Pedro Augusto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1180/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Freitas as providências necessárias no sentido de adotar políticas públicas de isenção de tarifas de pedágio para as motocicletas e triciclos nas rodovias Federais e dá outras providencias. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| INC 1036/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Solicita ao Senhor Ministro do meio ambiente, o senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, a adoção de providências em caráter de urgência, no sentido de determinar o livre acesso da Reitoria do Santuário Cristo Redentor da Arquidiocese do Rio de Janeiro e seus convidados às dependências da unidade religiosa situada no Cristo Redentor e dá outras providências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1013/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, o doutor Marcelo Queiroga, a adoção das providências cabíveis, no sentido de disponibilizar atendimento de fisioterapia e neurológicos na rede SUS através de convênios com clínicas de fisioterapia e consultório médico de neurologia objetivando atender a todos os pacientes vítimas da covid-19 e dá outras providências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 999/2021 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Solicita ao Ministro da Saúde, o doutor Marcelo Queiroga, a adoção das providências cabíveis, no sentido de determinar a implantação nas unidades de saúde, sejam elas públicas ou privadas sediadas em todo o território nacional, o Prontuário Eletrônico do Paciente e o Registro Eletrônico de Saúde e dá outras providências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 961/2021 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Solicita ao Ministro da Defesa, o senhor Walter Souza Braga Netto a adoção das medidas necessárias no sentido de determinar que as unidades médicas das forças armadas atendam aos oficiais da reserva não remunerada e dá outras providências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 933/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia Sr. Bento Albuquerque, a adoção das medidas necessárias para a retomada dos investimentos no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, situado no Município de Itaboraí | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 932/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Sugere ao Ministro da Infraestrutura, senhor Tarcísio Gomes de Freitas, a adoção das medidas necessárias junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e Agetransp, para criação de nova concessão de transporte marítimo, barcas e aerobarcos na Baía de Guanabara, objetivando atender a passageiros no trajeto do centro do Rio de Janeiro até o Município de São Gonçalo e dá outras providências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 803/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres as providências necessárias no sentido de construir unidade prisional Federal agrícola no Estado do Rio de Janeiro para trabalho de internos do sistema carcerário | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 766/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, o Senhor Marcelo Queiroga, a adoção das medidas necessárias e urgentes para reestruturação do hospital do idoso Eduardo Rabelo situado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 672/2021 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia Doutor Paulo Guedes, a adoção das medidas necessárias para, no período de calamidade pública, dispensar limites, condições e demais restrições de gestão fiscal aplicáveis aos municípios, na forma da lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 615/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia Senhor Paulo Guedes, a adoção das medidas necessárias no sentido de determinar a exclusão do nome de pessoas físicas e jurídicas dos cadastros de restrição ao crédito, Serasa e SPC, no período de calamidade pública pela covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 600/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação Sr. Milton Ribeiro, a adoção das medidas necessárias no sentido de destinar tratamento igualitário aos alunos universitários matriculados no ensino superior à distância, democratizando os critérios de seleção para aquisição de bolsa permanência de auxílio acadêmico em relação aos alunos de graduação dos cursos presenciais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 531/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, o senhor Paulo Guedes, a adoção das medidas necessárias no sentido de convocar para tomar posse todos os aprovados no último concurso do Instituto Nacional de Seguridade Social e os que se encontram no cadastro de reserva. | Arquivada desde 31/08/2023 | Autoria única |
| INC 464/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Sugere ao Ministro da Economia, a adoção das medidas necessárias em favor das empresas de pequeno e médio porte para que autorize, em caso de débitos, a emissão de certidões negativas de tributos federais e dívida ativa da união durante todo o período de pandemia da Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 387/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Sugere ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Pontes, a criação da Escola Nacional de Educação Digital para os Idosos (ENEDI). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 365/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Sugere o envio de Indicação ao Ministro da Economia, o senhor Paulo Guedes, sugerindo a adoção das medidas necessárias para viabilizar outras formas de realização da prova de vida de aposentados e pensionistas para evitar constrangimentos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e Agências Bancárias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 212/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Sugere a realização de parceria entre o Ministério da Infraestrutura e a Secretária de Estado de Transportes - RJ a fim de viabilizar a construção de sanitários nas estações de trem e metrô no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.