MEUDON, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5303/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO QUINTA LEBRÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5302/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5301/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO JAMAPARÁ, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5300/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO ANTA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5299/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5298/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5297/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5296/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5295/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5294/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5293/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5292/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5291/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO SANTO ALEIXO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5290/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5289/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5288/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5287/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5286/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO CITROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5285/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5284/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5283/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CARMO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5282/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5281/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5280/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO BAIRRO JAPUÍBA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5279/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5278/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5277/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5276/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO MÓVEL, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5275/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5274/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, POR MEIO DO PROGRAMA RJPET, PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5246/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ – 146 (COORDENADA: 22°11’45.9’’S42°15’01.1’’W), NO DISTRITO DE DR. ELIAS, MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5245/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ – 146 (COORDENADAS: 22°03’44.5’’S42°09’17.6’’W / 22°03’32.2’’S42°09’11.4’’W / 22°03’29.1’’S42°09’10.9’’W), NO DISTRITO DE VISCONDE DE IMBÉ, MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5244/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ – 174 (COORDENADAS: 22°03’24.3’’S42°02’47.0’’W / 22°03’24.8’’S42°02’48.6’’W), NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5243/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAMÓGRAFO MÓVEL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MACUCO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5242/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE MACUCO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5241/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAETEC (FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA), DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MACUCO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5149/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DE AREIA BRANCA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-CORPO, BARREIRAS DE CONCRETO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5083/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5082/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5081/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE COM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5080/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE ATIVO DIRECIONADO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5079/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DONA LEOPOLDINA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5078/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REATIVAÇÃO DE RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE JÁ INSTALADOS E/OU A INSTALAÇÃO DE NOVOS NA RJ-122, PRINCIPALMENTE PERTO DE ESCOLAS E COMÉRCIOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5077/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5059/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA ERMITAGE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4996/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4995/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RJ – 134/A2, ASSIM COMO MELHORIAS COM OBRAS DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ANTA, MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RJ, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4994/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAMÓGRAFO MÓVEL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4993/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO INCLUSÃO RJ, COORDENADO PELA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4887/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS RODOVIAS QUE INDIQUEM PRECISAMENTE A DISTÂNCIA EM QUILÔMETROS, SENTIDOS DE DIRECIONAMENTO E ENTRADAS DE CADA MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4872/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA RJ-163, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DE PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA – RJ, NO LADO DIREITO DA RODOVIA (COORDENADAS: -22.441176, -44.509687). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4871/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA RIO PRETO (BR–492 / RJ-134). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4842/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4841/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4840/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4839/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4838/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4837/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4836/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4835/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4834/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4833/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4832/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4831/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4589/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ-146 (COORDENADAS 22°03'57"S42°09'30"W), NA LOCALIDADE DE MANOEL DE MORAES DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4588/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE SINAL SEMAFÓRICO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ-116, KM 164, NA LOCALIDADE DE VALÃO DO BARRO NO 2º DISTRITO, PRÓXIMO A ENTRADA PARA A PONTE DO RIO NEGRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4587/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ-146 (COORDENADAS 22°04'03"S42°09'53"W), NO BAIRRO DR. ELIAS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4586/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ-174 (COORDENADAS 22°04'07"S42°09'40"W), NO ACESSO AO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4585/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE SERRA DAS ALMAS (COORDENADAS 22°10'28"S42°12'50"W), NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4584/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RJ-130, KM 15, BAIRRO VENDA NOVA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4583/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RJ-130, KM 12, BAIRRO VARGEM GRANDE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4582/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RJ-130, KM 6,5, TRECHO DENOMINADO ESTRADA DOUTOR ROGÉRIO DE MOURA ESTEVÃO, BAIRRO ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4581/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO DO ÓRGÃO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4359/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/01/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ-116, ENTRE O KM 20 E O KM 24, EM PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4358/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/01/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À EMPRESA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMOP), A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA TANCREDO NEVES, Nº 310, NO BAIRRO DA QUINTA LEBRÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2098/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/09/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE SINAL SEMAFÓRICO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ-122, NA ALTURA DO KM 18, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1856/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE SINAL SEMAFÓRICO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ-116, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO 4º DISTRITO EM IBIPEBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1561/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLEXIVA E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA RJ-176 (PREFEITO HERMES FERRO), NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1560/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, DELEGADO DE POLÍCIA FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, A DESIGNAÇÃO DE DELEGADO TITULAR PARA A 155ª DP, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1559/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ROBERTA BARRETO, A CONSTRUÇÃO DEQUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL JUNUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1558/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RJ), A INSTALAÇÃO DE SINAL SEMAFÓRICO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ-116, NA ALTURA DO TREVO DE ACESSO À AVENIDA JÚLIO CESAR DOMINGOS LOPES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1557/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, THIAGO PAMPOLHA, A CONSTRUÇÃO DE GALEIRA PLUVIAL NO CÓRREGO DE VALÃO DO BARRO (LOTEAMENTO VISTA ALEGRE), NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1556/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A REATIVAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE VARGEM ALTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1336/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2023 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÂO DE AFERIÇÃO, POR AMOSTRAGEM, NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| IND 776/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, A IMPLANTAÇÃO DE COMPANHIA DESTACADA DO BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES NO 34º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 777/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO PARA O 34º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.