Alan Mansur
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1777/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/10/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA QUE MARGEIA O CANAL MACAÉ-CAMPOS, LOCALIZADA NA AVENIDA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1763/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/10/2026 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LAGOMAR X HPM, FAZENDO O TRAJETO PELA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LINHA AZUL), DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE MORADORES E TRABALHADORES QUE UTILIZAM ESSE PERCURSO DIARIAMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1762/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/10/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ENTRADA DA AVENIDA JOSÉ ALVES MACHADO (LINHA VERDE), NAS PROXIMIDADES DO OBELISCO DE MACAÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1725/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2026 | INDICA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MICRODRENAGEM NA RUA AURÉLIO CRISTINIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA HOLANDA, EM RAZÃO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1724/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2026 | INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM NA RUA CAETANO CORRÊA DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, EM RAZÃO DOS DIVERSOS PONTOS DE ALAGAMENTO EXISTENTES NOS DIAS DE CHUVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1723/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MICRODRENAGEM DA RUA MANAUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM RAZÃO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1721/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO NA RUA PORTO VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1714/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2026 | INDICA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERMANENTES EM PASSARELAS, PONTES E VIADUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E PEDESTRES, BEM COMO DESESTIMULAR TENTATIVAS DE SUICÍDIOS NESSES LOCAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1713/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2026 | INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, COM O REFORÇO DAS RONDAS OSTENSIVAS E DA PRESENÇA DE AGENTES DE SEGURANÇA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1708/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/09/2026 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUALMENTE INSTALADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, EM MACAÉ, POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1695/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM, PARA COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO DAS RESIDÊNCIAS, NAS RUAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1694/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, COM SEPARAÇÃO FÍSICA DA PISTA DE ROLAMENTO, NA AVENIDA INDUSTRIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1693/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O LOTEAMENTO VALE ENCANTADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO, VISANDO ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS MORADORES E DAS PESSOAS QUE VISITAM A LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1692/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA ALAMEDA CHICO ANYSIO, NO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1684/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REESTRUTURAÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A ROTATÓRIA DA PRAÇA MOACIR LEAL, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CARLOS JOBIM, NO BAIRRO CANCELA PRETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1649/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA LAGOMAR (AVENIDA DO CANTEIRO CENTRAL), NO LOTEAMENTO PARQUE LAGOMAR, LOCALIZADO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1648/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM RETIRADAS 02 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), CONSTRUÍDAS PELOS MORADORES COM MASSA ASFÁLTICA, NA AVENIDA ENGENHO DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1643/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE CRIADORES E PROPRIETÁRIOS DE CAVALOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1638/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2026 | INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE A AVENIDA MACAÉ EM SEU ITINERÁRIO, NO LOTEAMENTO PARQUE ATLÂNTICO, BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1634/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO LOTEAMENTO ITAPARICA, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1633/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2026 | INDICA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO CONTINGENTE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ATUANTES POR MEIO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1632/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/09/2026 | INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ANTÔNIO ABREU, NA ALTURA DO Nº 1805, NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, NO BAIRRO HORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1631/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO ABREU Nº 1805 (EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ), NO BAIRRO DO HORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1627/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS LOCALIDADES DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ, DEVIDO À ALTA INCIDÊNCIA DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DURANTE TEMPORAIS NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1602/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO ABREU Nº 1805 (EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ), NO BAIRRO DO HORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1601/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS DUAS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES POR ESTRUTURAS DE PONTES METÁLICAS, NA ESTRADA DO MUNDO NOVO, LOCALIDADE DE SERRA ESCURA, EM MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1594/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO E APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ELIS ANDRADE DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 01), BAIRRO NOVA HOLANDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1550/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/08/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA ALAMEDA ETELVINO GOMES, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE (RUA DO SESI E DA PADARIA PANINI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1542/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/08/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS, NA ESTRADA PRINCIPAL DA BICUDA GRANDE, PRÓXIMO AO COLÉGIO TARCÍSIO PAES DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE BICUDA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1530/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/08/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ARTHUR BROCHADO COM A RUA LAERTE VIEIRA MATOS (ONDE SE ENCONTRA O PRÉDIO), NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1529/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/08/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA TANCREDO NEVES (RUA SEM SAÍDA), EM FRENTE AO CRAS LAGOMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1435/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/07/2026 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO DO CIEP MARINGÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1338/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SOFRIMENTO PSÍQUICO GRAVE, INCLUINDO A CRIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1336/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOUTOR BENEDITO CARLOS FERREIRA, NA ALTURA DA PISTA DE BICICROSS EM REVITALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1335/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ ALVES MACHADO (LINHA VERDE), ANTES DO TREVO DO BAIRRO HORTO, PRÓXIMO AO RADAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1334/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INÍCIO DA ESTRADA DO HORTO, PRÓXIMO À ENTRADA DA AVENIDA JOSÉ ALVES MACHADO (LINHA VERDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1274/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE MODERNIZAÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS LOCALIZADOS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS EQUIPAMENTOS SUSCETÍVEIS À CORROSÃO POR ESTRUTURAS CONFECCIONADAS EM MATERIAIS RESISTENTES À MARESIA E/OU A APLICAÇÃO DE PINTURA E REVESTIMENTOS APROPRIADOS PARA PROTEÇÃO ANTICORROSIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1273/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A PROMOÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS, CULTURAIS E EDUCATIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTIL A SEREM REALIZADOS PERIODICAMENTE NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1272/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1240/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DE UMA RUA TRANSVERSAL, SEM NOME, LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS PITANGAS, PRÓXIMO AO Nº 250 (RUA DO BAR DA MARGARIDA), NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1228/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) NA PRAÇA ORLANDO SILVA PROENÇA, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO MIRAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1187/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2026 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, NA ALTURA DO LOTE 6, NO LOTEAMENTO DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CANCELA PRETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1150/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INÍCIO DA ESTRADA DO IMBURO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO AJUDA DE CIMA, TRECHO QUE INTERLIGA A AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LINHA AZUL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1149/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA VEGETAÇÃO IMPLANTADA NAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ POR ARBUSTOS RASTEIROS, TENDO EM VISTA QUE AS ESPÉCIES ATUALMENTE UTILIZADAS COSTUMAM ULTRAPASSAR UM METRO DE ALTURA, REDUZINDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS E TRAZENDO RISCO IMINENTE DE ACIDENTES PARA TODOS QUE TRANSITAM NOS REFERIDOS LOCAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1126/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA LEONEL BRIZOLA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1118/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VASCULAR, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS VASCULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1105/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DE TODA REDE DE CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1104/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, RUA DE ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1091/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/05/2026 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO DE 25% AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) QUE COMPROVADAMENTE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1078/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS COM OS PLANOS DE SAÚDE CONVENIADOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O PERCENTUAL DE DESCONTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1077/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE AGENTES DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DOS SEUS USUÁRIOS, PROMOVER MAIOR SENSAÇÃO DE TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1068/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO GORDIANO SIMAS, NA GLEBA ASSENTAMENTO DO INCRA NO IMBURO, LOCALIZADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1045/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/05/2026 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA CLODOMIRO FAUSTINO DA CRUZ S/N, SENTIDO VIRGEM SANTA, PRÓXIMO AO HPM E RESTAURANTE LAÇO DE CORDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIRGEM SANTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 975/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2026 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO DE 25% AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) QUE COMPROVADAMENTE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 965/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2026 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA ANDERSON FERREIRA FILHO (MC-81), LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 956/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/05/2026 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE SITUADA NA ESTRADA ANDERSON FERREIRA FILHO MC-81, KM 5, SÍTIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 955/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/05/2026 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BAIRRO SANTO AMARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 954/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/05/2026 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA NO BAIRRO SANTO AMARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 942/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA AJUDA, ESQUINA COM A RUA MARIA LÚCIA PINTO (TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO JPAVANI), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 875/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/04/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA MÁRIO GARBELINI, NA LOCALIDADE RESIDENCIAL BOSQUE AZUL II, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 874/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/04/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES, KM 05 (PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE), LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 755/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/04/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS RECENTEMENTE SUBSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 710/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/04/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA (CÂMERA DE MONITORAMENTO) NA PROXIMIDADE DO CINE CLUBE MACAÉ, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 02 (PRÓXIMO AO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL), NO CENTRO DA CIDADE DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 633/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA CANCELA PRETA E ESTRADA COMERCIANTE ROCÍNEO OLIVEIRA FRAGOSO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR PONTOS SEGUROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA LOCALIDADE DO BAIRRO CANCELA PRETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 547/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA ESQUINA ENTRE A ALAMEDA JEQUETIBÁS E A AVENIDA LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 542/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS JORGE DOS SANTOS GALANTE E ARI DE CARVALHO, NO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL I, BAIRRO AJUDA DE BAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 541/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JORGE DOS SANTOS GALANTE E A RUA ARI DE CARVALHO, NO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL I, BAIRRO AJUDA DE BAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 500/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTINHO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM FRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 499/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE PARALELOS DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 491/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 446/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/03/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DO BOSQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/03/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PADRE GUILHERME LAGO CASTRO, ALTURA DO NÚMERO 240, NO BAIRRO CANCELA PRETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 401/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/03/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS E COLÉGIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO “ÔNIBUS DO OLHO” - CONSULTÓRIO ITINERANTE DE OFTALMOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA VILA SOARES, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, CONTEMPLANDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGROECONOMIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 350/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À RESTAURAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR NOVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 349/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PONTE DE FERRO NA ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO GORDIANO SIMAS (PRÓXIMO A PISTA DE LAÇO), NA GLEBA ASSENTAMENTO DO INCRA NO IMBURO, LOCALIZADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTOS ONCOLÓGICOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE REDUZIR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS, GARANTINDO ACESSO MAIS RÁPIDO, DIGNO E HUMANIZADO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO E/OU DESOBSTRUÇÃO DOS DUTOS E GALERIAS DE REDE DE ESGOTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DO CARMO VALADARES, (ANTIGA RUA 108), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NA RUA JOSÉ DE AGUIAR FRANCO, EM FRENTE À PRAÇA ROTARY CLUB (PRAÇA DA ESCOLA POLIVALENTE, EM FRENTE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA), LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DO SOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PENEIRAMENTO ECOLÓGICO NA ROTINA DE LIMPEZA DAS AREIAS DAS PRAIAS DE MAIOR FLUXO DE FREQUENTADORES, TAIS COMO IMBETIBA, HOLLYWOOD, CAVALEIROS E PECADO. ESTAS PRAIAS VÊM APRESENTANDO SIGNIFICATIVO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENO PORTE, QUE NÃO SÃO PLENAMENTE REMOVIDOS PELOS MÉTODOS CONVENCIONAIS DE LIMPEZA. AS FERRAMENTAS DE PENEIRAMENTO SÃO EFICAZES NA REMOÇÃO DESSES RESÍDUOS, COMO BITUCAS DE CIGARROS, TAMPINHAS, CANUDOS E OUTROS MICRO PLÁSTICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A RUA SALVADOR PAES SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DE SANTANA, EM VIA DE MÃO ÚNICA, NO SENTIDO DE DESCIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROTOCOLO PARA O ENVIO DE LEMBRETES DE CONSULTAS, POR MEIO DE SMS OU WHATSAPP, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) A 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O ABSENTEÍSMO NO SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO JOVEM, COM WORKSHOPS E MENTORIA, A SER IMPLEMENTADO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 223/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE REGULARES, MEDIANTE COMPROVAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADO O PROGRAMA “IDOSO CONECTADO” PARA OFERECER CURSOS E OFICINAS DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NO HOSPITAL DE OLHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADA NA RUA JORGE DOS SANTOS GALANTE, ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONOU A ESF/UBS, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PONTE DE PEDESTRES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA HOLANDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ALTO DESEMPENHO VOLTADO PARA A MODALIDADE ESPORTIVA DE VELA NA LAGOA DE IMBOASSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO NATAL MAGIA COM A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÕES NATALINAS NA BARRA DE MACAÉ, ORLA DO BAR DO COCO, LAGOA, CAVALEIROS, LAGOMAR E REGIÃO SERRANA NO ANO DE 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EMITIDA CORRESPONDÊNCIA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO SESC VERÃO NA PRAIA DA BARRA DE MACAÉ E NA PRAIA DO BAR DO COCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE DE ROEDORES, COMO DESRATIZAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE RESGATE, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE MACAÉ, VISANDO VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA, COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM AOS QUE DESEJAREM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E TERAPIAS OCUPACIONAIS GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO INFORMANDO AS DATAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA CIDADE DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3937/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/12/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE A CLASSE PESQUEIRA COM UMA CESTA DE NATAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3774/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/11/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA ALUÍZIO DA SILVA GOMES, SITUADA NO BAIRRO DA GLÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3757/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/11/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE ADORNOS NATALINOS NA RUA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, HORTO MUNICIPAL RUI PINTO DA SILVA, IMBURO, BAIRRO AJUDA DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3734/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/11/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização da Feira do Produtor Rural no bairro Parque Aeroporto aos finais de semana, como a do Centro atrás do Extra. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 3722/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/11/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO NATURAL POR GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA PRAÇA MANUEL MEDEIROS DE SOUZA (CONHECIDO COMO CAMPO DO CHINA), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3689/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/10/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA DO IMBURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3688/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/10/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DO IMBURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3618/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/10/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O LANÇAMENTO DO PROGRAMA JOVENS LIDERANÇAS RURAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ, O ENGAJAMENTO POLÍTICO E O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS DO CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3602/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/10/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM AGROINOVADOR, COM AÇÕES DE FORMAÇÃO TÉCNICA E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO VERDE ENTRE JOVENS RURAIS, INCENTIVANDO A SUCESSÃO FAMILIAR E A PERMANÊNCIA NO CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3576/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/10/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM GOMES VIANA (ANTIGA RUA L), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3542/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/10/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA PEDRA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3420/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/10/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A LOCALIDADE DE PIRACEMA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS ONDE AINDA NÃO HOUVER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3419/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PIRACEMA, QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA A GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3418/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O EVENTO “ENCONTRO DE CORAIS”, CUJA A PROPOSTA É SAUDAR A CHEGADA DA PRIMAVERA, REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO NO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO, SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3417/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA LOCALIDADE PIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3374/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/09/2025 | ESTUDO PARA MICRODRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS FLAMBOYANTES, NO BAIRRO NOVA AROEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3346/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/09/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3345/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/09/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO PARA A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS DE MOTOCICLETA COM FINALIDADE ESPORTIVA E DE LAZER, POR TRATAR-SE DE LOCAL AMPLO, SEGURO E DE FÁCIL ACESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3328/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/09/2025 | a realização de serviço de roçada para limpeza da vegetação às margens da estrada principal da Fazendinha, na localidade de Córrego Dantas ao lado da Igreja Batista, na Bicuda Grande e aplicação de pó de pedra, também na referida estrada. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 3295/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM CARIOCA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE UNIÃO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3152/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA A ROTA TERMINAL CEHAB X PARQUE DE TUBOS NOS HORÁRIOS DE PICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3141/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/08/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, obras de intervenção no Parque de Exposições de Córrego do Ouro, com o cercamento no entorno de toda área do parque, construção de baias para exposição de animais em eventos e pavimentação com piso intertravado na área de shows e principais vias. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 3108/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/08/2025 | INDICA QUE INSTALE ESTRUTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA NATÁLIO SALVADOR ANTUNES (ANTIGA AVENIDA INDUSTRIAL), NA QUADRA PRÓXIMA A RUA ARY LUIZ PIMENTEL (ANTIGA RUA 6), NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3107/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/08/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE BARRAS FIXAS E PARALELAS NA ORLA DO BAR DO COCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3106/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/08/2025 | INDICA QUE SEJA AVALIADA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA EXTRA DE ÔNIBUS OU O REFORÇO DA FROTA EXISTENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3048/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/08/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA A REMOÇÃO DE UM PILAR DA PONTE VELHA DA BARRA, DE FORMA A PERMITIR O ACESSO SEGURO DAS EMBARCAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3016/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/08/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O DEFESO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3015/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/08/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DO RUA TIM LOPES, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO AMARO, BAIRRO AJUDA DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2882/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o aumento do número de atendimentos para coleta de sangue, dentro da Unidade Básica de Saúde, localizada no Novo Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2773/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/07/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de instalação de faixa de pedestres ao lado do 32º BPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2713/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/07/2025 | Indica a instalação de uma cobertura de ponto de ônibus na Gleba Maria Amália, localizada no Assentamento Celso Daniel, situado às margens da Rodovia Mário Covas (BR 101). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2710/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/07/2025 | Indica a urbanização da Gleba Maria Amália, localizada no Assentamento Celso Daniel, situado às margens da Rodovia Mário Covas (BR 101), n.º 35, contemplando espaços públicos destinados ao lazer, esporte e convivência social, tal como praça comunitária, equipada com playground, academia, quadra, iluminação e paisagismo. Se necessário, que seja feita parceria com o Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2670/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2025 | Indica a substituição das três (03) pontes de madeira do Assentamento Maria Amália por pontes de estrutura metálica ou em concreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2578/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/06/2025 | Indica que instale nos terminais de ônibus, placas indicativas em cada plataforma que contenham além do número da linha de ônibus, o local de destino de cada uma. E que também instale um mural com o mapa das linhas (assim como acontece nas estações de trem, metrô e terminais de integrações das grandes cidades), para que a população consiga se informar e se locomover com mais clareza de informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2551/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2025 | INDICA a instalação de quebra-molas na Avn. Doutor Sérgio Vieira de Mello (antiga Avn. W5), no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2535/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/06/2025 | INDICA Estudo para a colocação de guarda-corpo em pontos da Avenida Atlântica (orla da praia), na Praia Campista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2447/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/05/2025 | INDICA a adptação das calçadas com instalação de rampa de acesso em toda Avenida Evaldo Costa, desde o bairro Visconde até o bairro Riviera Fluminense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2309/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2025 | Indica a possibilidade de alterar a legislação (Lei 195/2011, artigo 40 c/c Decreto 096/2012 e Decreto 147/2022) referente à Gratificação por Local de Trabalho em áreas de risco e de difícil acesso para abranger, além das Unidades Escolares de Ensino, o Polo de Cultura da Fronteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2291/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/05/2025 | Indica implementação de pontos de apoio oficiais dentro do município que sirvam de acolhimento, abrigo temporário (por algumas horas) e fonte de informações para nossa população em caso de intempéries e desastres naturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2289/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/05/2025 | Indica a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada da Cancela Preta, na altura do número 300 (em frente ao terreno que fica entre a Imobiliária Portugal e o Edifício Cisne Marques), no bairro da Riviera Fluminense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2192/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/04/2025 | Indica a reforma da Casa do Curativo, localizada na Rua Visconde de Quissamã, no bairro Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2191/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/04/2025 | Indica a realização da pavimentação asfáltica entre Rua Manoel Francisco Nunes e a Alameda Tenente Célio (Travessa do Ney, ao lado da padaria Arte do Pão), localizada no bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2159/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/04/2025 | Indica a implementação de aulas de esportes adaptados para pessoas com deficiência (PCD), incluindo modalidades como futebol, vôlei, skate, funcional na areia das praias e natação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2158/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/04/2025 | Indica a urgente implementação de um mutirão de avaliação e intervenção precoce, a ser realizado diretamente nas unidades da rede pública municipal de ensino, com ênfase na Educação Infantil, por meio de atuação conjunta das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2067/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/04/2025 | INDICA a realização de obras de saneamento básico na Avenida Raphael Chrysanto Sampaio Guerra, bairro São José do Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2052/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/04/2025 | INDICA a instalação de Salas de Integração Sensorial nas escolas da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2051/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/03/2025 | INDICA a instalação dos brinquedos padrões de outras praças no novo espaço de lazer da Praia Campista, tal como casinha alta, futmesa e balanço para crianças menores, como tinha antes da obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2026/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/03/2025 | Indica a criação do "Banco de Ideias Legislativas", uma plataforma digital que permitirá aos cidadãos apresentarem suas demandas e sugestões para a elaboração de proposições, com o objetivo de aproximar o poder público da comunidade e promover a legislação participativa no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1974/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2025 | INDICA a criação de uma rota cicloturística no município de Macaé, que integre pontos turísticos, culturais e naturais da cidade, com infraestrutura adequada, como sinalização, pontos de apoio e segurança para os ciclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1973/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2025 | INDICA que o município tome as providências necessárias para garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos de idade tenham acesso à Educação Infantil de qualidade, preferencialmente em instituições próximas às suas residências, assegurando que nenhum aluno fique sem matrícula por falta de vagas na rede pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1972/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2025 | INDICA a criação de medidas que garantam o acesso à imunização completa de crianças nas unidades de saúde próximas às suas residências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1971/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2025 | INDICA a implementação do transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental II, garantindo, assim, a segurança e a qualidade no transporte de crianças e adolescentes que não estão matriculados próximo às suas residências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1970/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2025 | INDICA a implementação de atendimento especializado em pediatria em todas as UBS - Unidades de Saúde Básica e ESF - Estratégia de Saúde da Família na cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1951/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/03/2025 | INDICA a instalação de alarmes sonoros, afim de evitar arrombamentos e furtos nas escolas da rede de ensino municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1950/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/03/2025 | INDICA a instalação de um painel eletrônico de senhas, afim de melhorar a organização e o atendimento ao público na Farmácia Municipal, localizada no bairro Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1949/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/03/2025 | INDICA a antecipação da campanha de recolhimento e distribuição de agasalhos e cobertores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1948/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/03/2025 | INDICA o retorno das caçambas públicas para entulho no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1945/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/03/2025 | INDICA o empréstimo do Ônibus Rosa para a realização de consultas médicas ginecológicas, exames de imagem e preventivos para as servidoras da Câmara Municipal de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1910/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/03/2025 | INDICA a instalação de uma UBS no loteamento Jardim Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1909/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/03/2025 | INDICA a ampliação dos atendimentos de fornecimento de órtese externa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1892/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA a construção de calçada na Rodovia Amaral Peixoto – RJ-106 , localizada no bairro Fronteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1891/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA o retorno do atendimento odontológico, com consultório que funcione no período de 24 horas, para também atender emergências odontológicas, na UPA localizada no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1890/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA o asfaltamento da Estrada dos Cavaleiros (depois do condomínio Green Park até o encontro com a Rua Porto Velho - antiga Rua E9), localizada no bairro Novo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1879/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA o fornecimento de protetores solares de uso pessoal para os servidores públicos que se expõem de forma contínua à radiação solar, como, por exemplo, os garis e os agentes de combate às endemias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1878/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA que os principais pontos turísticos da cidade de Macaé apresentem iluminação cor de rosa para lembrar do movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1877/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA a realização de estudo para a criação de uma rede cicloviária no município de Macaé, com a construção de ciclovias sobre toda extensão do corredor de trilhos da antiga rede ferroviária do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1876/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA a criação e implementação da Colônia de Férias, com o objetivo de beneficiar os alunos da rede pública municipal em período de férias escolares | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1875/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA a construção de uma creche no Aterrado do Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1874/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA a realização de estudo para instalação de quebra-molas ou semáforo no cruzamento da Avenida Alfredo Lírio com a Estrada Santa Mônica, localizadas no bairro Bela Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1873/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA a implantação de um Pronto Socorro Municipal, no bairro Ajuda de Baixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1872/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA a realização de um mutirão para colocação do dispositivo intrauterino (DIU) no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1871/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2025 | INDICA a realização de palestras sobre Educação de Trânsito nas Escolas Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1870/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/03/2025 | INDICA a construção de uma Concha Acústica na Praça Washington Luiz ou outra área que, após estudos técnicos, melhor se adapte ao projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1818/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2025 | INDICA a realização de campanha de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1800/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2025 | INDICA que seja criado um projeto-piloto de repovoamento de peixes nativos nos rios e lagoas do município, melhorando a piscosidade e equilibrando nosso ecossistema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1799/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2025 | INDICA que junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, solicite a implantação de cursos profissionalizantes nas áreas de mecânica a diesel, motocicletas e automóveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1798/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2025 | INDICA a criação do Projeto Guardião Ecológico para jovens entre 14 a 17 anos para atuar na proteção e preservação dos parques florestais, lagoas e trilhas com a parceria do NUPEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1797/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2025 | INDICA a construção de bicicletário coberto nas Praças Washington Luiz e Praça Veríssimo de Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1796/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2025 | INDICA a implementação do Programa Municipal de Hidroterapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Deficiências Múltiplas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1769/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | Indica a construção de crematório municipal em local apropriado, visando resolver o número insuficiente de jazigos, bem como proporcionar o direito aos familiares utilizarem de serviço adequado para a destinação de pessoas falecidas sem infortúnios futuros de retirada de restos mortais de gavetas. Importante, ainda, ressaltar que é benéfico para preservação do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1768/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | Indica o aumento do número de atendimentos para coleta de sangue, dentro da Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Barramares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1754/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA a inclusão do teste do Zika Vírus no exame pré-natal em toda a Rede Municipal de Saúde do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1753/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA a implantação de um Pronto Socorro Municipal no bairro São Marcos, visto que não há atendimento no bairro nem nas adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1752/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA a construção de uma passarela, para maior segurança na travessia dos pedestres, na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), nas próximades do bairro Águas Maravilhosas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1751/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA a construção de um Centro de Atendimento Médico, com atendimento ambulatorial e terapêutico de todas as especialidades no Setor Azul do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1750/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA que promova campanha de consciêntização sobre prevenção de queimaduras e primeiros socorros, direcionadas a diferentes públicos (crianças, adultos, idosos, etc.) veiculadas em mídias tradicionais e digitais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1749/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA a realização de manutenção e reforma da piscina da Escola Municipal Elza Ibraim, para que volte a ser utilizada pelos alunos desta unidade de ensino, para fins educacionais e esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1748/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA a instalação de um polo do Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), na região serrana da cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1747/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA a criação de coleta seletiva de restos orgânicos e verdes (material coletados das podas e roçadas) e a implementação de uma estação de compostagem para a produção de adubo orgânico para ser utilizado na jardinagem das vias públicas, praças e hortas escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1746/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA a construção de um polo CEMEAES no bairro Ajuda de Baixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1745/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA que viabilize um estudo para verificar a possibilidade de instalação de um polo do CAP (Colégio de Aplicação), na região serrana da cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1744/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA a construção de uma ACADEMIA POPULAR, com local a ser designado pela prefeitura, no bairro Nova Holanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1743/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA o retorno do atendimento de emergência da pediatria nos finais de semana no PSA do bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1721/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | INDICA a realização de um mutirão, em caráter de emergência, para o combate da infestação de aranhas no Vale das Palmeiras, trabalhando, também, na eliminação de focos. Solicito, ainda, a realização de serviços especializados em controle de pragas para manutenção e rotina de combate e que sejam disponibilizadas informações à população sobre como evitar acidentes com essas espécies. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1720/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | INDICA a implantação de um hemocentro itinerante no município, visando estender o alcance para a coleta de sangue, facilitando a população realizar a doação, e com isso aumentar os bancos de sangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1712/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | Indica a criação da rota turística na região serrana do Sana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1711/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | Indica a instalação de um Polo Cultural no Distrito de Glicério, a fim de proporcionar aulas de balé, dança, artes marciais e capoeira, assim como acontece no bairro Fronteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1710/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | Indica a construção de pista de skate na Praça Moisés Jandre, no Distrito do Sana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1709/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | Indica a construção de uma Pista de Skate no bairro Bosque Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1708/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | Indica a instalação de uma academia da terceira idade na Praça São João Batista, no bairro Fronteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1707/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | Indica a instalação de uma estátua em homenagem ao macaense, cantor e compositor Benedito Lacerda, em local de grande circulação ou ponto turístico da cidade, por ser um renomado compositor, flautista e maestro brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1706/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | Indica a possibilidade de implantação de um ônibus itinerante para emissão de documentos, na região serrana do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1705/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | Indica a inclusão do curso de Primeiros Socorros no cronograma anual de cursos ofertados pela Prefeitura, com vasta oferta de vagas para a população, devido à importância do tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1704/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | Indica a instalação de corrimãos para pedestres nas 02 (duas) passarelas subterrâneas localizadas na Rodovia Amaral Peixoto-RJ 106, com entrada e saída na praça dos Navegantes e praça da Fé, em frente a Igreja São Pedro, ambos com acesso à Avenida Luiz Lyrio, localizadas no bairro Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1703/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | Indica a implantação de um polo do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), na região serrana do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1702/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2025 | Indica a implantação de um polo do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1701/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/02/2025 | Indica a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas das seguintes ruas do bairro Lagomar: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1700/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/02/2025 | Indica a possibilidade de desapropriar a área do Bosque Azul, conhecida como Terra Prometida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1699/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/02/2025 | Indica a instalação de um posto de atendimento do Cras no Bosque Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1692/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/02/2025 | INDICA a instalação de corrimão nas escadas de acesso aos pontos de ônibus, na Avenida Amaral Peixoto em frente a antiga ADVEC, no bairro Praia Campista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1669/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | Indica a implementação de uma base da Farmácia Municipal, com local a ser designado pela prefeitura, no bairro Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1668/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | Indica a melhoria da primeira ponte de acesso localizada ao lado da Guarda Municipal, no bairro Novo Botafogo, com passarela de pedestres, corrimãos e aumento da largura da passagem de pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1667/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | Indica a implantação de opções de trilhas acessíveis para pessoas com dificuldades de locomoção e PCD no Parque Atalaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1666/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | INDICA a ampliação da estrutura do serviço de hemodiálise para que possa atender maior número de pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1665/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | INDICA a criação do Projeto Pérolas da Culinária Macaense que consistirá na oferta gratuita de oficinas de culinária à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1664/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | INDICA a implantação de um posto itinerante para emissão de documentos na região serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1663/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | INDICA a construção de uma Torre Mirante próximo à Lagoa de Imboassica, servindo de atrativo turístico e lazer para a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1662/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | INDICA a realização cultural urbana em artes de grafite na estrutura da Ponte Ivan Mundim e da Ponte Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (Ponte da Barra), bem como iluminação artística em toda a sua extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1661/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | INDICA a construção de banheiros públicos nas praças da Região Serrana nos distritos: Córrego do Ouro, Frade, Sana, Bicuda Grande e Bicuda Pequena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1660/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | INDICA que seja fornecido o transporte para os agentes comunitários fazerem as visitas nas casas da Bicuda Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1659/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | INDICA a implantação de uma Feira de Agricultura familiar no bairro Parque Aeroporto, em dias determinados, com exposição de produtos caseiros, artesanais e produtos da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1658/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | INDICA que seja feita a cobertura na Quadra da Praça Nagib Mussi no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1657/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | INDICA que seja providenciado calçamento na entrada da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador, no distrito de Córrego do Ouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1656/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2025 | INDICA que seja feita a implantação de fraldário, nos banheiros públicos, das praças da Região Serrana, nos Distritos de: Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Sana, Areia Branca, Bicuda Grande e Pequena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1590/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2025 | INDICA a reforma da ponte, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1589/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2025 | INDICA a criação da Escola Municipal de Artes da Serra, na região serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1588/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2025 | INDICA a realização da reforma da praça situada na Rua Júlio Abreu de Souza, localizada no bairro Nova Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1587/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2025 | INDICA a reforma das instalações do NEPS (Núcleo de Educação Permanente em Saúde). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1586/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2025 | INDICA a realização de um estudo para a implantação de uma rampa de acessibilidade no ponto de ônibus em frente à Câmara Municipal de Macaé, situada na Av. Antônio Abreu, 1805, Estrada do Horto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1585/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2025 | INDICA que seja refeita a sinalização vertical e horizontal em frente à UPA da Barra, na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1582/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2025 | Indica a instalação de cobertura de tela na quadra esportiva da Praça Romário da Silva Assis, localizada na Rua Edir Matos no bairro Nova Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1581/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2025 | Indica a implantação de uma Farmácia 24 horas no Hospital Público Municipal da Serra, localizado no Distrito de Trapiche. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1578/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um cronograma anual limpeza de resíduos e lixo na Lagoa de Imboassica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1575/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | Indica a criação de um espaço público no bairro Piracema, em local a ser designado pela prefeitura, que atenda às necessidades essenciais da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1574/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | Indica a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Irene Meirelles, localizada no bairro da Glória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1573/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | Indica a elaboração de concurso de artistas PCD com habilidades artísticas e culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1572/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | Indica a possibilidade de implantação de uma ciclovia na Rodovia RJ-162, no trecho que liga os Distritos de Córrego do Ouro a Glicério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1571/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | Indica a construção de uma capela ecumênica em local apropriado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1570/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | Indica a criação e manutenção, no Horto Municipal, de um banco de sementes e mudas de verduras, hortaliças, leguminosas e outros alimentos que são plantados em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1569/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | Indica a instalação de relógios digitais urbanos, com marcador de temperatura, para comunicação em massa, nos principais pontos de circulação de pessoas na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1476/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/02/2025 | Indica que sejam instalados pontos de ônibus cobertos no bairro Aterrado do Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1475/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/02/2025 | Indica a realização de uma campanha de conscientização, prevenção e tratamento da pediculose nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1456/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/02/2025 | INDICA a inclusão do serviço especializado em ortodontia e ortopedia, no atendimento público odontológico municipal, para fins de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1455/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/02/2025 | INDICA a reforma do Núcleo da Saúde Mental, localizado no bairro Imbetiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1454/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/02/2025 | Indica a manutenção e o reposicionamento das placas de sinalização de trânsito instaladas na entrada do Loteamento Jardim Franco, no bairro Ajuda de Cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1453/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/02/2025 | Indica a instalação de semáforo na Rua Teixeira de Gouveia com a Rua Luiz Ribeiro Pinto (em frente ao Mercadinho São José), localizado no Bairro Cajueiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1452/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/02/2025 | Indica a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), em todos os parquinhos públicos infantis, visando auxiliar as crianças e os responsáveis não verbais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1451/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/02/2025 | Indica a instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça Edgar dos Santos Moraes, no bairro Sol y Mar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1391/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a construção de 01 (um) campo de futebol, com gramado sintético e 01 (uma) quadra poliesportiva, no Aterrado do Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1390/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a criação do "Programa Socorristas em Duas Rodas", em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1389/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a implantação de um Pronto Socorro Municipal no bairro Campo D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1387/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a ampliação dos atendimentos oncológicos em Macaé, incluindo a oferta de tratamentos que ainda não são realizados no município, como a radioterapia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1386/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA que o projeto de revitalização do novo Parque da Cidade contemple pista de skate para treino profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1385/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a limpeza e dragagem da lagoa que fica localizada próximo à Estrada do Imburo e à Estrada do INCRA no bairro Ajuda de Baixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1384/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA o asfaltamento da Av. Domingos de Moraes, no Loteamento Fazenda Santa Terezinha (estrada que dá acesso à garagem da SIT), localizada no bairro Ajuda de Cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1383/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a utilização de moto-fumacê como ferramenta complementar ao fumacê/UBV (Nebulização a Ultra Baixo Volume) para controle de vetores das arboviroses, como a Dengue, no Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1381/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA o recapeamento asfáltico, manutenção e o nivelamento do asfalto em toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1380/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA que seja feita a substituição e manutenção das sinalizações horizontal e vertical da Rodovia Norte-Sul com a Av. José Carlos Paes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1379/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a criação do “Programa Jovem Poeta” no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1378/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a instalação de aquecedores nas piscinas de todas as unidades de CEMEAES, em Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1377/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a instalação de fraldários, nos banheiros públicos da Praça Veríssimo de Melo e da Praça Washington Luiz, localizadas no bairro Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1376/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a implantação de um aplicativo de software de comunicação flexível e eficiente para pessoas com deficiências de fala e linguagem nos tablets adquiridos para as escolas públicas, juntamente com a distribuição de fones de ouvido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1375/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a implementação de campanha, nos mais diversos canais de comunicação, sobre as normas de trânsito e a conduta dos motoristas, ciclistas e pedestres, para reduzir o número de acidentes e atropelamentos no trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1374/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a criação de pontos de coleta de lixo para o uso dos comerciantes por toda extensão da Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1373/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a implementação de um Jardim Sensorial em algum espaço público neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1372/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a realização de um evento de pipa esportiva no Parque de Exposições Latif Mussi Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1371/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA a implantação de corredores ecológicos no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1370/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA que realize um trabalho educativo de conscientização sobre as Arboviroses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1369/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2025 | INDICA que se promova Hortas Comunitárias Urbanas no município, promovendo a saúde e a segurança alimentar e nutricional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1331/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA que seja implantada uma sala de trauma na unidade de saúde localizada na Bicuda Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1330/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA a criação do projeto “Turismo Educativo” nas escolas, que visa incentivar os alunos a valorizar a cultura e o espaço do lugar onde vivem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1329/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA a criação de uma sala de vacinação adaptada para crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1328/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA que promova a instalação do Wi-Fi na Praça Antônio José Pereira, no bairro Botafogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1327/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA o reparo no telhado e no forro interno do Portal do Sana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1326/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA que crie campanhas de conscientização nas orlas das praias, alertando sobre o risco de queimaduras nas patas dos animais que podem ser ocasionadas pelo chão quente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1325/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA a instalação de fraldário em todas as unidades municipais de ensino de maternal I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1324/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA a implantação de um programa de refeição para estudantes do Pré-vestibular Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1323/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA a implantação de formas de acessibilidade que permitam que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida acessem as cachoeiras da Região Serrana do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1322/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA a instalação de posto policial na entrada do bairro Nova Cidade, nas proximidades do bairro Horto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1321/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA o recapeamento asfáltico nas ruas que ficam no entorno do PSA, bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1320/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA a criação de um centro de atividades para crianças, na região serrana de Macaé (como o antigo CEMEAS da Serra). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1319/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA a construção de uma praça pública, no Loteamento Vale das Palmeiras, no bairro Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1318/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para implantação de um cronograma de limpeza contínua no Canal do Capote. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1277/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a reforma da Associação de Moradores do bairro Botafogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1276/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a urbanização do Loteamento Itaparica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1275/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a reforma da praça pública na Rua Antônio Carlos Jobim, localizada no bairro Cancela Preta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1274/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a reforma da Praça Padre José de Anchieta (conhecida como Praça do Rodo), localizada no bairro Visconde Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1273/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a instalação de placas de conscientização quanto ao recolhimento do próprio lixo por parte dos banhistas na Ilha de Sant'Ana e na Ilha do Francês | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1272/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a realização de estudo técnico para a construção de uma ciclovia entre os bairros Barreto e Vila Badejo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1271/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a construção de DECK na Rua Augusto Braga (ao lado do Porto de João Barbudo) no bairro Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1270/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA que seja instalado o “Botão do Pânico” em ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1267/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a construção de um Hospital Veterinário Municipal 24 Horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1256/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a revitalização do trevo entre a Av. Amaral Peixoto e Av. Carlos Augusto T. Garcia (próximo ao Mc Donald’s), localizado no bairro Riviera Fluminense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1254/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1253/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Nova Holanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1252/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Morro de Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1251/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Lagomar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1250/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a reforma e reative o antigo CEASA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 1249/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a construção de uma pista de skate na Praça Mirante dos Navegantes, localizada no bairro barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1248/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA que seja feito o paisagismo nos canteiros públicos da RJ-162, na chegada no distrito Córrego do Ouro, entre as Ruas João Barcelos e Rua José Neve Neto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1247/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA que seja feita a instalação e manutenção das caixas d'água comunitárias no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1246/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a construção de uma escola de educação infantil, no bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1241/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | Indica que seja promovido um estudo de viabilidade para o desenvolvimento de um programa público de turismo para visitantes ao arquipélago de Sant’Ana, com o objetivo de fomentar o turismo ecológico, incentivando o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a valorização das riquezas naturais e culturais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1240/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | Indica um estudo para ampliação do canal ou criação de galeria de águas pluviais na Av. Aluízio da Silva Gomes (em frente ao Shopping) visando o escoamento da água pluvial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1239/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | Indica a construção de um deck no quebra-mar da Praia da Imbetiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1237/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | Indica a realização de campanha de conscientização para que os proprietários que possuem imóveis desocupados, sejam eles prediais ou territoriais, os mantenham limpos, visando evitar a proliferação de insetos e roedores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1236/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | Indica o calçamento em toda a extensão da Avenida José Joaquim de Souza (antiga Av. 2, próximo ao canal), localizada no bairro Ajuda de Baixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1234/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/02/2025 | Indica o recapeamento asfáltico na Rua dos Ipês (cruzamento com a Rua das Acácias), localizada no Loteamento Nova Aroeira, no bairro Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica que sejam disponibilizadas caçambas coletoras de lixo, nas proximidades das cachoeiras da Região Serrana do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1210/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a implantação de botão do pânico nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1209/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a construção de banheiros públicos na Praça Mirante dos Navegantes no bairro Barra de Macaé em área a ser destinada pela prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1208/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a sinalização horizontal e vertical na saida do Shopping Plaza Macaé, localizado na Av. Aluizio da Silva Gomes, bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1207/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a manutenção da sinalização vertical e horizontal na Rua Cláudio Ferreira Gonçalves, localizada no bairro São Marcos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1206/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a realização de um estudo para que seja feita a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Manoel Francisco Nunes com a Rua Alameda Tenente Célio, localizado no bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1205/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a construção de banheiros públicos na Praça Nagib Mussi, localizada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1204/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica que seja implementado em locais estratégicos, como praias ou praças, um PROJETO que incentive a prática de atividades voltadas para a saúde, como yoga, alongamento, mindfulness e dança com profissionais capacitados para orientar os usuários nas práticas da atividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1203/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a instalação de placas de logradouro nas vias do bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1202/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a instalação de parquinho na Avenida Medeiros, no bairro Águas Maravilhosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1200/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a construção de uma escola de Educação Infantil, no bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1199/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a construção de uma praça entre as Rua da Gamboa, Rua da Lapa e Rua Grumari, no loteamento Barra Sul, localizado no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1198/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a implantação de uma ciclovia, começando na Rua Télio Barreto, passando pela Rua José Pinheiro, com o término na Rua Gastão Henrique Schueler (Trevo das Bandeiras), no Bairro Botafogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1197/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica que promova estudo para a adaptação do espaço onde se encontra o Parque da Cidade de Macaé, localizado no bairro Praia Campista, em um Centro Olímpico de Esportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1193/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a elaboração de uma Secretaria ou Coordenadoria de Assuntos Religiosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1189/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Linha Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1188/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a revitalização da iluminaçao pública da Rua J Um-A (ao lado do CFE), localizada no bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1183/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica o recapeamento asfáltico na Av. Aluízio da Silva Gomes, entre o posto de gasolina e a Cidade Universitária, pois a pista da direita encontra-se irregular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1181/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a instalação de placas informativas proibindo a passagem de pedestres e ciclistas na ponte Deputado Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1175/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a revitalização do ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto (na entrada do bairro Nova Holanda), localizado no bairro Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1174/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica o retorno da Lan House Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1173/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica que realize Festival de Dança de Rua, Hip Hop e Rap, para promover o entretenimento, cultura e lazer em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1172/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a construção de uma escola de Ensino Fundamental I e II no Loteamento Atlântico Norte, no bairro Ajuda de Cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1171/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica que viabilize a implantação do Programa CRAS Itinerante nos bairros da cidade e nos finais de semana, incluindo a Região Serrana, para o auxílio e inscrições em Programas Sociais de pessoas em condições de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1170/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a construção de uma escola de Ensino Fundamental I e II, no bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1168/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a instalação de ciclovia na Rodovia Amaral Peixoto, com início no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo até a ponte de pedestres e ciclistas (antiga Ponte da Barra), no bairro Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1167/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a instalação de câmeras de monitoramento em toda extensão da Avenida Hildebrando Alves Barbosa, na Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1166/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a construção de uma área de lazer, no Loteamento Atlântico Norte, bairro Ajuda De Cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1165/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do bairro Ingazeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1160/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica que seja instalado no Pronto Socorro do bairro Parque Aeroporto, uma ala destinada a fisioterapia e RPG (reeducação postural global). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1159/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a instalação de uma Escola de Educação Infantil que funcione em horário integral no bairro Jardim Carioca II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1158/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica que seja feita a reforma das duas passarelas subterrâneas na Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1157/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica que promova Chamamento Público com Instituições de Ensino Superior (IES). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1156/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a designação de guardas municipais nas escolas e colégios municipais localizados no bairro Engenho da Praia, nos horários de entrada e saída. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1154/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica instalar alarmes musicais e luminosos nas unidades escolares visando a inclusão dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) devido a hipersensibilidade auditiva e para orientar alunos com deficiência visual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1153/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica que viabilize a instalação de uma ACADEMIA POPULAR no bairro Ajuda De Baixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1151/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2025 | Indica a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) da localidade Novo Mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1145/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/02/2025 | Indica a implantação de um núcleo do CETEP no bairro Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1115/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | Indica implantar o Projeto Movimente-se no CEMEAES da Barra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1114/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | Indica a implementação dentro da Unidade de Básica de Saúde localizada no bairro Horto, um posto de coleta de sangue para exames laboratoriais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1113/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | Indica a implementação de uma base da Farmácia Popular na Estratégia Saúde da Família do bairro Horto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1112/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | Indica a criação de espaços kids em todas as Unidades Básicas de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1109/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | Indica que seja feita a cobertura do ponto de ônibus na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo, nº73 (em frente ao Hospital da Unimed), localizada no bairro da Glória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1108/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | Indica a realização de um estudo para a construção de uma passarela na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre os bairros Engenho da Praia X Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1107/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | Indica a instalação de um posto de atendimento odontológico 24 horas na Serra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1069/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA o retorno da que a Expo Serra na Região Serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1068/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a ampliação de atendimento odontológico no Hospital Público Municipal da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1066/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a instalação de placas de logradouros nas ruas da localidade Santo Amaro, Bairro Ajuda de Cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1060/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a instalação de aparelho de ar condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Ismael Batista Filho, Nº 42 (antiga Rua A), localizada no Loteamento Guanabara, no bairro Imboassica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1059/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a instalação de placas de identificação de logradouros nas vias localizadas no bairro Vale Encantado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1058/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a possibilidade de promover reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1057/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a reforma do Monumento Obelisco no bairro, no bairro Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1056/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA que promova, no mês de maio, caminhada visando a conscientização sobre o combate à exploração sexual, abuso infantil e outras ações com estes objetivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1055/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA retomar o Projeto Escola de Pescadores de Macaé com Laboratório de Ciência e Ecologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1054/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a reforma do canteiro central da Avn. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, localizada no Loteamento Novo Cavaleiros, Bairro Vale Encantado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1053/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a reestruturação da organização administrativa para a implantação da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1052/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a reforma da Unidade Básica de Saúde de Glicério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1051/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA o retorno da coleta de sangue e exames laboratoriais no PSA do bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1050/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a construção de uma pista de bicicross no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1049/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a instalação de uma agência comunitária no Loteamento Guanabara, localizado no bairro Imboassica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1048/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/02/2025 | INDICA a instalação de semáforo na Rodovia Amaral Peixoto em frente ESF, na Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1027/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA um estudo para a criação de um Shopping Popular no entorno do Mercado Municipal de Peixes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1026/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA a instalação de lixeiras na orla do bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1025/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA dar continuidade no projeto de requalificação do espaço ocupado pela Usina da Cana de Açúcar, no distrito de Cachoeiros de Macaé, na localidade de Bicuda Pequena, adaptando-o para funcionar uma Feira Livre da Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1024/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA a implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1023/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA a elaboração de um programa para formação de profissionais das áreas da saúde e educação para atuação educacional com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e avaliar sua efetividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1018/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA a revitalização da Casa da Farinha, em Serra da Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1016/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA a macrodrenagem e, consequentemente, o recapeamento asfáltico na Avenida Aristeu Ferreira da Silva esquina com a Alameda Tenente Célio, em frente à Empresa Halliburton, no bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1013/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA a cobertura da Pista de Laço no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1011/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA a construção do Núcleo da Mulher, no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1009/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA utilizar o espaço ocioso do Parque de Exposições de Córrego Do Ouro para construção de um complexo de lazer e de informações turísticas na Serra. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 1004/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA a construção de um depósito para guardar os equipamentos de ginástica utilizados nas atividades realizadas na Praça Nagib Mussi, no Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1003/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA a afixação de placas em áreas de parques orientando sobre uso do espaço e proibição de colar materiais ou utilizar cabos, fios e similares em árvores e áreas verdes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1002/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA que seja instituído o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de Pix e código eletrônico (QR Code). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1001/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2025 | INDICA que seja feito um mutirão de exames preventivos para mulheres nos postos de saúde do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1000/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | , INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, nas escolas do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 999/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Convivência da Juventude (CCJ), com o objetivo de proporcionar um local de acolhimento, aprendizado e desenvolvimento para jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 998/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que através do órgão competente da administração, promova uma parceria junto a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a instalação de uma agência comunitária no bairro Parque Aeroporto, devido à dificuldade que os moradores enfrentam para receberem correspondência e encomendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 997/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo para verificação da viabilidade de construção de uma passarela de pedestres na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), em frente ao posto Via Norte, para proporcionar acessibilidade ao local e a segurança dos pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 996/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para construção de uma área de lazer, com parquinho e aparelho de ginástica, na Rua Domingos do Carmo Medeiros, localizada no bairro Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 995/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a cobertura da Quadra Emanuel Silva de Oliveira, localizada na Avenida Mário Gaberlini, no Bosque Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 994/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo para análise da possibilidade de cobertura do canal localizado na Rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, no bairro Virgem Santa, para a construção de uma área de lazer com parquinho e aparelhos de ginástica para atender aos moradores daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 993/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Clínica Para Tratamento de Dependência Química para o servidor público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 992/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível instalação do novo Sistema de Monitoramento por câmeras com reconhecimento facial no Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 991/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçada na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao C. M. Maria Letícia Santos Carvalho, no bairro Granja dos Cavaleiros, para resguardar a segurança das crianças que usam esse espaço para ir e vir da escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 990/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado no ESF do Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 989/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação do atendimento da Casa do Servidor, visando beneficiar um número ainda maior de funcionários da prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 974/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de logradouros nas ruas da localidade Itaparica, bairro Ajuda de Cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 973/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de alterar a Lei 282/2018, inciso III, artigo 127 que concede isenção de IPTU a pessoas portadores de moléstias para que inclua o TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA no rol de doenças para serem contemplados. No Município de Acrelândia - Lei 794/2022 (AC) a lei já vigora e beneficia muitas famílias, uma vez que alcança o proprietário contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente possuam o TEA. As famílias arcam com grande despesa para proporcionar intervenções psicoeducacionais para o desenvolvimento dos portadores, e uma ajuda de isenção total ou parcial com IPTU/Taxas seria uma forma de ajudar essas famílias, principalmente os que possuem baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 972/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras em todas as ruas do bairro Brasília, conforme abaixo: 1. Rua Escrivão Antônio Joaquim Teixeira; 2. Rua Augusto Braga; 3. Rua Caetano Corrêa dos Reis; 4. Rua Crizando Carvalho; 5. Rua Dugnay Valença; 6. Rua Eurico Barbosa de Souza; 7. Rua Gumercindo Aurélio Cristino; 8. Rua João Clímaco da Silva; 9. Rua Vereador Manoel Rozendo Barcelos; 10. Rua Otaviano Gomes Nilo; 11. Rua Walter Ferreira da Silva; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 971/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras em todas as ruas do bairro Barra de Macaé, conforme abaixo: 1. Rua Alcidenez Cabral; 2. Rua Álvaro Bruno de Azevedo; 3. Rua Escrivão Antônio Joaquin Teixeira; 4. Rua Aurélio Cristiano da Silva; 5. Rua Calixto Fernandes das Neves; 6. Rua Dugnay Valença; 7. Rua Fernando Hipolito dos Santos; 8. Rua Francisco Elísio de Oliveira; 9. Rua Doutor Geraldo Menecucci de Oliveira; 10. Rua Joaquim Sereno; 11. Rua Luiz Lyrio; 12. Rua Mané Garricha; 13. Rua Doutor Manoel MarqueMonteiro; 14. Manoel Nicolau Fernandes; 15. Rua Marlon; 16. Rua Raymundo Peixoto Lins; 17. Rua Expedicionário Roberto Pereira da Silva; 18. Rua Do Sase; 19. Rua Da Saudade; 20. Rua Proferssor Vanilde Natalino Mattos; 21. Rua Do pontal; 22. Eduardo Ferreira da Silva; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 970/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantado no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacyrzão) uma Escola Municipal de Futebol, que ofereça aulas com profissionais qualificados e habilitados, que atenda crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que queiram participar do referido projeto, com o intuito de proporcionar momentos de aprendizado e, até mesmo, uma futura profissionalização através do esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 969/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/02/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam instalados bebedouros de água potável (pontos de hidratação), adaptados, também, para uso de animais de estimação, para que a população possa encher garrafinhas nas orlas das Praias dos Cavaleiros, Pecado, Lagoa, Imbetiba, Praia Campista, Barra, Lagomar e Bar do Coco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 968/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Skate Park no local do antigo Terminal da Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 967/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a viabilidade de instalação de cobertura na academia popular localizada na Praça Washington Luiz, localizada no Centro, com a finalidade de proteger das intempéries do tempo as pessoas que utilizam aquele espaço para a realização de atividades físicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 954/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a viabilidade da extensão da rede elétrica na Rua Medeiros, entre os números 2020 e 2088, localizado no bairro Águas Maravilhosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 953/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize uma Parceria Público-Privada (PPP) na implantação do Centro Especializado de Agricultura Familiar (CEAFA), visando contribuir com geração de renda e o fortalecimento do pequeno e médio produtor agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 951/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura do cruzamento localizado entre a Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05) e a Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 950/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização gratuita do curso de AGRICULTURA ORGÂNICA, para pequenos produtores rurais do município de Macaé com o objetivo de valorizar e modernizar o trabalho rural, ampliar conhecimentos e habilidades, garantir produções eficientes, promover práticas que protegem a fertilidade do solo e evitam a contaminação de recursos hídricos, oferecer aos consumidores um produto diferenciado e de qualidade, agregar valor e ampliar oportunidades de venda em mercados especializados e contribuir para a sustentabilidade, a segurança alimentar e a eficiência na produção agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 949/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal reparo/pintura na seguinte Ciclo Faixa e Compartilhadas relacionadas abaixo, localizadas no bairro Aeroporto: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 947/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de bueiros para coleta de águas pluviais na Avenida Presidente Sodré (mais conhecida como Rua da Praia), em frente ao ponto de ônibus e na chegada da ponte Ivan Mundim, sentido Barra de Macaé, pois em dias de chuva formam-se bolsões de água nestes locais, molhando os pedestres na calçada e no ponto de ônibus e podendo causar acidentes mais graves no trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 946/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível instalação de um bebedouro de água potável na ciclovia localizada na Rua Hildebrando Alves Barbosa, especificamente na altura do CEMEAS BARRA V. Justificativa: Esta ciclovia possui grande circulação de pessoas que se exercitam diariamente e sugerem a instalação deste ponto de hidratação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 945/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o oferecimento gratuito do curso de AGRICULTURA FAMILIAR para famílias rurais do município de Macaé, com o objetivo de desenvolver habilidades de gestão, empreendedorismo, sustentabilidade e comercialização da produção familiar, visando a sua inserção no agronegócio, afim de aumentar a eficiência e sistematização de propriedades familiares e de outros temas que estejam associados ao complexo agropecuário familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 943/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o oferecimento gratuito do curso de HORTA DOMICIALIAR às famílias macaenses, para que aprendam a realizar o cultivo de hortaliças, ervas e temperos em pequenos espaços desde a seleção de sementes e mudas até o plantio e a manutenção de hortas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 940/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implante em nossa cidade o Mercado Municipal que poderá ser em um local centralizado e estratégico, visando facilitar a comercialização de diversos produtos e serviços. Como exemplo, podemos citar o município de Niterói que existe um espaço para comercialização de frutas de cultivo orgânico e oriundas da economia familiar, verduras, legumes, produtos tradicionais da região, açougue, empórios especiais, produtos gourmet, queijos, laticínios e especiarias. Caso seja possível instalar no mesmo local uma praça de alimentação para funcionar restaurantes, lanchonetes e cervejarias, seria ainda mais benéfico para a expansão dessa proposta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 935/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para a implantação de passarelas aéreas para travessia de animais silvestres em pontos estratégicos da Rodovia Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (RJ - 162), para melhorar a sinalização e evitar o risco de mais atropelamentos de animais silvestres e possíveis acidentes automobilísticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 826/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma da quadra poliesportiva da Rua Ismael Batista Filho (antiga Rua A4), localizada no loteamento Guanabara, bairro Imboassica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 825/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que amplie o atendimento do PSA com retorno do laboratório de análises clinicas, tomógrafos, RX modernos, para proporcionar uma estrutura adequada para o atendimento emergencial com a obtenção de um diagnóstico mais rápido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 824/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize campanhas educativas como placas, palestras e panfletos que contenham informações sobre o descarte irregular de lixo, visando a preservação do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 823/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o retorno da ESMMAM, evento do Agronegócio que tem como tema principal a exposição de cavalos da raça Mangalarga Marchador e a avaliação da qualidade destes animais em provas específicas, contribuindo, assim, para o fortalecimento da cadeia produtiva desta atividade econômica do meio rural no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 821/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da cobertura da quadra poliesportivas localizada na Praça Mirante dos Navegantes, no bairro Barra de Macaé, para que os usuários do local estejam protegidos das intempéries do tempo durante a prática esportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 820/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras em todas as ruas do bairro Nova Holanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 749/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um terminal rodoviário provisório no bairro Lagomar para atender os usuários do transporte público da localidade. O Terminal encontra-se em estado ruim de conservação expondo os passageiros ao perigo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 746/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção e realização de melhorias em todo o sistema de saneamento básico do Loteamento Guanabara e da Fazenda Guanabara, localizados no bairro Imboassica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 743/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição ou a reforma de todas as coberturas de pontos de ônibus na Av. Pref. Aristeu Ferreira da Silva, no bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 742/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do prédio da psiquiatria anexo ao Pronto Socorro do Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 737/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição do piso de madeira da ponte de pedestres da Nova Holanda para concreto para maior segurança dos transeuntes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Polo Cultural no bairro Lagomar, a fim de proporcionar aulas de balé, dança, artes marciais, capoeira, etc. para a população, assim como já ocorre no bairro Fronteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 735/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Polo Cultural no bairro Parque Aeroporto, a fim de proporcionar aulas de balé, dança, artes marciais, capoeira, etc. para a população, assim como já ocorre no bairro Fronteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 734/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Mota, bairro Parque Atlântico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 732/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído um espaço de lazer para animais de estimação, que seja localizado na Praia do Bar do Coco, no bairro Parque Aeroporto, incluindo área gramada, túneis, rampas, bebedouros adaptados para pets e seus donos, bancos, bicicletários e outras instalações que garantam a diversão e o lazer para a população do bairro e seus animais de estimação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 731/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente CrossFit Popular Municipal nos espaços apropriados. Sugerimos como uma opção o espaço da Praça Mirante dos Navegantes que já possui um local que pode ser aproveitado para essa finalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 730/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para construção de valetas para escoamento de águas pluviais, na localidade da Ilha da Canoa, no Distrito de Glicério, minimizando também, a problemática de diversos alagamentos em residências existentes neste local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 723/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de chuveirões na Orla do Bar do Coco, devido ao aumento de banhistas no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 721/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um Centro de Especialidades Médicas no Parque Aeroporto para atender a população dos bairros adjacentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 720/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de calçadas em toda extensão da Estrada Municipal do Imburo, localizada no bairro Parque Aeroporto entre o Terminal CEHAB e o Loteamento Franco Plaza, às margens do Canal Campos x Macaé, proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, por não haver calçadas, adultos e crianças precisam caminhar pela rua, correndo o risco de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 718/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para alargamento da calçada na Av. Aluizio da Silva Gomes (entre a Cidade Universitária e o Shopping Plaza Macaé), localizada no Bairro da Glória, devido aos postes que impossibilitam a passagem dos cadeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 717/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição dos bancos do calçadão da Avenida Irmã Ângela Puerari (antiga Rua 02) e do calçadão, na Avenida Joaquim Rosa (antiga Rua 4), no bairro Parque Aeroporto. Neste local, os bancos estão escassos e em mau estado de conservação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 716/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de cobertura nos pontos de ônibus nos dois sentidos da Linha Verde (próximo ao Hotel Dubai/Hospital da Unimed), localizada no Bairro da Glória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 715/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a viabilidade de instalação de bebedouros públicos, para uso da população, no Terminal Central, localizado no Centro de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 714/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das seguintes ruas da Localidade Santo Amaro: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/01/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma e a instalação de guarda-corpo nas duas pontes localizadas na estrada de chão do Aterrado do Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para a construção de uma ciclovia que ligará o Bar do Coco ao Bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 381/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma calçada no entorno da EMEI Prof.ª Celita Reid Fernandes, na Rua Terezina, Nº 266 (antiga Rua E5), localizada no bairro Novo Horizonte, pois a calçada que existe atualmente não é pavimentada, causando transtornos aos usuários, principalmente em dias de chuva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação do Natal Magia com a instalação de árvores natalinas na Barra de Macaé, Orla do Bar do Coco, Lagoa, Cavaleiros, Lagomar e região serrana para promover harmonia e beleza para os munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de urbanização e revitalização das margens do Canal Campos- Macaé, incluindo a concretagem das margens sem fechar o canal, respeitando, assim, o bioma e o meio-ambiente. Com isso, objetiva-se evitar o crescimento de plantas aquáticas, consequentemente, reduzir a proliferação de mosquitos, gerando mais qualidade de vida para os moradores dos bairros cortados pelo Canal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 378/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reurbanização do bairro Fronteira, nos seguintes logradouros: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Reforma do Setor Administrativo, localizado na Praça Mirante dos Navegantes, no bairro Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma área de recreação para idosos no Hotel de Deus, com a construção de praça e horta, localizada no bairro Virgem Santa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Remédio em Casa para atendimento a pessoas portadoras de doenças crônicas que necessitam de remédios de uso contínuo, conforme já ocorrem em alguns municípios vizinhos, como Saquarema/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção do prédio do Mercado Municipal de Peixes e o anexo do Mercado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 373/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja feito um estudo que proponha uma parceria juntamente ao 9º Grupamento de Bombeiro Militar para que sejam realizados plantões de Bombeiros Guarda-Vidas aos finais de semana e feriados nas principais cachoeiras da Região Serrana nos períodos de verão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um bebedouro para os passageiros do Terminal CEHAB, localizada no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para verificar a possibilidade de implantação do Projeto Educacional “Barco Escola” na Rede Municipal de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 370/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a automatização do sistema de abastecimento que controle o nível da água no reservatório do bairro Jardim Guanabara, sistema este que solucionaria o problema de falta de água no bairro, melhorando a qualidade de vida dos moradores e garantido o direito de acesso a água potável à população daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 368/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantada nas faixas de areia das praias do Município passarelas de acesso entre a orla e o mar, com objetivo de dar oportunidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida terem acesso às atividades na praia e ao banho de mar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/01/2025 | INDICA contratação de empresa de dragagem, para fazer a dragagem no trecho da Boca da Barra no Pontal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 1423/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/11/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do programa pão trabalhador, aonde garante aos trabalhadores o direito a um café da manhã antes do início de sua jornada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1422/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/11/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma funerária municipal é um serviço essencial que visa oferecer suporte e dignidade às famílias em momentos delicados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1418/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/11/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação na Vila Pedro Lima e na Trv. Ciro de Góes Pontes, localizadas no Loteamento Granja dos Cavaleiros, bairro Novo Cavaleiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1417/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/11/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o realinhamento dos paralelepípedos da Vila Pedro Lima, localizada no loteamento Granja dos Cavaleiros, bairro Novo Cavaleiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1416/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/11/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para verificar a possibilidade de instalação de calçadas em toda extensão da Estrada Municipal do Imburo, localizada no bairro Parque Aeroporto (entre o Terminal CEHAB e o Loteamento Franco Plaza, às margens do Canal Campos x Macaé), proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, por não haver calçadas, adultos e crianças precisam caminhar pela rua, correndo o risco de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1397/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/10/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de tela de proteção no parquinho da antiga Malha, na lateral que se dá para a Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé, a fim de prevenir possíveis acidentes com bolas e/ou objetos que possam ser lançados em direção à rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1346/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição dos bancos do calçadão da Av. Irmã Angela Puerari (antiga Rua 2) e do calçadão da Av. Joaquim Rosa (antiga Rua 4), no bairro Parque Aeroporto, pois quase não há mais bancos nestes locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1318/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/09/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Artesanato para que seja instalado em local adequado, por exemplo, praça no centro da cidade visando expandir e fomentar a venda de artesanato local e valorizar nossos artesãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1317/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/09/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente em nossa cidade o Museu Municipal com objetivo de contar a história e o progresso do nosso município e proporcionar aos artistas locais um espaço permanente para exposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1302/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/09/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Terapêuticas com Terapia Ocupacional, Natação, Hidroginástica, Fisioterapia e outras terapias para atender adultos, principalmente pessoas com deficiência (PCD) fora da idade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1284/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/09/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da rota dos ônibus no bairro Engenho da Praia, assim como a alteração do ponto final para o final da Av. Lagomar e o aumento da quantidade de pontos de ônibus para melhor atender os moradores do bairro que utilizam o transporte público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1280/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/09/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize transformar proporcionalmente algumas Escolas de Educação Infantil de horário parcial para atender de forma integral considerando a necessidade de mães e responsáveis que precisam trabalhar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1279/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/09/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para a inclusão de fisioterapia na UBS (Unidade Básica de Saúde) situada na Rua Leopoldina Neves Pinheiro, S/N, localizada no bairro Morro Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1252/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/09/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a restauração das restingas da Lagoa de Imboassica, Praia Campista, Praia dos Cavaleiros, Parque Aeroporto e Lagomar a fim de reduzir os danos ambientais causados pela perda da vegetação litorânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1251/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/09/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Ótica Municipal que forneça gratuitamente óculos para a população que, por exemplo, tenha renda de até dois salários-mínimos, seja portador de HIV, tenha mais de 60 anos, seja aluno da Rede Municipal de Ensino, seja aluno EJA (Ensino de Jovens e Adultos) ou seja PCD (Pessoa Com Deficiência), mediante apresentação da receita médica do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1228/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/08/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Visconde de Araújo: 1. Rua Anita Lima Souza; 2. Rua General Júlio Maximiano Ollivier Filho; 3. Rua Zilda Arns; 4. Rua João Batista de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1227/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/08/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica das seguintes ruas abaixo, localizadas no bairro Sol Y Mar: 1. Rua Manoel Batista de Carvalho; 2. Rua Àgata; 3. Rua Benedita de Souza Nunes; 4. Rua Osvaldo Pessanha; 5. Rua José Fontes Moreira; 6. Rua Haydee Miranda; 7. Rua Valdelina Viana; 8. Rua Rubi; 9. Rua Galena; 10. Rua Arlinda Franco de Carvalho; 11. Rua Alice Batista Alzeman; 12. Rua Alcides Soares Dias; 13. Rua Cidraque Ribeiro Fernandes; 14. Rua José Alzemand. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1226/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/08/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Orbílio de Lima, Loteamento Boa Vista, localizado no bairro Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1217/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/08/2024 | Indica a pavimentação asfáltica da Rua Walter Almeida, localizada no bairro Alto dos Cajueiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1216/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/08/2024 | Indica a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Costa do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1215/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/08/2024 | Indica a pavimentação asfáltica da Rua São José (antiga Rua Projetada) e da Alameda Presidente Itamar Franco, localizadas no bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1214/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/08/2024 | Indica o recapeamento asfáltico da Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ - 168). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1213/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/08/2024 | Indica a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Planalto da Ajuda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1212/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/08/2024 | Indica que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Mirante da Lagoa: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/08/2024 | Indica a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1210/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/08/2024 | Indica a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Imboassica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1209/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/08/2024 | Indica a pavimentação asfáltica das Seguintes Ruas do bairro São Marcos: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1208/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que a pavimentação asfáltica da Rua Jociléa Basílio do bairro Jardim Guanabara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1207/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas localizadas no bairro Duque de Caxias: 1. Rua Machado de Assis; 2. Rua José Alencar; 3. Rua Aluísio de Azevedo; 4. Rua Sidney Vasconcelos Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1206/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas abaixo, localizadas no bairro Cancela Preta. 1. Rua Leonita Luiza da Conceição; 2. Rua Antenor Tavares; 3. Rua Maria Letícia S. Carvalho; 4. Rua Maestro Antônio Carlos Jobim; 5. Rua Padre Guilherme Lago Castro; 6. Rua Luiz Osório Rodrigues; 7. Rua Capitão Jayme Bacellar; 8. Rua Dr. Ronaldo de Souza; 9. Rua Min. Mario Andreaza; 10. Rua Senador Teotônio Vilela; 11. Rua José Fernandes Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1205/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Ajuda de Cima: 1. Rua Elias Agostinho; 2. Rua São José; 3. Rua Mirtes Monteiro; 4. Rua Zilah Frota; 5. Rua Guiomar Schueller. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1198/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/08/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a urbanização - instalação de rede de esgoto, macrodrenagem e calcetamento - da Rua Lincoln (antiga Rua A2, próximo ao Campo Vascão), localizado no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1194/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/08/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma calçada no entorno da EMEI Prof.ª Celita Reid Fernandes, na Rua Terezina, Nº 266 (antiga Rua E5), localizada no bairro Novo Horizonte, pois a calçada que existe atualmente não é pavimentada causando transtornos aos usuários, principalmente em dias de chuva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1178/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no calendário do Centro de Controle de Zoonoses ações de dedetização, desratização e combate ao Aedes Aegypti nos imóveis desocupados pertencentes ao Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1175/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/08/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um Centro de Especialidades Médicas no Parque Aeroporto para atender a população dos bairros adjacentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1155/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/07/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para alargamento da calçada na Av. Aluizio da Silva Gomes (entre a Cidade Universitária e o Shopping Plaza Macaé), localizada no Bairro da Glória, devido aos postes que impossibilitam a passagem de cadeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1111/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/07/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Jardim Pinheiro. 1. Rua Carlito Gonçalves da Fonseca; 2. Rua Poetas; 3. Rua Jesuíta Manoel da Silva; 4. Rua Álvaro Francisco Pinheiro; 5. Rua Aymeé Borges Chaloub; 6. Rua Elmadir Pinheiro Ferraz; 7. Rua Jesuíta Inácio leão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1109/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/07/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Verdes Mares. Ruas: 1. Rua Sabiá; 8. Rua Trica Ferro; 2. Rua Cisne Branco; 9. Rua Guara do Campo; 3. Rua Águia; 10. Rua Falcão; 4. Rua Gavião Real; 11. Rua Quero Quero; 5. Rua Juriti; 12. Rua Coleiro; 6. Rua Azulão; 13. Rua Albatroz. 7. Rua Papagaio; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1107/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/07/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de lixeiras de fibra nas seguintes ruas do bairro Barramares: • Rua Raul Seixas • Rua Tim Maia • Rua Tom Jobim • Rua Elis Regina • Rua Gonzaguinha • Rua Pixinguinha • Estrada Antônio Guimarães Mosqueira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1047/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/06/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de aplicativo nas escolas do município para que os responsáveis sejam notificados por mensagem de WhatsApp sobre o momento de entrada e saída dos alunos, controlada por meio de sistema de catracas e câmeras, visando a segurança no ambiente escolar. Ressaltamos que nos municípios vizinhos como, por exemplo, Quissamã o aplicativo já funciona, proporcionando aos pais e responsáveis um controle sobre a frequência escolar, bem como a seguridade dos educandos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1043/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/06/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Escola Dolores Garcia Rodrigues, situada no bairro Mirante da Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1037/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/06/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito a pavimentação asfáltica e instalação de bueiros na Rua Roberto Costa Reduzino (em ao lado do N°21), localizado no bairro Imboassica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1034/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/06/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma escola de educação infantil em local a ser designado pela Prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1033/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/06/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para a instalação de sinalização vertical e horizontal entre a Rua Maria Helena Fontes e Levi Rosa Castros, localizado no bairro Jardim Guanabara, devido ao fato de ser localizado num entroncamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.