Major Fabiana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Suprima-se, nos termos do art. 118 §2º do RICD, o artigo 2º do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; | Aguardando Providências Internas desde 05/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 128 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| EMP 50 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Suprima-se do texto do Projeto de Lei Complementar o inciso XIV e os §§ 8.º a 12 do art. 170. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Suprima-se do texto do Projeto de Lei Complementar o inciso XIV e os §§ 8.º e 9.º do art. 181. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 112, de 2021, que "Institui o Código Eleitoral." | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar n. 112, de 2021, que "Institui o Código Eleitoral." | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar n. 112, de 2021, que "Institui o Código Eleitoral." | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Suprima-se o §8º do Art.181 do Substitutivo da Relatora ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2021 | Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 98 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Emenda o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 44 Câmara dos Deputados | 07/10/2020 | Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 25/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2020 | Emenda Substitutiva Global | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 31 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Estabelece incentivo fiscal em favor das empresas que firmarem parceria com universidades e institutos de ensino superior ou de pesquisa, para o desenvolvimento de projetos relativos ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 18 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.444, de 2020 (e apensos), o qual “estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, o qual “dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.