Renato Zaca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 88/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO À SANDRA MATHIAS CORREIA DE SÁ EM VIRTUDE DOS ATOS RACISTAS CONTRA OS TRABALHADORES SR. MAX ÂNGELO DOS SANTOS E SRA. VIVIANE MARIA DE SOUZA, OCORRIDOS NO DIA 09/04/2023, NA ESTRADA DA GÁVEA, BAIRRO DE SÃO CONRADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO -RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| MOC 2199/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2022 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL ALVES CARDOSO MAGALHÃES EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO UPP, VOLTADO PARA ATENÇÃO A JOVENS CARENTES E DEFICIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2198/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2022 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCELO TEIXEIRA PINTO EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO UPP, VOLTADO PARA ATENÇÃO A JOVENS CARENTES E DEFICIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2197/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2022 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO KELITON FERREIRA DOS SANTOS EM VIRTUDE DA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO SOCORRO A UMA VÍTIMA GRAVE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM JACAREPAGUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2196/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2022 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALEXANDRE GUIMARÃES DE MENDONÇA PELOS BRILHANTES SERVIÇOS FRENTE À COORPORAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2195/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2022 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GUSTAVO CAMPOS DA GAMA PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA PRISÃO DE TRÊS ASSALTANTES NO BAIRRO DE RAMOS, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2194/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2022 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA STOPPELLI PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA PRISÃO DE TRÊS ASSALTANTES NO BAIRRO DE RAMOS, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2115/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2022 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EVANDRO LUÍS DE CARVALHO, SACERDOTE DE IFÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1955/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DR. RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1954/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO CARLOS DE ASSIS MONSORES, SECRETÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1953/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO KITCHENER AGUIAR VIDAL PELOS BRILHANTES SERVIÇOS À FRENTE DA COORPORAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1887/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2022 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLÁVIO NOGUEIRA DA SILVA E AO SOLDADO SAINT CLAIR DA LUZ COSTA EM VIRTUDE DE SUAS BRILHANTES AÇÕES VOLTADAS AO AUXÍLIO E AO SALVAMENTO DE VÍTIMAS DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE MESQUITA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1709/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/03/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR DE CURITIBA RENATO FREITAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT POR INGRESSAR NA IGREJA DO ROSÁRIO EM CURITIBA DESRESPEITANDO A MISSA EM TOTAL AFRONTA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1612/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/12/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UBIRACI MORAES DAMASCENO PELA AÇÃO QUE IMPEDIU O ASSALTO A UMA AGÊNCIA BANCÁRIA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1359/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/10/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AVPMERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1326/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOSÉ MAURO FERREIRA COELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MATRIZES ENERGÉTICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1311/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º SARGENTO EDVALDO DE ABUQUERQUE AZEVEDO, LOTADO NO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE VIAS EXPRESSAS - BPVE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1122/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/04/2021 | MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES E LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO DELEGADO EDSON HENRIQUE DAMASCENO, TITULAR DA 16° DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 936/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2021 | DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JORGE MATHIAS BARBOSA PELO SALVAMENTO DO SENHOR REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, VÍTIMA DE CHOQUE POR DESCARGA ELÉTRICA E CONSEGUINTE AFOGAMENTO NO CAIS DO VALONGO, ZONA PORTUÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 807/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO CAMBUCI DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 806/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SIRLEY DE SOUZA ORNELAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLONIA DE PESCADORES DE SÃO FIDÉLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 796/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIZABETH FURTADO COSTA JARDIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE POR MEIO DO PROJETO CANDINHO & CIA, VOLTADO PARA O RESGATE E ADOÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E/OU MAUS TRATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 777/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROJETO CIDADES REUNIDAS NA PESSOA DE SUA IDEALIZADORA CINTHIA PERES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 322/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/09/2019 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PMERJ, ISSAC DE MORAES GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 321/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/09/2019 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PMERJ, ALEXANDRE QUINTINO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 319/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/09/2019 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PMERJ, ADILSON R. NEVES DOS ANJOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 257/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA SOMA REALIZADO PELA ASSIST - ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO - PELOS VALOROSOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 227/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL NO RESGATE DE 37 REFÉNS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019, NA PONTE RIO-NITERÓI | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| MOC 91/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2019 | MOÇÃO DE REPUDIO À DENÚNCIA EM FACE DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA E À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| MOC 256/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE REPÚDIO AO CEL. PM COMANDANTE DO 4º BPM - ARI JORGE ALVES DOS SANTOS - PELA TENTATIVA, ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO DEPUTADO ESTADUAL RENATO ZACA, DE CERCEAR SUA LIBERADE DE EXPRESSÃO GARANTIDA A QUALQUER CIDADÃO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.