Major Fabiana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1464/2021 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Requer ao Ministério da Defesa informações acerca das alterações nas regras de reforma dos militares temporários das Forças Armadas, trazidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 235/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações relativas ao retorno de centenas de cidadãos brasileiros, impedidos de deixar a República Portuguesa, em razão da suspensão dos voos regulares entre o Brasil e Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 746/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer do Senhor Ministro Interino da Saúde, General Eduardo Pazuello, informações sobre requisitos necessários para que os Hospitais e Policlínicas das Polícias Militares se tornem aptos a receber recursos do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.