Ofício (OF) · 6 no total

Marco Figueiredo

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 77/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/10/2003	INDICA O DEP. CORONEL JAIRO PARA LÍDER DO PSC.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
OF 22/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/02/2003	INDICA DEP. UZIAS MOCOTÓ PARA LÍDER DO PSC.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
OF 244/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/07/2000	Comunica viagem a Sintra, Portugal, em 21 a 28.7.2000 (Of. GDMF nº 142/2000 - Dep. Marco Figueiredo)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 118/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/08/1999	COMUNICA A INDICAÇÃO DO DEP. UZIAS MOCOTÓ PARA LÍDER DO PSC, A PARTIR DE 01/8/99 (Of. 134/GAB/99 - Dep. Uzias Mocotó, Marco Figueiredo).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
OF 113/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/08/1999	Comunica que, a partir de 01.8.99, fica dissolvido o Bloco Parlamentar Aliança Pró-Rio (Of. BPAPR/022/99 - Dep.Domingos Brazão, Uzias Mocotó, Marco Figueiredo).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
OF 4/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/02/1999	CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO ALIANÇA PRÓ-RIO (OFÍCIO BPAPR/001/99)	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.