Carlos Minc
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 691/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO PARA CORONEL PARA AS ESPECIALIDADES DE VETERINÁRIO, FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEIUTA E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 670/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2026 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POLICIAL – AIP AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXPOSTOS A AGENTES INSALUBRES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| INDL 327/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 4800 DE 29 DE JUNHO DE 2006 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO UENF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| INDL 292/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DR. CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PROJETO MAIS SAÚDE NO CAMPO, NOS MUNICÍPIOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 280/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO A ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL MEDIANTE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ENTORNO DO RESTAURANTE DO POVO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 246/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO) REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| INDL 244/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DO PISO ESTADUAL Nº 6.402/2013, PARA QUE NA FAIXA III SEJA INCLUÍDA A DENOMINAÇÃO "AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL – AAEE" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 170/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO A ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL MEDIANTE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ENTORNO DO RESTAURANTE DO POVO HEBERT DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 149/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE AGROECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| INDL 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/02/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| INDL 278/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2018 | SOLICITA AO PODER JUDICIÁRIO A CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE CRIMES DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÕES, OBSERVANDO OS PRECEITOS DO ARTIGO 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| INDL 348/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/04/2014 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE CRECHES UNIVERSITÁRIAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE E UEZO - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 1080/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2010 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO RIO PAQUEQUER EM TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 1024/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/05/2010 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE TERESÓPOLIS E O MOVIMENTO NOSSA TERESÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PARQUE DA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 1005/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2010 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, NO MUNICIPIO DE FRIBURGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 804/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2006 | SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS DO FECAM À REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DE MARICÁ- GUARAPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 788/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/02/2006 | SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS DO FECAM À IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTADA NA ILHA GRANDE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 679/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/12/2004 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NAZARETH CERQUEIRA CONTRA O RACISMO E O ANTI-SEMITISMO EM SERVIÇO PERMANENTE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.