Cesinha Com Todo Gás
Página 2 de 2, com 304 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 479/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/09/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Empresa de Iluminação Pública - EMIP, solicitando informações acerca das ações da empresa para atender a Iluminação Pública do município. Quais as medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para o pronto atendimento das demandas na iluminação, quais os canais os munícipes podem recorrer nos casos de problemas com iluminação pública e qual o tempo de atendimento quando informada do problema nos bairros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana requerendo informações a respeito dos tributos municipais e como é realizada a fiscalização do transporte executivo no município, a metodologia empregada na realização desta fiscalização, bem como a quantidade efetiva de servidores destinados a atividade de fiscalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/08/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os procedimentos adotados para programação da aplicação da 3ª dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas (transplantadas recentemente, com câncer, queimaduras graves, etc) que tomaram a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 461/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/08/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o processo de atualização do sistema da vacina contra a Covid-19 em Macaé com as doses que foram aplicadas, se há atrasos neste processo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/08/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, no sentido informar a respeito da Lei 4.328/2017 (Publicada em 15 de fevereiro de 2017) que institui o Programa Primeiro Emprego, informando acerca da execução da Lei no município e a implantação de subsídios operacionais para que a Lei do primeiro emprego seja viabilizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/08/2021 | Informações acerca do cronograma de obras da reforma no terminal Cehab. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 446/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora emissão de nota oficial do Poder Legislativo, em repúdio a injúria racial proferida nas redes sociais contra a vereadora Iza Vicente. Não podemos aceitar este atentado contra o direito de igualdade racial e eu sou publicamente contra qualquer ato de teor discriminatório. Frisando que a injúria racial é crime tipificado no artigo 140 do Código Penal. O uso de adjetivos racistas contra a vereadora da Câmara Municipal de Macaé, empregados para humilhar ou demonstrar inferioridade do indivíduo em virtude da raça, cor, religião ou etnia, inclusive, caracteriza-se como crime de injúria qualificada. Saliento ainda que qualquer conduta que promova a injúria racial deve ser exemplarmente punida pelos poderes estatais constituídos para tais fins, com objetivo de estimular a construção de uma sociedade tolerante e sem preconceitos. Só assim conseguiremos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 443/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/08/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao líder do governo, que nos auxilie na questão do retorno às aulas presenciais das crianças com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências. A Instrução Normativa Conjunta 01/2020, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Secretaria Municipal de Fazenda isenta os Autistas da fiscalização e aplicação de multas. Contudo, precisamos urgente que o executivo revise o Decreto Municipal autorizando as crianças autistas a retornarem às aulas presenciais sem o uso de máscaras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 441/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/08/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações acerca das ações do município de Macaé e os municípios vizinhos, estão tomando para monitorar as novas variantes da Covid19, apresentando todas as medidas de prevenção, monitoramento e contingência de casos das mesmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 440/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/08/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma dos artigos 48 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no dia 21 de setembro de 2021 às 17:00 horas, para debater e solicitar providências em relação à saúde mental do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/08/2021 | REQUER à Mesa Diretora, na forma dos artigos 48 do Regimento Interno, que seja criada uma Comissão Especial de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Macaé com a finalidade de apurar notícias de irregularidade referente ao contrato de parceria público privado elaborado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a atual empresa prestadora dos serviços BRK Ambiental, bem como, motivos que ensejaram o não cumprimento das metas estabelecidas neste contrato e outras irregularidades, que por ventura, vierem a ser identificadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/07/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, por intermédio de órgão competente, informações acerca do andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Nova Holanda referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na rua Aurélio Cristiano Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 410/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/07/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicito informações a Prefeitura Municipal de Macaé, acerca da implantação do Projeto Rede Cegonha, no município de Macaé, trata se de uma estratégia lançada em 2011 pelo governo federal para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/07/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência aos fiscais da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento solicitando o convite para o grande expediente de terça-feira às 10h no dia 13 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 404/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/07/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicito informações a Prefeitura Municipal de Macaé, sobre o controle de pessoas vacinadas, visando evitar abusos e fraudes que visem burlar esse sistema e se já foi identificada alguma irregularidade na vacinação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 403/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/07/2021 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência aos representantes do Grupo Amor Líquido, solicitando o convite para o grande expediente da quarta feira às 10h no dia 14 de julho 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 401/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/07/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicito que a Secretaria de Saúde informe qual procedimento vai ser adotado e como os macaenses que foram imunizados com vacinas vencidas, devem proceder. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/06/2021 | que envie correspondência para a O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações referente ao Bairro Parque Aeroporto no que tange a Projeto de Saneamento Básico. Solicitam ainda que seja encaminhada resposta, contendo os prazos para possível execução, bairros e comunidades vizinhas que poderão ser contemplados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 384/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/06/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação acerca do quantitativo discriminado dos profissionais, médicos neuropediatra existentes na rede pública de Macaé e quais são os seus locais de atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/06/2021 | Equiparação Salarial Saúde | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 374/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/06/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicitando informações se existe a possibilidade da criação do programa Vale Gás, para beneficiar as famílias de baixa renda, enquanto vigorar a pandemia do coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/06/2021 | Solicitando dados junto a secretaria de saúde da cidade de Macaé, referente ao censo de pessoas com transtorno do espectro Autista (TEA), ou em investigação do transtorno no município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/06/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a criação de um posto de coleta de alimentos não perecíveis, no Palácio Natálio Salvador Antunes e no Museu da Câmara Municipal de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/06/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para que envie a esta casa, informações acerca do motivo, a qual levou a fechar o escritório da da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), em Macaé está fechado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/06/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão para implantação do sistema a Residência Inclusiva, no tratamento e terapia de adultos com Transtorno do Espectro Autista no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/06/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de se implantar ou se já existe, programa de valorização dos docentes que se encontram exercendo suas funções nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. Como por exemplo, a concessão de um auxílio tecnológico para aquisição de equipamentos destinados às atividades educacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/05/2021 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Exmº. Sr. Alexandre Chieppe, requerendo esclarecimentos quanto ao desproporcional número de vacinas distribuídas entre os municípios do Estado, uma vez que Macaé possui um quantitativo populacional maior que alguns municípios que receberam maior número de doses (a título de exemplo Nova Friburgo e Barra Mansa), conforme aponta o site “Localiza SUS” do Ministério da Saúde, especificamente no endereço eletrônico: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19VAC_Distr/DEMAS_C19VAC_Distr.html | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 341/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao serviço de manutenção de todos os pontos de ônibus para embarque/desembarque de passageiros, do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando o convite do senhor Gilcemar Figueiredo Prata, gestor do PROCON com fim de prestar esclarecimentos sobre os preços abusivos da gasolina, se os tributos do ICMS estão sendo repassados pelo governo federal e se os donos dos postos de combustíveis estão repassando para o contribuinte. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 339/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente aos preços abusivos da gasolina, se os tributos do ICMS estão sendo repassados pelo governo federal e se os donos dos postos de combustíveis estão repassando para o contribuinte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 337/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a conclusão da obra prevista no processo administrativo 4003372/2018, referente ao banco de leite materno no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, solicitando até que se revise o regimento interno, que nas preposições em destaque deliberar a votação e discussão do autor da matéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 332/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/05/2021 | informações sobre as ações que estão sendo adotadas, com vistas a bloquear a nova variante do coronavírus B.1617, originária na Índia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 327/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações de obras públicas paralisadas no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as ações do executivo em relação a retomada da economia no período pós vacina contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do Plano de Volta às Aulas presenciais e físicas, da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021, apresentando todas as medidas de prevenção, monitoramento e contingência de casos do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 317/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações e providências acerca da sinalização dos radares de velocidade (pardais eletrônicos) no município de Macaé. Recebemos em nosso gabinete inúmeras reclamações de munícipes que reclamaram da falta de sinalização e pouca visualização dos radares, ocasionando muitas multas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao relatório das escolas que já se encontram aptas e preparadas, seguindo todos os protocolos de segurança no combate ao COVID-19 adotados pela prefeitura, para retomada das aulas presenciais do setor público, no município de Macaé para o ano letivo de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a Inclusão dos Cursos sobre a Ciência ABA e Método Denver, na rede pública municipal de Macaé e ampliação dos serviços ambulatoriais para pessoas com autismo. Qualificação dos servidores quanto ao ABA (pelo menos para psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações de como está sendo feita a distribuição de equipamentos de proteção para os profissionais que estão atuando na barreira sanitária, no combate a disseminação da Covid-19 no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações do local, onde pode ser feito o diagnóstico, tratamento e terapia de adultos com Transtorno do Espectro Autista hoje no município de Macaé e qual seria o processo para estas pessoas procurarem ajuda necessária para seu tratamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/05/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a vacinação contra a covid-19 em pessoas idosas em situação de rua e profissionais que atuam com essa população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/05/2021 | informações sobre a atual situação do convênio entre o município e o hospital São João Batista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/05/2021 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER-RJ, solicitando informações a respeito da recuperação da Ponte do Baião, localizada na RJ-162, fazendo a ligação entre a localidade de Bicuda Pequena, Região Serrana do município de Macaé e a Rodovia BR-101. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 277/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/04/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, solicitando informações sobre a viabilidade financeira para utilização de parte do valor das Emendas Impositivas, revertidos em benefício financeiro aos mais necessitados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/03/2021 | INFORMAÇÕES sobre a possibilidade de incluir como prioritários na Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19 as seguintes categorias: 1- Assistentes sociais que trabalham vinculados às unidades de saúde do município, públicas ou privadas, prestando atendimento aos pacientes e suas famílias. 2- Balconistas e operadores de caixa de farmácias e drogarias. 3- Caixas de supermercados. 4- Os bancários. 5- Os caixas de casas lotéricas. 6- Os trabalhadores de serviços postais. 7- Os frentistas dos postos de combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 254/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/03/2021 | Solicitando a informações sobre quantos pacientes o Hospital Público Municipal (HPM), tem internados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/03/2021 | Efetivo cumprimento da Lei Estadual nº 8.769/2020, que trata além de outros assuntos, sobre a vedação de interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, enquanto perdurar restrições decorrentes do Plano de Contingência, empresa ENEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/03/2021 | Informações e estudos no sentido de viabilizar um adicional por alta periculosidade, bem como, possibilidade de se autorizar a execução de plantões adicionais aos profissionais da saúde que estão diretamente ligados ao enfrentamento do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/03/2021 | Informações sobre a vacinação dos profissionais de limpeza que atuam na área de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/03/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo Sr Chefe do Poder Executivo, solicitando a liberação de visitantes à região serrana, perante a apresentação de voucher de comprovação de reserva emitido pelos estabelecimentos de hospedagem. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 239/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/03/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, solicitação a Procuradoria da Câmara Municipal de Macaé que seja feito um estudo sobre a possibilidade jurídica de se utilizar recursos oriundos do Fundo da Câmara Municipal de Macaé, para a aquisição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias macaenses. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 238/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE IMPLEMENTO DE AUXILIO EMERGENCIAL AOS PROFFISIONAIS DA EDUCAÇÃO E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA EDUCAÇÃO NO MUNICÍIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 236/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/03/2021 | Requer ao Governo do Estado a reativação do antigo Ceasa do município de Macaé por meio de uma parceria com o Estado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 235/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/03/2021 | Atualização dos estudos para viabilização de uma terceira faixa na ponte Ivan Mundim no município de Macaé | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 234/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/03/2021 | Autorização para o início das obras de construção da nova ETA (Estação de Tratamento de Água) em Macaé, pela Cedae. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 227/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2021 | Construção de Talude Rochoso na Pedreira do bairro Aroeira | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 220/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/03/2021 | A atual situação do sistema de câmeras de monitoramento do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/03/2021 | Restaurante Popular | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 206/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO SR. EXMO PREFEITO, SOLICITANDO QUE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ SEJA RECONHECIDA COMO SERVIÇO ESSENCIAL | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 201/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/03/2021 | Convocação do Tenente Coronel Fábio Corrêa, do 32º Batalhão de Polícia Militar para o grande expediente da Sessão do dia 10 de março de 2021 às 10h | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2021 | REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de enviar à Secretaria de Educação parte considerável do próximo lote de vacinas da Covid-19 adquiridas de outro ente da Federação através de algum programa de imunização ou compradas diretamente do fabricante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2021 | Previsão para execução de obra da construção de rede de esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto - ETE no Distrito de Córrego do Ouro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 157/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2021 | Os critérios adotados para o cumprimento do marco regulatório de água e esgoto no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2021 | Informações referente as metas de investimentos da Cia Estadual De Águas E Esgotos - Cedae, para o município de Macaé no período de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/01/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO AUTISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/01/2021 | Que envie a esta casa informações acerca do senso municipal referente ao atendimento de pessoas autistas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/01/2021 | Informar acerca do atual andamento de todos os processos de Regularização Fundiária existentes no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/01/2021 | A previsão da execução e andamento do projeto de macrodrenagem nas ruas Expedicionário Miguel Marotti Cabral e Erozina Nolasco de Abreu no bairro Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/01/2021 | Construção do TALUDE ROCHOSO PEDREIRA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 403/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/09/2020 | Informações sobre os programas e ações da prefeitura referente ao setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, por se tratar de um período atípico por conta da pandemia, a prevenção ao suicido é uma demanda muito importante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 375/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2020 | Informações sobre medidas que estão sendo tomadas nesse período de pandemia, sobre o transporte público entre Macaé e Sana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/08/2020 | Informações sobre o retorno do atendimento da Secretaria Adjunta de Trabalho e renda, no período de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 370/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/08/2020 | Informações sobre novas normas e protocolos para os atendimentos odontológicos e se existe risco de contaminação em clínicas e consultórios de dentistas em Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/08/2020 | informações sobre o cumprimento das prioridades no atendimento em rede pública municipal no período de pandemia, em especial, no que tange aos portadores de deficiência (PCD), idosos e gestantes. Conforme Leis Municipais 2103/2001 (Idoso) e Nº 4.590 de 09 de Setembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/08/2020 | Informações a CEDAE para que viabilize a concessão de isenções e descontos em todos os tributos de competência do município, para escola privada, em todos os seus segmentos; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 343/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/08/2020 | informações para que realize estudo de viabilidade para concessão de isenções e descontos em todos os tributos de competência do município, para escola privada, em todos os seus segmentos; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2020 | Acerca da fiscalização para o cumprimento de todas as determinações sanitárias de distanciamento previstas nos decretos municipais em relação à Covid-19, com atenção especial à fiscalização sobre agências bancárias, supermercados e templos religiosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2020 | Quais ações efetivas vêm sendo tomadas no fornecimento de álcool gel máscaras, luvas e óculos (Equipamentos EPI’s) para os profissionais de saúde da rede saúde pública da cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 317/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2020 | Fornecimento de álcool gel máscaras, luvas e óculos para os trabalhadores coveiros do memorial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/06/2020 | Informações sobre a viabilidade de flexibilização na regulamentação de retorno das atividades comerciais, no tocante aos estacionamentos privados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/06/2020 | A possibilidade de antecipação de royalties do petróleo na cidade de Macaé, a implementação dessa proposta, além de economicamente viável, é a solução mais adequada para impedir o imediato esgotamento da máquina pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/06/2020 | Desenvolver uma parceria com o setor financeiro no intuito de viabilizar crédito a juro zero para micro e pequenas empresas, sediadas em Macaé permitindo a retomada do capital de giro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/06/2020 | Solicito informações acerca da previsibilidade financeira do município para os próximos 6 meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/06/2020 | Solicitando informações sobre a viabilidade de flexibilização na regulamentação de retorno das atividades comerciais, no tocante aos estabelecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/05/2020 | Reuniões virtuais entre os representantes do Legislativo e Executivo, com participação de representantes da sociedade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/05/2020 | Solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um auxilio emergencial para abranger os profissionais que trabalham em eventos, quais seja, Barmen, Churrasqueiros, Garçons e etc | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/05/2020 | Solicitando informações sobre a implementação e efetiva execução do Decreto Municipal 007/2018, que trata da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Macaé . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/05/2020 | Solicitando informações sobre a viabilidade de flexibilização na utilização de (EPI), conforme determinado nas atuais determinações em vigor, por pessoas com Autismo, visando flexibilizar o acesso destas em ambientes públicos e privados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2020 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a viabilidade de flexibilização na utilização de (EPI), conforme determinado nas atuais determinações em vigor, por pessoas com Autismo, visando flexibilizar o acesso destas em ambientes públicos e privados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2020 | Dispõe sobre a adesão ao movimento pelo autismo Macaé, em prol do dia Mundial Do Autismo, adotando no mês de Abril a iluminação externa desta Casa Legislativa na cor azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 720/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/12/2019 | REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal de Macaé/RJ se digne a PRORROGAR o prazo de instituição desta CEI por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de janeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 688/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/11/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a viabilidade de realização de um projeto para reforma de todas as praças públicas existentes no município, bem como, a construção de praças públicas nos bairros que ainda não contam que este espaço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 676/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/10/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre quais ações efetivas vêm sendo tomadas e, quais ações efetivas estão previstas em benefício da biblioteca Pública Municipal criada no dia 19 de Abril de 1941, através do decreto nº 2, do então prefeito Dr. Télio Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 672/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/10/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr.Prefeito solicitando informações sobre a realização de estudo e informe a viabilidade de se implantar no município uma unidade “ Clinica Escola do Autista”, com profissionais multidisciplinares, vinculados a Secretaria Municipal de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 671/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/10/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre viabilidade de estudos para implementação do serviço de ligação do sistema de abastecimento de água na localidade Águas Maravilhosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 670/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/10/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a realização de estudo e informe a viabilidade de se transformar os cursos de capacitação em educação inclusiva, promovido pelo CFCG (Centro de Formação Carolina Garcia) através da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, em um curso itinerante na rede municipal de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 669/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/10/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre o motivo de não manter a data original do campeonato de futebol da região serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 668/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/10/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a viabilidade de se fortalecer, mediante o fornecimento de corpo técnico, equipamentos e demais estruturas, à COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE DIREITOS E FOMENTO À INCLUSÃO, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 662/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/10/2019 | REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Esportes solicitando informações se há viabilidade para inclusão do campeonato de futebol amador, promovido pela Liga Macaense de Desporto, no calendário oficial de eventos esportivos da municipalidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 661/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/10/2019 | REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência ao Sr. Exmo. Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão em curso acerca da MACRODRENAGEM em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 518/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/08/2019 | REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência ao Sr. Exmo. Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa enviando cópias de todos os contratos vigentes, firmados pela Prefeitura de Macaé, autarquias e fundações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 511/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/08/2019 | REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência ao Sr. Exmo. Prefeito solicitando informações da possibilidade de inclusão de regiões e bairros periféricos que não foram contemplados no Contrato de Parceria Público Privado (PPP), assinada entre a BRK Ambiental e o Município de Macaé, em dezembro de 2012, visando a efetiva realização de saneamento básico destes bairros e regiões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 489/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/07/2019 | REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência ao Sr. Exmo. Prefeito solicitando informações acerca do senso municipal referente ao atendimento de pessoas autistas, especialmente, detalhando o quantitativo de pessoas atendidas em cada setor da municipalidade (Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, etc.). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/07/2019 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, informações a cerca da CEMASA, após a conclusão das obras no bairro Jardim Vitória, assumir a responsabilidade de fazer as instalações de esgotos, no citado bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/07/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Chefe do Poder Executivo, solicitando que informe através do órgão competente da Administração, acerca da Empresa BRK, após a conclusão das obras no Jardim Vitória, assumir a responsabilidade de fazer as instalações de esgoto no referido bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 447/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/06/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Chefe do Poder Executivo, solicitando que informe através do órgão competente da Administração, as razões que ensejaram a paralisação na capacitação de água no Frade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/06/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Chefe do Poder Executivo, solicitando que informe através do órgão competente da Administração, se há projeto para implementar poços artesianos nas localidades em que não há o abastecimento de água via rede encanada, visando suprir a demanda da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 446/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/06/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, para que realize estudo de viabilidade com intuito de regularizar a atividade de despachante nos órgão públicos Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 445/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/06/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Prefeito por intermédio de órgão competente da administração, para que realize estudo de viabilidade com intuito de implementar semáforo, de acordo com exigência do código nacional de trânsito, no cruzamento entre a Estrada do Imburo e São José Carpinteiro, bairro Jardim Carioca I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/06/2019 | Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Prefeito , por intermédio de órgão competente, para que realize estudo de viabilidade com intuito de se reservar espaço em via pública, na Rua Tenente Coronel Amado, em frente ao nº 195 – Centro Macaé, através da utilização de sinalização de trânsito destinado ao estacionamento de curta duração, exclusivo para veículos em carga ou descarga, em período pré estabelecido, na forma do Código Nacional de Transito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/05/2019 | REQUER, regimentalmente, ao sr Prefeito, por intermédio do órgão competente, que informe as razões de não estarem aceitando atendimento às crianças, na Casa da Criança, para aqueles que chegam com encaminhamento direto do médico responsável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 406/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, para que informe a possibilidade de redução ou isenção das taxas de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento (Alvará de Funcionamento) ou, informe a possibilidade de adequação ao artigo 224 do Código Tributário Municipal, visando estabelecer melhor critério para utilização da base de cálculo, quando o contribuinte se enquadrar em mais de uma atividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 337/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr Prefeito, por intermédio da Secretaria de Fazenda, no sentido de realizar um estudo de viabilidade da redução das taxas cobradas aos prestadores de serviço de Transporte Escolar Vans e Kombis na cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr Prefeito, por intermédio de órgão competente, para, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III, requerer a convocação do Subsecretário Municipal Adjunto de Saneamento, com fim de prestar esclarecimentos sobre o procedimento de encampação da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), em especial, apresentando planos e metas para o tratamento da água e esgoto da área urbana e região serrana do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 335/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr Prefeito, por intermédio de órgão competente, para, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III, requerer a convocação do Subsecretário Municipal Adjunto de Saneamento, com fim de prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da PPP do esgoto, apresentando plano e metas para os próximos anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr Prefeito, por intermédio de órgão competente, para, na forma do artigo 138, § 3º, inciso V, requerer a criação de uma Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do procedimento de encampação da CEDAE, bem como de todo procedimento de retomada pelo município, da prestação do serviço de fornecimento de água | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Prefeito, por intermédio de órgão competente, estudo para adotar um plano estratégico de iluminação, visando dar maior segurança a pontos cruciais de circulação, principalmente nas áreas de bairros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Prefeito, por intermédio de órgão competente, para que informe a esta casa legislativa a existência de estudo de impacto das residência limítrofes à linha férrea que corta o município, informando ainda se há plano de regularização habitacional destas residências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Prefeito, por intermédio de órgão competente, estudo para criação de um plano estratégico para intensificar a vigilância da Guarda Municipal em praças do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Fazenda, no sentido de realizar um estudo de viabilidade da redução das taxas cobradas aos prestadores de serviço de táxi na cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que informe a esta casa Legislativa, a possibilidade de fomentar o agroturismo e turismo rural no município. Realizando estudos para tal implemento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que informe a esta casa Legislativa, a possibilidade de desenvolver a maricultura no município, realizando estudos para tal procedimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que informe a esta casa Legislativa, os critérios adotados para o cumprimento da Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e seus Familiares na Rede de Atenção Psicossocial, estabelecido pelo Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que informe a esta casa Legislativa, a possibilidade de criação de um “centro de atendimento especializado” ao atendimento de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta casa Legislativa, o quantitativo discriminado de profissionais voltados ao atendimento à pessoas diagnosticas com Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que viabilize estudo acerca da possibilidade de realização de uma “conferência municipal” voltada à integração dos órgãos públicos sobre o tema “INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/03/2019 | REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, convidando a enviarem representantes para participar do Grande Expediente da Câmara Municipal de Macaé, dia 02 de abril de 2019, às 10:00 horas, cuja pauta é a questão do AUTISMO e suas necessidades na rede Pública de Ensino e rede Pública de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2019 | Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, pelos vereadores que a subscrevem, o CONVITE, com urgência, o Secretário Municipal responsável pela iluminação pública para comparecer em plenário dia 03 de abril, às 10 horas para explicar os motivos da significativa falta de iluminação pública em vários pontos da cidade e o plano de urgência de ação para manutenção do sistema. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 195/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/03/2019 | REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa a relação discriminada dos servidores (motoristas de ambulância), que estão lotados em outros setores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/03/2019 | REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa o embasamento legal para alteração na carga horária dos motoristas de ambulâncias do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/03/2019 | REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, para que realize estudo de viabilidade para alteração na Lei Complementar 195/2011, criando a Gratificação por adesão à Educação Inclusiva, englobando adesão dos profissionais da rede pública municipal aos cursos de capacitação ao atendimento inclusivo na rede pública municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/03/2019 | REQUER, regimentalmente, ao Presidente deste Poder Legislativo, para que realize estudo de viabilidade para adesão ao movimento pelo autismo Macaé, em prol do dia Mundial do Autismo, adotando no mês de Abril a iluminação externa desta casa Legislativa na cor azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/02/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência para a Secretaria Municipal de Educação Básica a fim de que informem se há possibilidade de construção de uma Escola de Educação Infantil no local que era o antigo SASE na Barra e outra no bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 84/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que realize estudo de viabilidade para implementação de políticas de bonificação por mérito à professores, na forma de Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) e/ou 14º Salário para professores da rede pública municipal com base no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no Sistema de Avaliação de Educação Básica (SAEB), considerando também, a frequência do profissional. Incluindo a referida gratificação na Lei Complementar nº 195/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que realizem estudo para possível implantação de Posto de Atendimento e Serviço para o Bairro Ajuda de Baixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência para ENEL Energia e Serviços S. A. para que seja substituído o poste na Rua Compositor Benedito Lacerda, centro ( próximo ao Mercado Municipal de Peixes), pois encontra-se danificado com risco iminente segue foto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência para Secretária Municipal de Educação Básica a fim de que informem se há possibilidade de construção de escola de Educação Infantil no Bairro Jardim Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência para Secretária Municipal de Mobilidade Urbana (Coordenadoria de Engenharia de Trânsito), afim de que informem se já realizaram visita técnica na Estrada Bela Vista, localidade Caboclo Prates, Distrito do Sana, conforme resposta no Oficio Digital 589/2017. (Confecção de Placa de Sinalização) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência para Secretária Municipal de Ordem Pública que viabilize estudo para a volta do Guarda Municipal em frente ao Banco Itaú da Barra de Macaé no horário comercial bancário dado suporte aos pedestres que ali transitam . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência para Secretária Municipal de Mobilidade Urbana ( Coordenadoria de Engenharia de Trânsito), a fim de que informem se há previsão para instalação de redutor de velocidade na Rua São José – Ajuda de Cima, conforme resposta do Ofício Digital nº 619/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que realizem estudos para possível implantação deposto de Atendimento e Serviço para o Bairro Jardim esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência para Coordenadoria de Engenharia de Trânsito – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a fim de que informem se há previsão para reinstalação do Painel de Fiscalização Eletrônico na Estrada da Cancela Preta – Riviera Fluminense, conforme resposta do Oficio Digital nº 672/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Obras e a Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura para que informem sobre o resultado de estudo técnico e data provável para execução de obras no que se refere a construção da Carreira Municipal na Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações se há estudos para implantação de Clinica de Radioterapia para tratamento do câncer em Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência para a ENEL ENERGIA E SERVIÇOS S. A. para que seja retirado o poste na Rua José de Oliveira, Fronteira, Barra de Macaé, na frente do nº 47 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência para a SIT, para informar a esta Casa Legislativa a acerca da possibilidade de inclusão de mais uma linha de ônibus no Loteamento Mac Paradiso, no Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência para a Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica a fim de que informem se já concluíram estudos para instalação de UBS – Unidade Básica de Saúde no Jardim Franco, conforme Ofício Digital 2524/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informar o cronograma de limpeza, manutenção de vias e bueiros nas Ruas do Loteamento Jardim Franco Plaza : Rua José Alencar Correia de Melo, Rua Armador José Martins, Rua Adorcino de Oliveira Lyrio, Rua Botafogo, Rua Leblom, Rua Tijuca, Rua Abolição, Rua Bangu, Rua Catete e Rua Ipanema | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informar o cronograma de limpeza, manutenção de vias e bueiros nas Ruas do Loteamento Jardim Carioca : Rua Bento Gonçalves, Rua Boa Vista, Rua Bonsucesso, Rua Joaquim Costa, Rua Machado, Rua dos Muros, Rua Rio Paraná, Rua Santo Amaro da Purificação, Rua Santo Antônio de Lisboa, Rua São José Carpinteiro e Rua Saudade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informar o cronograma de limpeza, manutenção de vias e bueiros nas Ruas do Loteamento Nova Holanda : Rua Elias Andrade de Oliveira, Rua Petrolina, Rua Natanael Silva, Rua Muriaé, Rua Professor Joaquim Luiz Freire Pinheiro, Rua Sobradinho, Rua Nabor Bragança, Rua Sete Lagoas, Rua Salvador Vicente da Mata, Rua Medeiros, Rua Maria de Lourdes da Conceição, Rua Ilha Bela, Rua São Braz e Rua Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informar o cronograma de limpeza, manutenção de vias e bueiros nas Ruas do bairro Bosque Azul I : Avenida Belle Mussi, Avenida Ari Carvalho, Avenida Nádia Maria, Avenida Grande Otelo, Rua Diana Morael, Rua Paulo Gracindo, Rua Nélia Paula, Rua Anilza Leoni, Rua Zélia Hoffman e Rua Wanda Kosmos.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informar o cronograma de limpeza, manutenção de vias e bueiros nas Ruas do bairro Ajuda de Baixo : Rua Professor Edison Ribeiro Lemos, Rua Pery Ribeiro, Rua Jorge dos Santos Galante, Rua Marly Bueno, Rua Luiz da Rosa Neto, Rua André de Barros Santana, Rua Renato de Christo Vieira Filho, Rua Maria Madalena Peixoto, Rua Lucinéa Calixto e Rua Cremilda Rios Mosqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informar o cronograma de limpeza, manutenção de vias e bueiros nas Ruas do Bairro Piracema : Vila Camaçari, Vila Seropédica, Vila Cumbica, Vila Velha, Vila Arapuã, Vila Cocaia, Vila Vilhena, Vila Ubirajara, Vila Ubiraci, Vila Clara, Vila Guaxindiba, Vila Almeida Braga, Vila Maria da Paz, Rua Ouro Negro, Rua Presidente Kennedy, Rua Célia Maria Ximenis, Rua Celso Blue Boys, Rua Itapemirim, Rua Benedito José Bonifácio, Rua Jurema, Rua Ubiratan, Rua Tanguá e Rua Presidente Prudente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informar o cronograma de limpeza, manutenção de vias e bueiros nas Ruas do Loteamento Jardim Franco : Avenida Natálio Salvador Antunes, Rua Alvarenga Peixoto, Rua Joventino de Oliveira Gomes, Rua Cora Coralina, Rua Maria das Graças da Costa Silva, Rua João Cabral de Melo Neto, Rua Joaquim Messias de Oliveira, Rua Sepé Tiarajú, Rua José Patrício da Cruz, Rua Frei Caneca, Rua Josefina Pereira de Matos, Rua Antônio Sampaio, Rua Jorge Paulo Monteiro, Rua Viriato Figueira da Silva, Rua Dácio Tavares Lobo e Rua Antônio José Ferreira Braga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informar o cronograma de limpeza, manutenção de vias e bueiros nas Ruas do Loteamento Jardim Franco : Rua Mariana Borges Bastos, Rua Lêda Maria de Figueiredo Bastos, Rua Wilson Carlos de Azevedo Dias, Rua Arina Amado Nunes, Rua Ubaldino do Amaral Barreto, Rua Abenor César Pinto, Rua Jan Frans Leoni, Rua Joventino de Oliveira Gomes, Rua Maria das Graças da Costa Silva, Rua Joaquim Messias de Oliveira e Rua José Patrício da Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Secretário Municipal Adjunto de Obras, no sentido de solicitar informações acerca dos motivos da não continuidade das obras do PAC 2, destinado a Bacia II do Bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/01/2019 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, estudo para adotar um plano estratégico de iluminação, visando dar maior segurança a pontos cruciais de circulação, principalmente nas áreas de bairros. Justificativa: A Iluminação Pública é de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico dos municípios e constitui-se num dos vetores importantes para a segurança pública dos centros urbanos, no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade, além de valorizar e ajudar a preservar o patrimônio urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 646/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/11/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para através do Secretário de Infraestrutura informar a esta Casa Legislativa o cronograma de limpeza e manutenção dos bueiros e vias nas Ruas do Bairro Piracema abaixo elencadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 645/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/11/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para através do Secretário de Infraestrutura informar a esta Casa Legislativa o cronograma de limpeza e manutenção dos bueiros e vias nas Ruas do Loteamento Jardim Franco I abaixo elencadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 644/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/11/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para através do Secretário de Infraestrutura informar a esta Casa Legislativa o cronograma de limpeza e manutenção dos bueiros e vias nas Ruas do Loteamento Jardim Franco abaixo elencadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/11/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para através do Secretário de Infraestrutura informar a esta Casa Legislativa o cronograma de limpeza e manutenção dos bueiros e vias nas Ruas do Loteamento Village Park abaixo elencadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 621/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/11/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que informe a esta Casa Legislativa quando será realizado o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Jorge Gaspar, no Altos dos Cajueiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 620/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/11/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que informe a esta Casa Legislativa quando será realizado a manutenção e reparos dos paralelos de toda extensão da Rua Maria Braga Lima, no Altos dos Cajueiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 623/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/11/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que informe a esta Casa Legislativa se há em andamento providências para instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Bairro Jardim Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 622/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/11/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que informe a esta Casa Legislativa se há em andamento providências para poda dos galhos das árvores na Rodovia Christino José da Silva Júnior, em toda sua extensão ou onde se faz necessário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 619/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/11/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando se realizou as últimas manutenções estruturais das seguintes pontes : Engenheiro Ivan Mundim e a “Ponte Velha” sobre o Rio Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/10/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, que realize estudo de viabilidade para implantação de sistema de monitoramento Aéreo (Via Drone), no intuito de identificar focos de mosquitos Aedes Aegypti em imóveis públicos e privados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/09/2018 | Requer a expedição de correspondência à Empresa Municipal de Iluminação Pública, solicitando informações se há em andamento providências para instalação de braços de luz, nas Travessas A, B, C e D , em Madre Silva na Serra Macaense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/09/2018 | Requer a expedição de correspondência ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, informar se há viabilidade de redução das taxas cobradas aos prestadores de serviço de Transporte Escolar Vans e Kombis na cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/09/2018 | Requer a expedição de correspondência ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informar se há viabilidade de redução das taxas cobradas aos prestadores de serviço de táxi na cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 522/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/09/2018 | Requer a expedição de correspondência ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, informar se há viabilidade de redução das taxas cobradas aos prestadores de serviço de táxi na cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 506/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/08/2018 | Requer a expedição de correspondência à Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), no sentido de realizar um estudo técnico, informando a respeito da possibilidade de realizar o serviço de reforço no fornecimento de água para os bairros Barra de Macaé, Nova Holanda e Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 483/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/08/2018 | Requer a expedição de correspondência ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informar sobre a previsão da colocação de um redutor de velocidade ( de acordo com o Código de Transito Nacional Brasileiro e Código de Urbanismo), no Bairro Jardim Guanabara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/08/2018 | Requer a reserva do Salão Nobre do Palácio Natálio Salvador Antunes, no dia 03 de agosto de 2018, às 18:00 horas às 21:00 horas, para reunião partidária, conforme artigo 2º, Inciso X da Resolução 1.976/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/06/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, no sentido de informar acerca da realização de estudo para inicio de obras de saneamento básico do Bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 389/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/06/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, no sentido de informar acerca da realização de estudo para construção de um posto de saúde 24 horas no Bairro Águas Maravilhosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 380/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, estudo para desenvolver programas de educação nas escolas, que trabalhem na elaboração de medidas que visem a redução das ações violentas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, estudo para criação de um plano estratégico para intensificar a vigilância da Guarda Municipal em praças e jardins do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, estudo para adotar um plano estratégico de iluminação, visando dar maior segurança a pontos cruciais de circulação, principalmente nas áreas de bairros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, estudo para criar um plano Municipal de segurança com projetos e ações encaminhadas ao Estado e ao Ministério da Justiça para obtenção de recursos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, no sentido de realizar rondas por intermédio do Grupo de Apoio Operacional (Gaop) em conjunto com o Canil da Guarda Municipal, nos pontos de ônibus e nas proximidades do COLÉGIO MUNICIPAL GENERINO TEOTÔNIO DE LUNA, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h, horário em que aumenta significativamente a circulação de moradores deslocando-se de suas casas ao trabalho ou escola e vice versa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 375/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora, na forma do art. 51 do Regimento interno desta casa Legislativa, a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de viabilizar o aumento do patrulhamento ostensivo no bairro Virgem Santa, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h, horário em que aumenta significativamente a circulação de moradores deslocando-se de suas casas ao trabalho ou escola e vice versa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2018 | , REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a previsão para iniciar os reparos em toda estrutura do alambrado em torno do campo de futebol na praça da Vila Badejo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 317/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a manutenção periódica das margens da estrada do Horto, sendo esta capina e retirada de lixos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2018 | Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Prefeito de Macaé, para através de órgão competente, informar a atual situação dos contratos e licitações destinados a pavimentação da Estrada da Bicuda, informando também se há previsão de operação de tapa buracos até a efetiva recuperação asfáltica da estrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 366/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para através do Órgão competente da Administração informar acerca da realização de estudo para instalação de câmeras de segurança na Região Serrana, informando se já foi realizado ou há previsão para realização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 316/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a previsão de extensão da rede elétrica nas travessas 1,2, 3 e Nilo Peçanha, na localidade do KM 5 no bairro Horto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a previsão de início das obras de recapeamento asfáltico na Estrada do Imburo e Aterrado do Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a previsão da recuperação do calçamento da Estrada Frade x Tapera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência as Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando informações se há previsão para reparos e revitalização de todo asfalto da Estrada Glicério x Frade . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/05/2018 | , REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência as Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando informações se há previsão para asfaltamento da Rua Dídimo Nunes Sá Filho, entre a Vila Badejo e São José do Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência as Secretarias Municipais de Infraestrutura, e Mobilidade Urbana , solicitando informações se há previsão para construção de redutores de velocidade na Avenida São José do Barreto, na altura da praça da Vila Badejo, entre as Ruas Wilde Brandão Wilemem e João Alves do Vale. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente, Adjuntas do Interior e Adjunta de Habitação, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas para fiscalizar e coibir o crescimento desordenado e loteamentos clandestinos na Região Serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 328/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora a liberação do Plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, Museu do Legislativo, para realização do evento onde acontecerá a posse do novo conselho para o mandato de 2018 à 2022 da Cruz Vermelha de Macaé, no dia 09 de Junho de 2018, das 9:00 às 13:00 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/04/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações acerca da previsão de início das obras de infraestrutura do Bairro Virgem Santa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/04/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da possibilidade de implantação de radar de velocidade e radar de avanço de sinal, na Rodovia Amaral Peixoto, trecho que compreende o Trevo da Cancela Preta e o Trevo da Petrobrás – Praia Campista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/04/2018 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da previsão para conclusão das obras de infraestrutura (PAC 2) na Rua das Acácias, Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/04/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da possibilidade de se implantar um centro de integração para pessoas com deficiência no antigo prédio da antiga casa da criança e do adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/04/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento das obras de urbanização nos bairros Nova Esperança e Nova Holanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a previsão para início da obra de recapeamento asfáltico na Rua 62, Parque Aeroporto. Justificativa: Após reclamação de moradores em nosso gabinete e em visita ao local, foi verificado que a mesma se encontra em péssimo estado para transitar, causando transtorno para motoristas e com as chuvas só vem aumentando os buracos trazendo risco de acidentes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a previsão da execução e andamento do projeto de macrodrenagem nas ruas Expedicionário Maroti Cabral e Erozina Nolasco Abreu, na Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a previsão para início das obras de urbanização no bairro Novo Botafogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/03/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a viabilidade e possibilidade de realização de serviço de dragagem do canal localizado na extensão do bairro Jardim Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/03/2018 | Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, convocação de Audiência Pública para discutir o tema da micro e macrodrenagem, no sentido de buscar uma solução para um fato recorrente, que são as enchentes no município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 112/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a viabilidade e possibilidade de transformar o antigo Hospital do SASE, localizado no Bairro Fronteira, em Hospital para atendimento a mulher e maternidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/02/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe através da Secretaria de Saúde, que informe por qual motivo não estão funcionando todos os centros cirúrgicos do Hospital Público de Macaé (HPM) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/02/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe através da Procuradoria Adjunta de Licitação e Contratos, que informe a contraprestação em serviços públicos das economias que foram feitas em contratos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/02/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe através do órgão competente da administração, acerca da possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Esperança | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2018 | Requeiro, regimentalmente, ao Presidente do Legislativo Macaense a adesão ao movimento pelo autismo Macaé, em prol do dia Mundial do Autismo, adotando no mês de Abril a iluminação externa desta Casa Legislativa na cor azul | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2018 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/01/2018 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe através do órgão competente da administração, em que fase se encontra o processo de licitação dos serviços de restauração ou aquisição de novo parque infantil localizado na Rua Benedita, bairro Imboassica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1018/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/12/2017 | Requer expedição de correspondência à empresa ENEL, no sentido de informar acerca dos motivos que ensejam a não instalação de medidores no bairro Ajuda de Cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1006/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/12/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solicitar informações da previsão do início de recapeamento asfáltico na estrada da Virgem Santa, que compreende o trecho do HPM até o condomínio Total Ville . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1005/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/12/2017 | Requer expedição de correspondência a NOVA CEDAE, no sentido de solicitar informações da causa de falta de água encanada na Avenida W2, sentido 1, Balneário Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1000/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/11/2017 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a NOVA CEDAE, no sentido de solicitar informações acerca da falta de abastecimento de água na Rua L, Travessa 4, no Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 998/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/11/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Ordem Pública, no sentido de solicitar informações acerca da possibilidade do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), realizar rondas nos pontos de ônibus e nas proximidades do IFF – Instituto Federal Fluminense de Educação, em especial, nos horários entre 6:00 e 9:00 horas e 17:00 e 21 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 997/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/11/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solicitar informações acerca do início das Obras de Macro Drenagem das Ruas Expedicionário Maroti Cabral e Erozina Nolasco de Abreu, na Aroeira. Justificativa: Trata-se de medida urgente a ser tomada, referente aos alagamentos no bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 936/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/10/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Infra estrutura , solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para atendimento ao Indicativo nº 1.700/2017, deste vereador, que dispõe sobre a iluminação na Estrada do Imburo altura do Sítio Pindobas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/10/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando informações acerca da possibilidade da realização de rondas por intermédio do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), nos pontos de ônibus e nas proximidades do IFF – Instituto Federal de Educação. Tal medida é de extrema urgência, visando proporcionar melhor segurança aos alunos e funcionários, e, dar uma efetiva resposta do estado à necessidade dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 934/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/10/2017 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, no sentido de solicitar que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento de todos os processos de regularização fundiária existentes em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 933/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/10/2017 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, no sentido de solicitar que informe a esta Casa Legislativa acerca das notícias veiculadas na mídia, de que o Hospital São João Batista de Macaé não atenderá mais, a partir de novembro deste ano, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 891/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/10/2017 | Requer expedição de correspondência ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de viabilizar o aumento do patrulhamento ostensivo no bairro Engenho da Praia, em especial, nos horários entre 6:00h e 9:00h e 17:00h e 21:00h, horário em que aumenta significativamente a circulação de moradores deslocando-se de suas casas ao trabalho ou escola e vice versa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 876/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/10/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando que informe sobre a possibilidade de incluir no Calendário Anual de Eventos Oficiais do Município de Macaé, o Campeonato de Futebol de todas as categorias do bairro Malvinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 875/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/10/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando que informe sobre a possibilidade de incluir as categorias Sub-11 e Sub 13 , no Campeonato de Futebol que realiza-se no bairro Malvinas . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 818/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/08/2017 | Requer a GEO MACAÉ para traçar o verdadeiro mapa nas coordenadas do Projeto de Lei Complementar nº 019/2016, pois faltou a folha nº 6. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 817/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/08/2017 | Requer expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal para através do órgão competente da Administração, informar a esta Casa Legislativa, qual a espécie de contrato celebrado com a empresa REK PARKING, que atual na atividade de fiscalização e controle do tempo de permanência de veículos em vagas existentes nas vias públicas (estacionamento rotativo), informando ainda acerca do prazo de vigência do contrato, qual área permitida para atuação, qual o valor arrecadado em impostos desde o início das atividades, qual a base de cálculo utilizada para cobrança das tarifas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 803/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/08/2017 | Requer informações das providencias que estão sendo tomadas para evitar as invasões nas áreas públicas do Município . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/08/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando informações sobre o procedimento de monitoramento e devida manutenção da Ponte Engenheiro Ivan Mundim, informando quais foram as últimas vistorias e manutenções executadas nos últimos 48 mêses . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 754/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/08/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando informações sobre a possibilidade de instituir um cronograma de manutenção periódica na urbanização do Bairro Jardim Guanabara . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 753/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/08/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a possibilidade de um cronograma de manutenção periódica da sinalização horizontal, em toda extensão da Rua Hildebrando Alves Barbosa, trecho que compreende entre o 32º Batalhão da Polícia Militar e o Trevo da Avenida Industrial . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 774/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/08/2017 | Requer expedição de correspondência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS Alexandre de Siqueira, para informar a esta Casa Legislativa o quantitativo de Servidores Públicos Municipais que estão à disposição do Poder Judiciário e se estes Servidores são submetidos ao Sistema de Ponto Biométrico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 771/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Obras e Urbanismo, no sentido de informar a cerca dos motivos que ensejaram a retirada do Parque infantil localizado rua Vila Benedita, bairro Imboassica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 770/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Ambiente, no sentido de informar se existe monitoramento de nascentes no Município, em caso positivo, enviando relatório deste acompanhamento referente aos últimos 60 (sessenta) meses . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 768/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, no sentido informar a respeito da Lei 4.328/2017 (Publicada em 15 de fevereiro de 2017) que institui o Programa Primeiro Emprego, informando acerca da previsão para implantação de subsídios operacionais para que a Lei do primeiro emprego seja viabilizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 767/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, no sentido de informar a cerca da previsão para execução do projeto de sinalização eletrônica na Linha azul, entrada do bairro Nova Holanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 766/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana no sentido de informar a cerca da previsão de aquisição de novos abrigos para pontos de ônibus, para atender usuários dos pontos da linha Azul (altura do bairro Piracema e Nova Holanda). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 765/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo para esta informar da previsão para execução da reforma da Praça São Pedro, localizada no bairro Barra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 764/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana no sentido desta informar a cerca do processo licitatório para a manutenção de placas e controladores eletrônicos de tráfego, destinados aos pedestres da rua Velho Campos no Centro da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 763/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2017 | Requer expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido desta informar a previsão de realização de contratos e/ou orçamento para execução da reforma da praça localizada na rua 01, no bairro Nova Holanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 762/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Agro Economia, no sentido desta informar a previsão para ampliação do projeto Hortas nas Escolas Públicas Municipais de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 769/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/07/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no sentido de informar a cerca da previsão de execução de obras para construção de uma ciclovia que contempla o bairro Imboassica e o terminal da Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 761/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Agro Economia, no sentido de informar a cerca de quais escolas são beneficiadas com o projeto horta nas escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 760/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no sentido de informar a cerca da previsão de aquisição de novos abrigos para pontos de ônibus, para atender toda extensão da Avenida Amaral Peixoto, trecho que compreende o bairro Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 759/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Agro economia, no sentido de informar se existe estudo para Implantação de horta comunitária no terreno da prefeitura na rua Medeiros no Bairro Nova Holanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 758/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Ordem Pública, no sentido de informar a cerca da realização de estudo para instalação de câmeras de segurança na Região Serrana, informando se já foi realizado ou há previsão para realização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 757/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no sentido de informar a cerca da previsão de implantação de uma ciclovia em percurso entre o bairro Aroeira (iniciando no Trevo das Bandeiras), passando pela rua Alcides Mourão X Linha Férrea/corte da Pedreira, com término em frente ao colégio Ancyra no Bairro Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 713/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/07/2017 | Requer expedição à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações da previsão de execução do plano de intervenção e de investimentos 2014, aprovado pelo Prefeito Dr. Aluizio, que visa sistemas de abastecimentos de água potável e tratamento de esgoto sanitário na região serrana de Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 712/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/07/2017 | Requer expedição à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações da previsão de conclusão das obras de saneamento e pavimentação das ruas Eronzina Nolasco e Rua Expedicionário Miguel Maroti Cabral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 731/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/07/2017 | Requer ao Exmo. Sr. Juiz de Direito da 254ª Zona Eleitoral de Macaé, o retorno da Seção Eleitoral que funcionava no bairro Nova Holanda - Comarca de Macaé – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 727/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/07/2017 | Requer ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de informar acerca do procedimento de monitoramento e devida manutenção da ponte Engenheiro Ivan Mudim, informando quais foram as últimas vistorias e manutenções executadas nos últimos 48 meses.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 726/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/07/2017 | Requer ao Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no sentido de informar a esta Casa Legislativa se há possibilidade de promover estudos para implantação de cadastro dos moradores de Macaé, usuários do sistema de Transporte Público Municipal, afim de implementar programa social voltado para passagens de ônibus municipal... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 725/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde no sentido de informar acerca de quantos laboratórios públicos existem no Município, como também, qual a localização dos mesmos e quais exames são realizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, para informar a esta Casa Legislativa acerca do processo e cronograma de ações sobre o plano de urbanização da Ilha Colônia Leocádia, parte afetada pela Lei Complementar nº 268/2017 e o cadastramento das famílias residentes na comunidade Rio Novo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 723/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de informar acerca da possibilidade e previsão da conclusão da obra na Rua das Acácias, no bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de informar a esta Casa Legislativa previsão da reforma e manutenção dos terminais de integração do ônibus municipais (Lagomar, Central, Cehab e Parque de Tubos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/07/2017 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar acerca da viabilidade de estudos para implantação de Programa Social “ Cartão Cidadão Macaense”, com objetivo de conceder crédito financeiro em prol de famílias de extrema pobreza e que se encontram em processo de exclusão social, que tenham em sua composição, gestantes, idosos acima de 65 anos e deficientes físico e mental | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 659/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/06/2017 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por intermédio de órgão competente, informar a esta Casa, acerca da não execução das obras de urbanização do Bairro Granja dos Cavaleiros em contrato de nº. 152/2012 assinado com o Consórcio Vale Encantado no valor de R$ 54,9 milhões. Justificativa: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 671/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/06/2017 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Prefeito de Macaé, por meio do órgão competente, no sentido de informar a esta casa, quais os motivos que levaram a interdição da quadra poliesportiva localizada no colégio Estadual Municipalizado Imboassica, localizado no bairro do mesmo nome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 661/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/06/2017 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Secretário Municipal Adjunto de Obras no sentido de informar a esta casa, acerca dos motivos da não continuidade das obras do PAC 2, destinado a Bacia II do Bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 660/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/06/2017 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Diretor Geral do Hospital Público Municipal (HPM), no sentido de informar a esta casa, acerca da administração do estacionamento existente nas dependência do HPM, esclarecendo, quem administra, qual a capacidade do mesmo, e se há controle de rotatividade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 648/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/06/2017 | REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por intermédio de órgão competente, no sentido de informar a esta casa, acerca dos motivos da não urbanização da Avenida dos Bandeirantes (final da Avenida Quissamã) no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 641/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2017 | Requer expedição de correspondência a RODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado com registro CNPJ sob o nº. 08.397.160/0001-28 localizada na Rodovia Amaral Peixoto – RJ 106 – s/n, km 181, bairro Barreto, Macaé – RJ CEP. nº. 27.971-130, endereço eletrônico ***@***, Telefone: (22) 2772-4573, no sentido de informar a esta casa, acerca da relação de veículos apreendidos que se encontravam sob sua posse e que foram destinados a hasta pública ou sucata, a contar do dia 02/05/2017 até a presente data, constando com; identificação do veículo, motivo da apreensão e situação atual do mesmo, ou seja, se foi arrematado em hasta pública ou destinado a sucata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 640/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2017 | Requer expedição de correspondência a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), no sentido de informar a esta casa, acerca da atuação da mesma nos serviços de reparo em locais públicos com vazamento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 639/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2017 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por intermédio de órgão competente, no sentido de informar a esta casa, acerca existência em âmbito municipal de legislação que regulamente o serviço de remoção, depósito, guarda, restituição e eventual hasta pública de veículos retidos, removidos, recolhidos ou apreendidos na forma do Código de Trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 638/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2017 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar a esta casa, acerca da especificação de qual é a área pública existente no bairro Jardim Guanabara, informando sua exata localização, dimensões, e, se há previsão de utilização da mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/05/2017 | Requer convocação de Audiência Pública para discutir a implantação do Empreendimento Monte Elísio com a participação dos Empreendedores, da Secretaria de Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, moradores do bairro Nova Macaé e Jardim Vitória, que solicitaram esclarecimentos quantos ao sistema de contenção de encostas e sistema de drenagem, considerando a topografia do local. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 530/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/05/2017 | Requer informações sobre a possibilidade de edição de instrumento legislativo que permita auxiliar financeiramente ao 32º Batalhão de Polícia Militar, no que tange à compras de peças de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/05/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Pública, solicitando que informe a esta Casa Legislativa a previsão de reinstalação das 30 (trinta) câmeras de segurança que encontravam-se danificadas em nosso Município. Justificativa: Este vereador tem sido questionado pela população sobre a ausência desta importante ferramenta de segurança do nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/05/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Pública, solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de instalação das câmeras de segurança também na Região Serrana do Município. Justificativa: Este vereador tem sido questionado pela população sobre esta possibilidade de implantação deste importante serviço naquela região, considerando o alto índice de violência que tem ocorrido por lá . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 482/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/04/2017 | Requer a edição de Portaria nomeando uma Comissão Especial de Vereadores, com fulcro no artigo 51 desta Casa legislativa, com a finalidade de atuar junto aos órgãos competentes de Segurança Pública, na questão emergencial da Segurança Pública da Serra Macaense e retorno dos DPOs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 478/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/04/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no sentido de informar a esta casa, acerca de qual é a porcentagem dos valores arrecadados com multas que é destinado ao Fundo Municipal de trânsito e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/04/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Agroeconomia, no sentido de informar a esta casa, acerca da execução de serviços que visam apoiar os pequenos agricultores da região, em especial, no desenvolvimento de programas de assistência técnica e difundir a tecnologia apropriada às atividades agropecuárias e aos demais agronegócios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/04/2017 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de informar a esta casa, acerca do cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), instituído por Lei Federal Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, que visa a aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar para utilização na merenda escolar da rede pública Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/03/2017 | Requer a edição de projeto de Resolução adicionando o inciso XIX ao artigo 24 do Regimento interno desta casa Legislativa, instituindo a COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Ordem Pública, no sentido de realizar rondas por intermédio do Grupo de Apoio Operacional (GAOP) em conjunto com o Canil da Guarda Municipal, nos pontos de ônibus e nas proximidades do COLÉGIO MUNICIPAL GENERINO TEOTÔNIO DE LUNA, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h, horário em que aumenta significativamente a circulação de moradores deslocando-se de suas casas ao trabalho ou escola e vice versa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 380/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2017 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de solicitar o aumento do patrulhamento ostensivo no bairro Virgem Santa, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h, horário em que aumenta significativamente a circulação de moradores deslocando-se de suas casas ao trabalho ou escola e vice versa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no sentido solicitar informações da possibilidade de realizar um estudo em conjunto com a administração do bairro Nova Esperança (Sr. Luis Roberto Bento da Silva), no intuito de elaborar o devido estudo para ampliação ou adequação das linhas de ônibus que atendem ao referido bairro . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2017 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no sentido informar a respeito da possibilidade de implementação do ensino escolar em período noturno no CIEP MUNICIPALIZADO PROF. DARCY RIBEIRO, localizada no bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2017 | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Adjunta de Saneamento, no sentido informar a respeito da possibilidade de efetiva implementação do serviço de interligação do sistema de abastecimento de água na localidade Nova Esperança, haja vista que, já existe linha de abastecimento que passa pela “linha azul”, e, rede de abastecimento já distribuída dentro do bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2017 | Requer expedição de correspondência a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), no sentido informar a respeito da possibilidade de efetiva implementação do serviço de interligação do sistema de abastecimento de água na localidade Nova Esperança, haja vista que, já existe linha de abastecimento que passa pela “linha azul”, e, rede de abastecimento já distribuída dentro do bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Ambiente, no sentido informar a respeito da efetiva aplicação da Lei 4.327/2017 (Publicada em 15 de fevereiro de 2017) que dispõe sobre autorização e regulamentação de cavalgada, informando acerca de ações para o cumprimento da referida Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e Secretaria Municipal de Fazenda, no sentido informar a respeito da efetiva aplicação da Lei 4.328/2017 (Publicada em 15 de fevereiro de 2017) que institui o Programa Primeiro Emprego, informando acerca da conscientização das empresas para adequação e cumprimento da mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2017 | Requer expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no sentido de solicitar informações sobre possibilidade da realização de estudos para implantação de uma ciclovia em percurso entre o Bairro Aroeira(iniciando no Trevo das Bandeiras), passando pela Rua Alcides Mourão x Linha Férrea/ Corte da Pedreira, com término em frente ao Colégio Ancyra Pimentel no Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2017 | Requer envio de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a possibilidade de promover estudos para o desligamento dos semáforos que possuem “pardais” de avanço de sinal, nos horários entre 21:00h e 06:00h, afim de se evitar assaltos aos motoristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/02/2017 | Requer envio de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana solicitando informações acerca da possibilidade de desligamento dos semáforos que possuem pardal de avanço de sinal a partir das 21 horas, a fim de se evitar assaltos aos motoristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/01/2017 | Requer envio de correspondência A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no intuito de solicitar informações sobre a viabilidade de não multar os veículos estacionados ao longo da Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, aos domingos, uma vez que neste dia da semana o tráfico de veículos é escasso e sem movimentação de comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/01/2017 | Requer expedição de correspondência ao Senhor Prefeito de Macaé, para através do órgão competente da administração informar acerca da regularização dos Quiosques existentes na Aroeira/ em frente ao CIEP Dr. Carlos Emir Mussi, considerando a desorganização e o transtorno que tem ocorrido no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/01/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que a mesma disponibilize duas vagas para embarque e desembarque de passageiros em frente ao Hotel Portugal em Macaé . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no intuito de viabilizar a implantação de Ponto de Taxi no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no intuito de viabilizar a implantação de ciclovia entre o bairro Imboassica e o Terminal da Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer expedição de correspondência ao Comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar de Macaé, no intuito de viabilizar um policiamento diário nos horários entre 2100h às 23:00h nas imediações da Faculdade Estácio de Sá, principalmente na saída do estacionamento, uma vez que se tem notícia de vários assaltos a estudantes naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer envio de correspondência a Delegacia da Capitania dos Portos de Macaé no intuito de solicitar informações das embarcações ao lado do Mercado de Peixes em Macaé, uma vez que se tem notícia de que as pessoas que fazem o trajeto até as plataformas não possuem a documentação exigida pela Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer envio de correspondência a Secretaria Municipal de Habitação de Macaé no intuito de solicitar informações sobre o processo de cronograma de ações sobre o plano de urbanização da parte noroeste da Ilha Colonial Leocádia e o cadastramento das famílias residentes na Comunidade Rio Novo, conforme reunião realizada no dia 20 de junho de 2015 na presença do Dr. Flávio de Carvalho Reis { Procurador da República } | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer envio de correspondência ao Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, no intuito de solicitar informações sobre as investigações contra a empresa Rodando Legal nesta Comarca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer envio de correspondência a empresa Rodando Legal, no intuito de pedir informações para qual pátio os veículos apreendidos em Macaé estão sendo levados, se por ventura o pátio de Macaé estiver com a lotação máxima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer envio de correspondência a empresa Rodando Legal, no intuito de que a mesma envie para o gabinete do vereador subscritor a cópia do alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura de Macaé , a autorização da Secretaria Municipal de Ambiente, bem como informar de forma documental e fotográfica como os veículos estão acomodados no pátio e qual é a lotação máxima do mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer envio de correspondência a Odebrecht Ambiental, no intuito de que a mesma envie para o gabinete do vereador subscritor a planilha completa das obras realizadas na cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer expedição de correspondência a Procuradoria Geral da Prefeitura no intuito de solicitar informações sobre o nome do atual proprietário do terreno onde funciona a empresa Rodando Legal em Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Habitação de Macaé no intuito de solicitar informações sobre a real situação do projeto dos processos nº 7615/1981 e 20248/1998 referente ao loteamento Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer envio de correspondência ao comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar, no intuito de informar a possibilidade de voltar o DPO de Córrego do Ouro . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para através dos órgãos competentes da Administração, viabilizar estudos para implantação no Município de Macaé o Programa Social “ Cartão do Cidadão Macaense “, com intuito de contemplar as famílias de extrema pobreza e que se encontram em processo de exclusão social e tenham em sua composição, gestantes, idosos acima de sessenta e cinco anos e deficientes físicos ou mentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2017 | Requer envio de correspondência a Secretaria da Fazenda, no intuito de solicitar informações sobre como estão sendo dados os benefícios das empresas de Macaé de acordo com as inovações da Lei Complementar nº 247/2015 na qual altera o Código Tributário do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/01/2017 | Requer que informe a esta Casa Legislativa os motivos que os policiais residentes em Macaé e que após os cursos e treinamentos, estão tirando serviço na capital aos invés de serem designados para o 32º BPM, considerando a carência de policiais aqui em Macaé que atende diversos municípios na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.