Indicação Legislativa (INDL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro · 9 no total

Pedro Augusto

Das mais recentes para as mais antigas.

Indicação Legislativa (INDL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
INDL 223/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/06/2017	SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA "SBV", COM TODOS OS EQUIPAMENTOS, PARA DOAR, AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS – RESENDE RJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 148/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/03/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS – NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 789/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/03/2006	SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " CUIDA DE MIM ", INSTITUI O AUXILIO - MANUTENÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 767/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/12/2005	SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL E PREFEITURAS VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS SEGURADOS NAS FILAS DO INSS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 757/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/10/2005	SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DEPÓSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA ESTADUAL, NA BIBLIOTECA PÚBLICA D. MARIA PORTUGAL DUQUE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 504/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/04/2004	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA SOBRE RODAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 445/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/03/2004	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALDE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 444/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/03/2004	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 204/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/06/2003	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO COMPLEXO DA MARÉ, EM BONSUCESSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.