Projeto de Resolução (PR) · 46 no total

Renato Zaca

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Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 1622/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2022	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. ULISSES DE OLIVEIRA MELO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1621/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2022	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1424/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/08/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO (ASSIST).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1393/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/06/2022	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ENFERMEIRA ANA PAULA FATURI LUSTOSA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1388/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/06/2022	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. ULISSES DE OLIVEIRA MELO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1387/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/06/2022	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1386/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/06/2022	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1340/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/06/2022	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1334/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/06/2022	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. ANDRÉ LEANDRO KNEBEL CASTANHEDE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1322/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOHNNY TELES DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1321/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDILSON MARANHÃO PESSANHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1269/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CLÁUDIO PENA GONÇALVES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1268/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SENADOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1267/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. AISLAN DE SOUZA COELHO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1266/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SENADOR CARLOS FRANCISCO PORTINHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1250/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ASPIRANTE À OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR LUÍS HENRIQUE FERREIRA MARTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1249/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR MATHEUS SILVEIRA RAYOL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1248/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR FLAVIO ROCHA GOULART.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1247/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1246/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR ARISTHEU DE GÓES LOPES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1245/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1244/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR GUILHERME PAGANO SANTANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1243/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR BRUNO ADELINO DE FARIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1242/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ALESSANDRO DA SILVA SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1229/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ALFREDO DUARTE DOS SANTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1205/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR SUBOFICIAL FUZILEIRO NAVAL PARAQUEDISTA JURACI PASSOS DOS REIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1129/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/04/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL PMERJ MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1094/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/03/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO PMERJ JOSÉ ARTHUR GRUSMAN CARVALHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 689/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. MARIA THEREZA RIBEIRO FORTES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 665/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/08/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. ROGÉRIA DAS FLORES QUARESMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2021	DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 500/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/02/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO NEUROLOGISTA DR. RICARDO OTRANTO NETO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 469/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/12/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL PM LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 404/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/06/2020	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E SEM LICITAÇÃO REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO TODO E QUALQUER EVENTUAL CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO NO PERÍODO DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 403/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/06/2020	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E SEM LICITAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE (IABAS) PARA O GERENCIAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA NO COMPLEXO DO MARACANÃ, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM VALOR MUITO ACIMA DO PREÇO MÉDIO DE MERCADO, BEM COMO TODO E QUALQUER EVENTUAL CONTRATO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 298/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/11/2019	ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 24 autores
PR 261/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/10/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SIDNEI ROBSON PAZINI DA SILVEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 254/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/09/2019	INSTITUI O DIPLOMA MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 252/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/09/2019	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONCESSÃO DE MEDALHA TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 217/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/08/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O PRIMEIRO SARGENTO ISMAEL DAMÁSIO DOS SANTOS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 216/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/08/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SEGUNDO SARGENTO MARCELO CLAYTON DOS ANJOS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 215/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/08/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O TERCEIRO SARGENTO BRUNO RECLA NARCISO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 85/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/05/2019	REVOGA O ART. 248 E ALTERA PARA INCLUIR NO REGIMENTO A ALÍNEA "E" NO INCISO II DO §6º DO ART. 249.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 49/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/03/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO DISQUE DEFESA DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/02/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DOS ANIMAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.