Victor Setaro
Candidatura a Deputado Estadual por RJ pelo AGIR em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 300 | 300 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 9 | 9 |
| Requerimento (REQ) | 9 | 9 |
| Pedido de Informação (PDI) | 6 | 6 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 5 | 5 |
| Emenda (EMD) | 3 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 350/2023 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 04/08/2023 | Dispõe sobre a distribuição pelo Poder Executivo Municipal do colar de girassol para pessoas que possuem deficiências não aparentes, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.590, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 32/2023 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 02/03/2023 | Institui o Programa Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação. | Lei Ordinária nº 3.542, de 20 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 27/2022 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 18/02/2022 | Dá a denominação de MARIANA APARECIDA DE CASTRO à rua situada ao final da Rua Porcina de Moraes e paralela a BR-393 (altura KM 235), no bairro Santa Amália. | Lei Ordinária nº 3.391, de 25 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PRE 794/2021 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 18/11/2021 | Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-D da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno). | Resolução nº 962, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 536/2021 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 05/08/2021 | Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.329, de 15 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 290/2021 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 25/03/2021 | Denomina de TRAVESSA VEREADOR CIMINELLI, a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade, localizada entre a Rua Francisco José Gonçalves e a Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.280, de 13 de abril de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vassouras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.